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Bruxelas, 12 de Maio de 2011

Segurança de bens: menor o número de produtos perigosos que escapam pelas malhas da rede, passando a segurança na fonte a objectivo essencial

Todos nós gostamos de ter a certeza de que os produtos que compramos na UE são seguros, quer se trate de um carrinho de bebé ou de um par de sapatos. A boa notícia é que são cada vez menos os produtos perigosos que chegam ao mercado da UE, uma vez que esses produtos são agora identificados e retirados mais facilmente. Graças à maior eficácia do sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos («RAPEX»), em 2010 atingiu‑se o número recorde de 2 244 produtos não seguros que foram proibidos, retirados do mercado ou recolhidos junto dos consumidores (um aumento de 13 % em relação a 2009), segundo o relatório anual RAPEX de 2010, publicado hoje. Os Estados‑Membros subiram a fasquia e as empresas europeias estão também a levar mais a sério as suas responsabilidades a nível da segurança dos produtos de consumo, com um aumento assinalável (200 %) da utilização do sistema de alerta rápido dedicado às empresas («GPSD Business Application» - aplicação DSGP destinada às empresas). A segurança na fonte tornou‑se um aspecto essencial, deslocando‑se a atenção agora directamente para a fábrica (concepção e fabrico) e aumentando o trabalho de colaboração com os parceiros internacionais, sobretudo com a China.

John Dalli, Comissário para a Saúde e Defesa do Consumidor, comentou: «A segurança na fonte é essencial para a segurança dos produtos, em especial atendendo às novas realidades da mundialização. As empresas devem ponderar os riscos de segurança desde o início, os fabricantes devem gerir a qualidade do processo de fabrico, controlando o produto final à saída da linha de produção. As parcerias começam a colher frutos, tanto na Europa como nos países que nos abastecem, como a China. Isto significa que podemos prosseguir com o trabalho crítico».

Aumento da eficácia do sistema RAPEX

Desde a adopção do RAPEX em 2004 (ano em que a Directiva relativa à Segurança Geral dos Produtos foi transposta para as legislações nacionais), as notificações aumentaram de 468 (2004) para 2 244 (2010). O aumento da capacidade e da eficiência deve‑se aos seguintes factores:

  • um controlo mais activo da segurança dos produtos por parte das autoridades nacionais, inclusive através de projectos específicos,

  • melhor distribuição de recursos,

  • maior consciencialização das empresas em relação às suas obrigações,

  • maior cooperação com os países terceiros, designadamente a China,

  • criação de redes e formação coordenadas pela Comissão Europeia.

No futuro, será dada ênfase à qualidade e à utilidade das notificações.

No que respeita aos países de origem, o número de notificações sobre produtos provenientes da China enviadas através do RAPEX revelou um pequeno decréscimo (de 2 %, tendo passado de 60 % em 2009 para 58 % em 2010. 17 % foram de origem europeia, 10 % foram de origem desconhecida e 15 % provieram de outros países.

Participação de todos os Estados-Membros

Todos os Estados‑Membros participaram no sistema RAPEX, detectando e comunicando a existência de novos produtos perigosos e procedendo às acções de acompanhamento adequadas em conformidade com as informações recebidas.

Em 2010, metade dos países participantes aumentou as suas actividades no sistema. Os países mais activos foram a Alemanha (204 notificações), a Bulgária (192 notificações), a Hungria (191 notificações), Chipre (178 notificações) e a Grécia (159 notificações). As notificações destes países representam 47 % do número total de notificações relativas a produtos que comportam riscos graves enviadas através do sistema.

Vestuário e têxteis, brinquedos e veículos a motor no topo da lista

O vestuário e os têxteis (625 notificações) constituíram os produtos mais frequentemente notificados (riscos de asfixia e irritação), seguidos dos brinquedos (488 notificações) (principalmente risco de sufocação) e de veículos a motor (175 notificações), (risco de lesão), que em conjunto representaram 66 % de todas as notificações de produtos que comportam riscos graves em 2010. Os electrodomésticos (158 notificações) tornaram-se a quarta categoria de produto mais frequentemente notificada (risco de choque eléctrico).

Resultados dos controlos efectuados a capacetes no âmbito da vigilância do mercado da UE

Em 2010, as autoridades responsáveis pela vigilância do mercado de 11 países1 procederam a um controlo específico da segurança de capacetes para fins recreativos (para praticantes de esqui alpino e snowboard, ciclistas, skates, patinadores, cavaleiros). Inspeccionaram a conformidade de 367 capacetes com a legislação de segurança pertinente.

Em relação aos requisitos de rotulagem e instruções de utilização, 63 % da amostra não estavam conformes. Em relação aos parâmetros de segurança propriamente ditos, 40 capacetes (identificados por especialistas em vigilância de mercado como podendo não estar conformes) foram enviados para um laboratório para a realização de ensaios completos aos aspectos de segurança, nomeadamente: campo de visão, capacidade de amortecimento, adequação do sistema de retenção que mantém o capacete no lugar. Os resultados revelaram que cerca de metade dos modelos testados não cumpria a norma pertinente em um ou mais dos referidos parâmetros.

O principal objectivo do projecto (coordenado pela PROSAFE, a rede de responsáveis em matéria de segurança da UE2) era reduzir o número de capacetes não seguros no mercado da UE. Permitiu ainda que os Estados‑Membros adquirissem experiência no trabalho conjunto para alcançar uma maior vigilância e uma melhor aplicação das normas de segurança. As autoridades nacionais irão intensificar o seu trabalho no sentido de garantir o cumprimento dos requisitos de segurança relevantes e de informar e de formar os operadores económicos e os consumidores.

Para mais informações, consultar:

MEMO/11/288

Ligação ao nosso sítio Web: http://ec.europa.eu/consumers/safety/news/index_en.htm

1 :

Chipre, República Checa, Alemanha, Espanha, Lituânia, Letónia, Países Baixos, Suécia e Eslovénia, bem como Islândia e Noruega.

2 :

O fórum europeu para a aplicação da legislação em matéria de segurança dos produtos é uma organização sem fins lucrativos instituída por funcionários responsáveis pela vigilância de mercado de diversos países de toda a Europa e apoiada pela Comissão Europeia que visa aumentar a vigilância do mercado através de boas práticas. www.prosafe.org.


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