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Biodiversidade: anunciada pela Comissão nova estratégia para pôr termo à perda de biodiversidade em dez anos

Commission Européenne - IP/11/526   03/05/2011

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IP/11/526

Bruxelas, 3 de Maio de 2011

Biodiversidade: anunciada pela Comissão nova estratégia para pôr termo à perda de biodiversidade em dez anos

A Comissão apresentou hoje uma nova estratégia para proteger e melhorar o estado da biodiversidade na Europa na próxima década. A estratégia inclui seis objectivos que incidem sobre os principais factores de perda da biodiversidade e que, arrimando os objectivos da biodiversidade às políticas sectoriais fundamentais, aliviarão as maiores pressões sobre a natureza e os serviços ecossistémicos na União Europeia. Os aspectos globais da perda de biodiversidade também são tratados, garantindo a contribuição da UE para combater este fenómeno ao nível mundial. A estratégia está em conformidade com os compromissos assumidos pela UE no ano passado em Nagoya (Japão).

O comissário europeu responsável pelo ambiente, Janez Potočnik, declarou: «Nós fazemos parte da biodiversidade, mas também dependemos dela para a alimentação, a água doce e o ar puro, bem como para um clima estável. É o nosso capital natural que estamos a gastar depressa demais, e todos sabemos o que acontece quando nos endividamos para além das nossas capacidades. Todos nós devemos estar conscientes da gravidade da situação e do nosso fracasso em tentativas anteriores de resolução do problema. É tempo de aumentar consideravelmente os esforços. Esta nova abordagem multi-sectorial coloca-nos, estou confiante, no bom caminho para pôr termo à perda de biodiversidade até 2020».

Proteger melhor um mundo sob pressão

A biodiversidade está em crise, na Europa, com espécies a extinguirem-se a um ritmo sem precedentes. Muitos ecossistemas estão degradados ao ponto de serem incapazes de prestar a grande variedade de serviços de que dependemos – desde a água limpa e o ar puro até à polinização das culturas e à defesa contra as cheias. Esta degradação representa prejuízos económicos e sociais enormes para a UE. A polinização pelos insectos, por exemplo, que está a diminuir fortemente na Europa, tem um valor económico de 15 mil milhões de euros por ano, na UE. E a situação mundial não é menos preocupante.

A estratégia hoje adoptada tem seis objectivos prioritários e acções de acompanhamento, destinados a diminuir consideravelmente as ameaças que pesam sobre a biodiversidade. As medidas incluem:

  • aplicar integralmente a legislação vigente em matéria de protecção da natureza, bem como a rede de reservas naturais, de forma a melhorar de forma significativa o estado de conservação dos habitats e das espécies,

  • melhorar e restabelecer os ecossistemas e os serviços ecossistémicos sempre que possível, nomeadamente pela maior utilização de «infra-estruturas verdes»,

  • assegurar a sustentabilidade das actividades agrícolas e florestais,

  • salvaguardar e proteger as unidades populacionais de peixes da UE,

  • controlar as espécies invasivas, uma causa crescente de perda de biodiversidade na UE,

  • reforçar a contribuição da UE para uma acção concertada, a nível mundial, a fim de evitar a perda de biodiversidade.

Respeitar os compromissos

A estratégia está em conformidade com os principais conpromissos assumidos pelos dirigentes da UE em Março de 2010 – pôr termo à perda da biodiversidade na UE até 2020 e proteger, valorizar e recuperar a biodiversidade e os serviços ecossistémicos da UE até 2050. Está também em sintonia com os compromissos mundiais assumidos em Nagoya em Outubro de 2010, no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica, onde os dirigentes mundiais adoptaram um pacote de medidas para enfrentar o problema da perda de biodiversidade no mundo durante a próxima década.

Formando parte integrante da estratégia «Europa 2020», a estratégia em matéria de biodiversidade, ao assegurar uma gestão sustentável do capital natural da Europa, contribuirá para os objectivos de utilização eficiente dos recursos da UE e, ao reforçar a capacidade de recuperação dos ecossistemas e dos serviços ecossistémicos, contribuirá também para os objectivos de atenuação das alterações climáticas ou de adaptação às mesmas.

Antecedentes

O património natural do planeta – desde as espécies até aos ecossistemas como as florestas, os recifes de corais, as águas doces e os solos – está a deteriorar-se a um ritmo alarmante. A perda da biodiversidade custa anualmente milhares de milhões à economia mundial, em detrimento das economias, das perspectivas das empresas e das possibilidades de combater a pobreza.

Na UE, a perda de biodiversidade é sobretudo devida a alterações na utilização dos solos, à poluição, à sobre-exploração dos recursos, à propagação incontrolada de espécies invasivas não indígenas e às alterações climáticas. Todas estas pressões se mantêm com intensidade constante ou crescente. Só 17 % dos habitats e espécies avaliados mantêm um estado de conservação favorável e a maioria dos ecossistemas são já incapazes de prestar ao nível óptimo, em quantidade e qualidade, os serviços de que dependemos, como a polinização das culturas, a água e o ar puros, e ainda a defesa contra as cheias e a erosão.

O ritmo de extinção das espécies a nível mundial chega actualmente a ser 1 000 vezes supeiror ao natural, sobretudo devido à actividade do homem. Na UE, cerca de 25 % das espécies animais europeias, incluindo mamíferos, amfíbios, répteis, aves e borboletas estão ameaçadas de extinção, enquanto 88 % das unidades populacionais de peixes estão sobre-exploradas ou consideravelmente empobrecidas.

Para mais informações, consultar:

Para conhecer na íntegra o teor da comunicação, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/policy/index_en.htm

Para perguntas e respostas sobre a nova estratégia, consultar: MEMO/11/268

Ver também a campanha da Comissão sobre a biodiversidade:

http://ec.europa.eu/environment/biodiversity/campaign/index_pt.htm

Para mais informações sobre a política de biodiversidade da União Europeia pós‑2010, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/policy/index_en.htm


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