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Bruxelas, 6 de Maio de 2011

A Comissão reitera o seu compromisso de ajudar os países menos avançados do mundo a saírem da pobreza

José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia e Andris Piebalgs, Comissário responsável pelo Desenvolvimento, voltam a sublinhar, numa conferência em Istambul, de 9 a 11 de Maio, a liderança da Comissão na ajuda aos países menos avançados (PMA) do mundo para saírem da pobreza. Enquanto principal doador dos países menos avançados, com uma ajuda de 15 mil milhões de EUR em 2010, a UE irá instar os outros parceiros a cumprirem a sua promessa de concederem 0,15%‑0,20% do seu PNB aos países menos avançados. Apelará igualmente a uma parceria global renovada dos PMA com as economias desenvolvidas e as economias emergentes, para trabalharem em conjunto com o sector privado, a fim de garantir uma abordagem conjunta para ajudar os PMA a realizarem os seus objectivos de desenvolvimento.

José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, declarou: «O mundo reunir-se-á em Istambul para acelerar o desenvolvimento e erradicar a pobreza nos membros mais pobres da nossa comunidade mundial. A União Europeia continuará a mostrar o seu espírito de liderança neste esforço fundamental. Enquanto doador mais generoso, fornecemos mais de metade da ajuda mundial aos nossos parceiros e triplicámos a nossa assistência aos PMA, passando para 15 mil milhões de EUR por ano. Esta solidariedade europeia concreta é uma questão de justiça, mas também uma necessidade estratégica: só através de uma parceria global renovada podemos dar resposta aos desafios actuais, desde a instabilidade política à segurança alimentar e às alterações climáticas, e oferecer uma perspectiva de vida melhor a milhões de pessoas.»

Andris Piebalgs, Comissário responsável pelo Desenvolvimento, acresentou: «Os PMA confrontam‑se actualmente com desafios difíceis e a UE permanecerá na linha da frente para os ajudar a reforçar a sua resistência à crise. Trabalharemos arduamente para dar resposta às causas subjacentes à pobreza, que muitas vezes conduzem à radicalização e ao desespero das pessoas. É igualmente fundamental para criar um contexto favorável para um desenvolvimento sustentável e desbloquear o potencial dos países mais pobres do mundo. Tenho confiança em que todos os actores internacionais se mostrarão à altura dos seus direitos e expectativas.»

A Quarta Conferência sobre os PMA, que se realiza de 9 a 13 de Maio em Istambul, constituirá uma importante oportunidade para os doadores se reunirem e para criar uma dinâmica renovada de apoio aos PMA. Embora muitos deles tenham realizado progressos a nível do seu desenvolvimento, esses progressos foram desiguais e em muitos deles os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio continuam atrasados. Foi por essa razão que a UE se comprometeu em Novembro de 2008 a fornecer aos países menos avançados 0,15 % a 0,20 % do seu PNB (Produto Nacional Bruto). A UE realizou já progressos significativos em relação a este objectivo - actualmente 0,13 % do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE destina-se a ajudar os PMA. No entanto, a fim de ajudar mais países a abandonarem o estatuto de PMA, outros doadores devem fazer o mesmo. Além disso, economias emergentes como o Brasil, a China e a Índia devem igualmente contribuir com uma parte equitativa de assistência para os PMA.

Por conseguinte, a Comissão apelará a um reforço da parceria global para ajudar os PMA. Os países desenvolvidos, as economias emergentes como a China, o Brasil, a Índia e a África do Sul, o sistema das Nações Unidas e os próprios PMA devem trabalhar em conjunto e com os bancos de desenvolvimento regional, o sector privado, as fundações e a sociedade civil.

A conferência analisará a forma como outros países podem seguir a via traçada por Cabo Verde, pelas Maldivas e pelo Botsuana para conseguirem sair do estatuto de PMA (quando satisfizerem dois dos três critérios aplicáveis ou quando o seu RNB per capita ultrapassar pelo menos duas vezes o limiar fixado). Uma vez que até agora só três países conseguiram abandonar este estatuto, a UE apelará a um apoio mais sistemático a tais países durante e após o processo de saída do estatuto de PMA. A extensão dos privilégios da fase de transição, que a UE já utiliza, constitui uma forma para o fazer. Por exemplo, em 3 de Dezembro de 2010, a UE decidiu alargar os benefícios de isenção de direitos e de comércio não sujeito a contingentes da iniciativa «Tudo Menos Armas» às Maldivas por um período adicional de três anos, ajudando este país a abrir mercados e a melhorar o crescimento.

Muitos PMA estarão incluídos nos países mais rapida e fortemente afectados pelas alterações climáticas, quer devido à sua situação quer à sua incapacidade para dar resposta aos seus efeitos. É por esta razão que a Comissão utilizará igualmente a conferência para apelar à tomada de medidas que ajudem esses países a melhor se adaptarem a essas alterações e a conseguirem dar uma melhor resposta a choques futuros. A UE concede já apoio neste domínio através de iniciativas específicas na área das alterações climáticas, como o financiamento de arranque rápido, a que se comprometeu em Copenhaga em 2010 (2,4 mil milhões de EUR e 7,2 mil milhões de EUR no total a partir de 2010-2012) para ajudar os países em desenvolvimento a adaptar‑se às alterações climáticas e a passar para estratégias hipocarbónicas. Esta conferência constitui agora uma possibilidade para debater com os doadores outras medidas que possam ser tomadas e qual a melhor forma para poder aumentar o financiamento no domínio das alterações climáticas após 2012.

Antecedentes

Os Países Menos Avançados (PMA) são os países mais pobres e mais fracos do mundo, que registam dificuldades devido a economias debilitadas e a uma fraca capacidade de crescimento. Os PMA são avaliados com base em três critérios: o PIB per capita, a diversidade económica e a qualidade de vida. Em média, 50% das pessoas dos PMA vivem ainda com menos de 1,25 dólares por dia e 78% com menos de 2 dólares por dia.

A União Europeia tem sempre liderado as medidas da comunidade internacional para apoiar os PMA, especialmente em áreas como o comércio e a concessão de acesso ao mercado. Através da sua iniciativa «Tudo Menos Armas», por exemplo, criada especificamente para ajudar os PMA, foi concedido a estes países uma isenção de 100 % dos direitos e um acesso isento de contingentes ao mercado da UE a partir de 1 de Outubro de 2009, em tudo menos armas e munições, ajudando a abrir mais mercados e consequentemente mais oportunidades de crescimento.

Para mais informações:

MEMO/11/277

Sítio oficail da conferência:

http://www.un.org/wcm/content/site/ldc/lang/en/home

Sítio Web da DG do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Sítio Web do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm


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