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Comissão assina Memorando de Cooperação com a Organização da Aviação Civil Internacional

European Commission - IP/11/540   04/05/2011

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IP/11/540

Bruxelas, 4 de Maio de 2011

Comissão assina Memorando de Cooperação com a Organização da Aviação Civil Internacional

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, assinou hoje, juntamente com o Ministro das Infra-Estruturas da Hungria, Pál Völner, um Memorando de Cooperação que estabelece um quadro de cooperação reforçada com a Organização da Aviação Civil Internacional. O Memorando oferece a base para uma participação mais activa da UE nos trabalhos da ICAO.

Nas palavras de Siim Kallas, responsável pelos Transportes, «este Memorando de Cooperação traz vantagens para todas as partes envolvidas. A ICAO passará a beneficiar de mais recursos e competências e a Europa tirará proveito dos conhecimentos especializados da ICAO e reforçará a sua posição neste fórum mundial».

O Memorando permitirá à Europa participar nos trabalhos preparatórios de definição de políticas e de normas nos domínios da segurança, ambiente e gestão do tráfego aéreo a nível da ICAO, assim como utilizar melhor os recursos, por via do intercâmbio de informações e da coordenação de esforços.

As actividades previstas neste quadro incidirão, numa primeira fase, na segurança operacional, passando posteriormente a abarcar outros domínios de interesse como a segurança não operacional, o ambiente e a gestão do tráfego aéreo.

No domínio da segurança, o maior envolvimento da União Europeia nas fases preparatórias facilitará a adopção de decisões políticas adaptadas às necessidades de todas as regiões da ICAO.

Além disso, contribuirá para desenvolver o programa europeu de modernização do controlo do tráfego aéreo (SESAR). O programa visa desenvolver um sistema de gestão do tráfego aéreo de nova geração, que seja capaz de garantir a segurança e a fluidez do transporte aéreo à escala mundial nos próximos 30 anos. No entanto, para assegurar a interoperabilidade plena dos futuros sistemas, será necessário definir normas técnicas a nível mundial. A última resolução da Assembleia Geral da ICAO sobre aviação internacional e alterações climáticas estabeleceu um vasto programa de trabalhos adicionais. Graças ao novo Memorando, a contribuição europeia nesse programa será reforçada.

A cerimónia de assinatura contou igualmente com a participação do Secretário Geral da ICAO, Raymond Benjamin. O Presidente da ICAO, Roberto Kobeh, já assinou o Memorando em 28 de Abril.


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