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Declaração de John Dalli, Comissário Europeu para a Saúde e a Defesa do Consumidor, sobre a directiva da UE relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

European Commission - IP/11/53   19/01/2011

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IP/11/53

Bruxelas, 19 de Janeiro de 2011

Declaração de John Dalli, Comissário Europeu para a Saúde e a Defesa do Consumidor, sobre a directiva da UE relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

O Parlamento Europeu votou hoje a favor da directiva da UE relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.

John Dalli afirmou: «A votação de hoje constitui um avanço importante no que diz respeito aos direitos dos doentes na Europa. Felicito o Parlamento Europeu e agradeço a esta instituição, em especial à respectiva relatora, Françoise Grossetête, o seu compromisso de melhorar os direitos dos doentes e as condições em que os cidadãos europeus podem procurar cuidados de saúde noutro Estado-Membro

A directiva contribui para clarificar os direitos dos cidadãos no que diz respeito ao acesso a tratamentos seguros e de boa qualidade em toda a UE e ao reembolso correspondente.

Os europeus preferem receber cuidados de saúde perto de casa: ninguém quer ir mais longe do que o necessário quando está doente. No entanto, por vezes, os cidadãos precisam de se deslocar ao estrangeiro, porque as competências ou os cuidados de saúde de que necessitam não estão disponíveis no seu país. Ou simplesmente porque o hospital mais próximo se encontra do outro lado da fronteira.

Esta directiva irá ajudar os doentes que necessitam de tratamento especializado, por exemplo, os que procuram um diagnóstico ou tratamento de uma doença rara. Propiciará uma cooperação mais estreita em matéria de saúde entre os Estados-Membros, por exemplo, com o reconhecimento mútuo das receitas. Peritos da saúde de toda a Europa poderão partilhar boas práticas e beneficiar das inovações em avaliação das tecnologias da saúde e saúde em linha.

Encorajo os Estados-Membros a implementarem rapidamente a presente directiva.»


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