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Comércio de licenças: emissões no âmbito do RCLE-UE aumentaram em 2010 mas mantêm-se muito inferiores ao nível pré-crise

European Commission - IP/11/581   17/05/2011

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IP/11/581

Bruxelas, 17 de Maio de 2011

Comércio de licenças: emissões no âmbito do RCLE-UE aumentaram em 2010 mas mantêm-se muito inferiores ao nível pré-crise

As emissões de gases com efeito de estufa das empresas que participam no Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE-UE) registaram um aumento de mais de 3% no ano passado, segundo informações fornecidas pelos registos dos Estados-Membros.

Nas palavras de Connie Hedegaard, Comissária responsável pela Acção Climática: «O aumento das emissões em 2010 é o reflexo da recuperação económica, mas, mesmo após a normalização da economia, as emissões no âmbito do RCLE-UE mantêm-se muito abaixo do limite máximo estabelecido para o período de comércio de 2008-2012. Os números mostram igualmente que alguns sectores industriais continuam a acumular um excedente de licenças de emissão que serão negociadas no terceiro período de comércio, com início em 2013. Salienta-se assim a flexibilidade proporcionada às empresas pelo comércio de licenças de emissão e confirma-se também que é possível fazer mais na próxima fase para reduzir as emissões a um custo económico reduzido».

Dados das emissões de 2010

O RCLE-UE abrange mais de 12 600 centrais eléctricas e instalações de produção nos 27 Estados-Membros da UE, Noruega e Listenstaine. As emissões verificadas de gases com efeito de estufa provenientes destas instalações1 totalizaram no ano passado 1,932 mil milhões de toneladas de equivalente de CO2, cerca de 3% mais que em 2009.

O aumento das emissões corresponde às expectativas gerais e às previsões dos analistas antes da publicação destes dados. Pode ser atribuído à recuperação económica após a recessão que causou uma queda excepcional de 11,6% nas emissões em 2009.

É, contudo, provável que este aumento seja substancialmente inferior à retoma da produção nas instalações em causa, se considerarmos que o índice médio da produção industrial na UE-27 registou um aumento de 6,7% em 2010 em comparação com 20092.

Nível de cumprimento elevado

O nível de cumprimento pelas empresas das regras do RCLE-UE foi elevado. Apenas 2% das instalações participantes não restituíram licenças correspondentes às suas emissões de 2010 até à data-limite, 30 de Abril de 2011. Trata-se de pequenas instalações que, no seu conjunto, representam menos de 2% das emissões abrangidas pelo RCLE-UE. Três por cento das instalações não comunicaram até essa data as emissões verificadas de 2010.

Aumento da utilização de créditos internacionais

Desde 2008, as instalações podem restituir os créditos internacionais de redução das emissões gerados no âmbito dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto, para compensar parte das suas emissões. As reduções certificadas de emissões (RCE)3 representaram 4,7% das restituições em 2008-2010. Destas, cerca de 51% provieram da China, 20% da Índia, 16% da Coreia do Sul e 7% do Brasil, sendo os restantes 6% provenientes de outros 20 países.

As unidades de redução das emissões (URE)4 representaram apenas 0,4% das restituições desde 2008. As restituições combinadas de RCE e URE desde 2008 utilizaram aproximadamente 21% dos cerca de 1,4 mil milhões de créditos autorizados para o período de comércio de 2008-2012.

Total de restituições relativas a emissões da fase II em 2008-2010

5 937 783 272

100,0%

RCE e URE

300 670 8725

5,1%

Licenças de emissão atribuídas a título gratuito ou licenças adquiridas em leilão

5 637 112 400

94,9%

Antecedentes

O segundo período de comércio de licenças no âmbito do RCLE-UE teve início em 1 de Janeiro de 2008 e tem uma duração de 5 anos, até 31 de Dezembro de 2012. Coincide com o período durante o qual os países industrializados devem cumprir os seus objectivos de emissão fixados no Protocolo de Quioto. O RCLE-UE será objecto de uma importante reforma no terceiro período, que terá início em 1 de Janeiro de 2013 e vai até 2020. A legislação de revisão da Directiva RCLE-UE foi adoptada no contexto do pacote Clima e Energia da UE em 23 de Abril de 2009 (IP/09/628), estabelecendo regras revistas para o RCLE após 2012 até 2020, e para além desta data.

No âmbito do RCLE-UE, as instalações devem apresentar aos registos dos Estados-Membros os seus dados sobre emissões verificadas em cada ano. No que respeita a 2010, estes dados foram tornados públicos no Diário Independente de Transacções da Comunidade (DIOC) em 1 de Abril de 2011. A partir de 16 de Maio, o DIOC publica também os dados relativos ao cumprimento, com informações sobre o cumprimento pelas instalações da sua obrigação de restituir uma quantidade de licenças igual à quantidade de emissões verificadas do ano anterior.

Para mais informações:

Página Internet do DIOC

http://ec.europa.eu/environment/ets/

Página Internet dos registos da DG Acção Climática no sítio EUROPA

http://ec.europa.eu/environment/climat/emission/citl_en.htm

Revisão do RCLE e Questões Mais Frequentes

http://ec.europa.eu/environment/climat/emission/ets_post2012_en.htm

Anexo

E-M

Atribuição

Emissões verificadas (1)

Ano 2009

Ano 2010

Ano 2009

Ano 2010

N.º de instalações

Áustria

31 864 806

32 612 313

27 283 950

30 916 759

225

Bélgica

56 797 576

55 968 339

46 206 938

50 103 979

362

Bulgária

40 578 499

35 186 005

31 997 215

33 496 716

145

Chipre(2)

4 815 090

5 371 033

84 286

0

13

Rep. Checa

85 902 427

86 219 063

73 757 440

75 579 502

422

Alemanha

392 298 971

400 535 778

428 180 008

454 718 053

1986

Dinamarca

23 912 314

23 906 256

25 461 030

25 266 343

406

Estónia

11 855 527

11 855 527

10 322 875

14 421 275

54

Espanha

150 990 564

150 623 015

136 931 407

121 493 412

1130

Finlândia

37 071 449

37 926 007

34 289 536

41 300 761

656

França

128 665 409

135 130 876

111 072 187

114 696 993

1125

Reino Unido

217 028 432

220 649 151

231 936 035

237 427 775

1136

Grécia(2)

63 246 705

64 649 046

63 661 572

59 939 996

160

Hungria

23 917 066

25 685 698

22 401 259

22 995 066

271

Irlanda

19 971 563

21 034 103

17 215 223

17 356 018

124

Itália

203 972 455

199 969 821

184 799 623

191 489 539

1192

Listenstaine(2)

19 497

17 622

13 379

1 796

2

Lituânia

7 573 712

8 160 865

5 786 742

6 393 952

115

Luxemburgo

2 488 229

2 488 433

2 181 694

2 252 662

15

Letónia

3 532 491

3 529 165

2 489 797

3 240 172

112

Malta

2 121 453

2 159 360

1 897 113

1 878 307

2

Países Baixos

83 834 170

84 843 281

81 069 057

84 429 648

443

Noruega

7 957 234

7 993 377

19 216 690

19 333 291

119

Polónia

200 957 640

205 349 523

190 970 170

199 726 907

936

Portugal

30 505 835

32 650 832

28 260 550

24 167 190

280

Roménia

73 711 219

74 939 089

48 597 209

47 334 968

271

Suécia

21 104 158

23 537 861

17 480 399

22 661 193

813

Eslovénia

8 216 051

8 211 776

8 067 023

8 129 863

100

Rep. Eslovaca

32 476 719

32 356 123

21 595 209

21 698 625

200

TOTAL

1 967 387 261

1 993 559 338

1 873 225 616

1 932 450 761

12815

(1) Emissões verificadas para todas as instalações com contas abertas ou encerradas no DIOC (isto é, incluindo novos operadores e instalações encerradas). Dado que o DIOC recebe constantemente informações (incluindo correcções dos dados de emissões verificadas, novos operadores e encerramento de instalações), os dados agregados calculados após 30 de April de 2010 podem dar um resultado diferente.

(2) Os dados referentes às emissões verificadas em 2010 para Chipre, Listenstaine e Grécia não estão completos.

1 :

Ainda não foram comunicadas por instalações de Chipre as emissões verificadas de 2010.

2 :

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_PUBLIC/4-14022011-AP/EN/4-14022011-AP-EN.PDF

3 :

Os projectos de redução de emissões realizados ao abrigo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto geram créditos denominados reduções certificadas de emissões (RCE).

4 :

Unidades de redução das emissões (URE) são os créditos gerados por projectos de redução de emissões empreendidos ao abrigo do Mecanismo de Implementação Conjunta do Protocolo de Quioto.

5 :

O total de RCE e URE restituídas para cumprimento em 2010 eleva-se a 136 978 618, o que corresponde a 7,1% das unidades restituídas para esse efeito.


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