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IP/11/551

Bruxelas, 10 de Maio de 2011

Agenda Digital: Uma Task Force da UE vai examinar formas de promover a saúde em linha em prol dos doentes e dos sistemas de saúde na Europa

A Task Force «saúde em linha da UE» cujo objectivo é avaliar o papel das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) na área dos cuidados da saúde e da assistência social e sugerir formas de as TIC acelerarem a inovação no domínio dos cuidados de saúde em benefício dos doentes, dos prestadores de cuidados e do sector dos cuidados de saúde, reuniu-se pela primeira vez em Budapeste, em 10 de Maio, sob a Presidência de Toomas Hendrik Ilves, Presidente da Estónia. O grupo consultivo de alto nível, que se reuniu à margem da semana da saúde em linha na Hungria, é composto por profissionais da saúde, representantes dos doentes e das indústrias médicas, farmacêuticas e das TIC, juristas e decisores políticos. As aplicações TIC já contribuem para autonomizar os doentes e abordar os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde da UE, como o envelhecimento da população, o aumento das doenças crónicas, a escassez de profissionais do sector da saúde e as limitações orçamentais, ao permitirem, por exemplo, a realização de diagnósticos e de tratamentos à distância, bem como a consulta segura dos dossiers dos doentes. Contudo, há um potencial considerável para que a saúde em linha possa ser muito mais desenvolvida no futuro: permitir aos trabalhadores do sector da saúde dedicar mais tempo aos doentes; reforçar a auto-suficiência e a independência dos doentes e dos idosos; e desenvolver igualmente novas técnicas de diagnóstico baseadas em modelos. A promoção da saúde em linha é um dos principais objectivos da Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).

Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela Agenda Digital, declarou: «O potencial da saúde em linha é enorme em termos de melhoria da qualidade e sustentabilidade dos cuidados prestados a todos os europeus. Aguardo que a Task Force «saúde em linha» tenha ideias criativas quanto às eventuais repercussões e oportunidades que o domínio digital poderá ter na maneira como recebemos e prestamos os cuidados de saúde e gerimos a nossa saúde nos próximos anos.»

John Dalli, Comissário Europeu responsável pela Saúde e a Defesa do Consumidor, declarou: «Estou convicto que os instrumentos propostos pela saúde em linha poderão ajudar a que um número crescente de pessoas tenha acesso a cuidados de melhor qualidade, mais sustentáveis e eficientes. Na Europa é claramente necessário explorar o potential da saúde em linha para encontrar soluções concretas para os doentes: Instrumentos inovadores para a gestão de doenças crónicas e a utilização da medicina à distância para mitigar o impacto da escassez de pessoal no sector da saúde, são alguns exemplos do enorme valor acrescentado das TIC na saúde. É imperativo que sistemas TIC e dispositivos médicos interoperáveis venham complementar a nossa iniciativa que visa garantir aos doentes o direito a cuidados de saúde transfronteiriços. As TIC são também um instrumento importante nos nossos esforços para atingir o nosso objectivo de alcançar sustentabilidade e combater as desigualdades no sector dos cuidados da saúde».

Um recente inquérito sobre a saúde em linha revela que os hospitais ainda não estão a utilizar todas as potencialidades das TIC. Embora a maioria dos hospitais disponha de uma ligação em banda larga, apenas 4 % concede aos doentes acesso em linha aos seus dados médicos (MEMO/11/282).

A Task Force «saúde em linha» irá aconselhar a Comissão sobre a forma de despoletar o potencial da saúde em linha para que se consigam obter, na Europa, cuidados de saúde mais seguros, de melhor qualidade e mais eficientes, nomeadamente no que se refere aos métodos de diagnóstico, à prevenção e ao tratamento. Irá ainda examinar atentamente a forma de alcançar a interoperabilidade dos serviços e das tecnologias de saúde em linha na UE.

Explorará também as relações entre as iniciativas em matéria de saúde em linha, de telemedicina, e de política social.

A Task Force deverá ter em conta os actuais desenvolvimentos políticos a nível da UE, incluindo a Agenda Digital para a Europa, a parceria europeia para a inovação em matéria de envelhecimento activo e saudável e a directiva relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços recentemente adoptada, mas concentrar-se-á no futuro, e na forma como a inovação pode trazer benefícios para os sistemas de saúde e a sociedade em geral.

Antecedentes

A Comissão Europeia tem vindo a investir, há mais de 20 anos, na investigação em matéria de saúde em linha. Desde 2004, quando o primeiro plano de acção em matéria de saúde em linha foi lançado, a Comissão tem vindo a conceber iniciativas políticas orientadas que visam a adopção generalizada em toda a União Europeia das tecnologias que sustentam a saúde em linha.

Em 2010, foram lançadas, no âmbito da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, as iniciativas emblemáticas «Agenda Digital para a Europa» e «União da inovação» (ver IP/10/1288 e MEMO/10/473). Ambas as iniciativas atribuem um papel importante à saúde em linha: a Agenda Digital para Europa prevê uma série de acções e objectivos bem precisos no domínio da saúde em linha como parte de uma estratégia mais vasta que visa garantir cuidados de saúde sustentáveis e uma vida digna e independente para as pessoas através das TIC. A estratégia «Uma União da inovação» introduz o conceito de parceria-piloto europeia para a inovação no domínio do envelhecimento activo e saudável, que está a ser posta em prática em 2011.

Está actualmente a decorrer uma consulta pública da Comissão Europeia sobre saúde em linha (ver IP/11/461). As respostas serão tidas em conta na preparação do plano de acção para a saúde em linha para 2012–2020, que a Comissão irá apresentar antes do final de 2011. Este processo irá contribuir igualmente para a definição das futuras actividades de investigação que visem melhores diagnósticos, a detecção e a gestão precoces das doenças, recorrendo nomeadamente ao aconselhamento personalizado dos doentes e a técnicas de modelização e simulação.

Em 2 de Maio, a Comissão criou um grupo director para a inovação no domínio do envelhecimento activo e saudável (IP/11/519). O grupo director, liderado pela UE, irá debater a forma de melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas idosas, aumentar a sustentabilidade dos sistemas de cuidados de saúde e criar novas oportunidades em matéria de mercado e de crescimento para a Europa.

Consulta pública sobre o Plano de Acção para a saúde em linha 2012-2020:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/health/policy/index_en.htm

Sítio Web da Agenda Digital:

http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm

Sítio Web da Comissária Neelie Kroes:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/index_en.htm

Acompanhe Neelie Kroes no Twitter: Http://twitter.com/neeliekroeseu


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