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Bruxelas, 18 de Maio de 2011

Comissão recolhe opiniões sobre a redução do uso de sacos de plástico

A Comissão Europeia efectua uma consulta dos cidadãos sobre a melhor forma de reduzir o uso de sacos de plástico. Uma das perguntas que colocará é se a cobrança e tributação seriam eficazes ou se seriam preferíveis outras opções, nomeadamente uma proibição dos sacos de plástico à escala da UE. A Comissão procurará igualmente recolher opiniões sobre o aumento da visibilidade dos produtos de embalagem biodegradáveis e a promoção dos requisitos de biodegrabilidade das embalagens. A consulta na Web decorre até Agosto de 2011.

O Comissário europeu responsável pelo ambiente, Janez Potočnik, declarou: «Há cinquenta anos, os sacos de plástico de utilização única quase não existiam – actualmente servimo-nos deles por uns minutos, contribuindo para a poluição do ambiente durante décadas. Mas os comportamentos sociais estão em plena evolução e existe um desejo generalizado de mudança. É por esta razão que estamos a ponderar todas as possibilidades, nomeadamente uma proibição dos sacos de plástico à escala da UE. Necessitamos das opiniões do maior número possível de pessoas para completar as nossas análises científicas1 e contribuir para a definição de uma política sobre esta questão, que está a sufocar o ambiente.»

Reduzir o uso de sacos de plástico

O cidadão médio da UE consome anualmente cerca de 500 sacos de plástico, a maioria dos quais é utilizada apenas uma vez. O volume total de sacos de plástico produzidos na Europa em 2008 foi de 3,4 milhões de toneladas, o que equivale ao peso de mais de 2 milhões de veículos de passageiros. A dimensão e o peso reduzidos dos sacos de plástico contribuem para que estes escapem frequentemente à gestão dos resíduos e acabem no ambiente marinho, onde podem levar centenas de anos até à sua biodegradação final.

Certos Estados-Membros já adoptaram disposições para reduzir o uso dos sacos de plástico, nomeadamente medidas tendentes a atribuir-lhes um preço, acordos com o sector retalhista e proibições de certos tipos de sacos, mas não existem disposições específicas ao nível da UE. Em Março de 2011, os ministros do ambiente da UE debateram o impacto ambiental dos sacos de plástico e as preocupações então expressas salientaram a necessidade de medidas eficazes à escala da UE.

Mais visibilidade para as embalagens biodegradáveis

A consulta pretende igualmente recolher opiniões sobre a adequação dos requisitos actuais relativos a compostabilidade e biodegrabilidade, constantes da Directiva Embalagens da UE. A directiva não estabelece uma distinção clara entre produtos biodegradáveis, que devem biodegradar-se naturalmente no ambiente, e produtos compostáveis, que apenas são biodegradados em instalações industriais de compostagem. A publicidade a produtos de embalagem biodegradáveis que, na realidade, não o são em condições naturais pode ser enganadora, contribuindo para a proliferação dos resíduos.

A consulta recolhe opiniões sobre os impactos ambientais, sociais e económicos que podem advir de medidas destinadas a melhorar os requisitos de biodegrabilidade dos produtos de embalagem, designadamente a visibilidade das embalagens biodegradáveis para os consumidores.

Antecedentes:

A longevidade dos sacos de plástico significa que, só no mar Mediterrâneo, existem actualmente à deriva cerca de 250 000 milhões de partículas de plástico com um peso combinado de 500 toneladas. Estas partículas podem sufocar os animais marinhos que as ingiram acidentalmente ou que as confundam com alimentos. O plástico desagrega‑se em partículas minúsculas e possui um elevado potencial de contaminação do solo e dos cursos de água, na medida em que pode conter aditivos, designadamente poluentes orgânicos persistentes.

Outras informações:

Para participar na consulta, aceda à seguinte página:

http://ec.europa.eu/yourvoice/consultations/index_en.htm.

Para mais informações sobre a Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/waste/packaging/index_en.htm.

1 :

http://ec.europa.eu/environment/waste/studies/pdf/plastics.pdf.


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