Relatório da UE sobre a educação: bons progressos, mas são necessários mais esforços para atingir as metas

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Bruxelas, 19 de Abril de 2011

Relatório da UE sobre a educação: bons progressos, mas são necessários mais esforços para atingir as metas

Bruxelas, 19 de Abril - Os países da UE melhoraram os seus sistemas de ensino em áreas-chave ao longo da última década, mas só conseguiram atingir um dos cinco valores de referência fixados para 2010, revela hoje o relatório da Comissão Europeia sobre os novos progressos em matéria de educação e formação. A UE alcançou o seu objectivo de aumentar o número de diplomados em matemática, ciências e tecnologia, com um aumento de 37% desde 2000 – tendo facilmente superado a meta dos 15%. Significativos, mas insuficientes, foram os progressos alcançados na redução da taxa de abandono escolar, no aumento do número de alunos que concluem o ensino secundário, na melhoria das competências em leitura e no aumento da percentagem dos adultos que participam no ensino ou na formação. Para uma análise detalhada dos dados para cada país, ver anexo abaixo. A estratégia de crescimento e emprego Europa 2020 retoma o objectivo de reduzir a taxa de abandono escolar para menos de 10%, bem como o de aumentar a percentagem de diplomados para pelo menos de 40%.

Androulla Vassiliou, Comissária responsável pelo pelouro da Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, declarou: «A boa notícia é que os níveis de ensino na Europa aumentaram consideravelmente. Mais jovens completam o ensino secundário e obtêm graduação do ensino superior em comparação com há dez anos atrás. Porém, o abandono escolar precoce continua a ser um problema que afecta um em cada sete jovens na União Europeia e um em cada cinco alunos ainda têm, aos 15 anos, fracas competências no domínio da leitura. É por isso que a educação e a formação estão entre os objectivos centrais da estratégia Europa 2020. Precisamos de mais esforços dos Estados-Membros para alcançar os nossos objectivos comuns europeus.»

A Comissária exorta encarecidamente os Estados-Membros a não fazer cortes nos orçamentos para a educação, apesar das restrições que enfrentam devido à crise económica. «O gasto com educação é um bom investimento para o emprego e o crescimento económico, que, a longo prazo, acaba por se pagar a si próprio. Todavia, em tempos de pressões orçamentais, também temos de velar por que os recursos sejam utilizados da forma mais eficiente possível», acrescentou

Cinco valores de referência para 2020 no domínio da educação

Em 2009, os Ministros da Educação da UE convieram em cinco valores de referência no domínio da educação e da formação para atingir até 2020:

• a taxa de abandono precoce do ensino e da formação deve ser inferior a 10% (com base na taxa actual de 14,4%, esta redução significa pelo menos 1,7 milhões de abandonos escolares a menos);

• a percentagem de pessoas com idades entre os 30 e os 34 anos que concluíram o ensino superior deve ser pelo menos 40% (com base na taxa actual de 32,3%, tal significaria um acréscimo de 2,6 milhões de diplomados);

• Pelo menos 95% das crianças entre os quatro anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar no ensino pré-escolar (situando-se actualmente nos 92,3%, alcançar esta meta significaria mais de 250 mil crianças no ensino);

• A quota de jovens dos 15 anos com competências insuficientes em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15% (dos valores actuais, próximos dos 20%, para essas três competências, alcançar este objectivo significaria menos 250 000 alunos com fraco aproveitamento);

• uma média de pelo menos 15% dos adultos (grupo etário 25-64) devem participar na aprendizagem ao longo da vida (a quota actual é de 9,3%. Atingir esta meta significaria 15 milhões de adultos no ensino e na formação).

Relatório anual sobre os progressos na consecução dos valores de referência

No seu relatório anual sobre indicadores e valores de referência, a Comissão observa o desempenho dos Estados-Membros face a estes objectivos, analisando, pela mesma via, os resultados obtidos pelos países em relação a um conjunto anterior de valores de referência fixados para o ano de 2010.

Principais resultados

• Valores de referência para 2020: embora seja muito cedo para projecções exactas, as tendências do passado sugerem que a maioria dos pontos de referência para 2020 deverão ser atingidos se os Estados-Membros lhes continuarem a dar prioridade e investirem com eficiência na educação e na formação. É o caso principalmente dos dois objectivos principais em matéria de educação, relativos ao abandono escolar e ao número de diplomados.

• Valores de referência para 2010: Os países da UE fizeram progressos, mas só atingiram o objectivo respeitante ao número de diplomados em matemática, ciências e tecnologia. (os dados completos de 2010 estarão disponíveis no início do próximo ano).

• Participação e habilitações obtidas desde 2000, a participação global na educação tem aumentado, bem como os níveis de qualificação dos adultos. A proporção das crianças que participam no ensino pré-escolar aumentou também.

• Persistem importantes disparidades entre homens e mulheres, tanto no desempenho como na escolha das disciplinas. Por exemplo, as raparigas superam os rapazes em leitura e os rapazes constituem o maior contingente de abandonos escolares precoces. Entre os diplomados, os homens superam as mulheres nas disciplinas de matemática, ciências e tecnologia.

O relatório, que abrange todos os Estados Membros da UE, mais a Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia, a Islândia, a Turquia, a Noruega e o Liechtenstein, contém quadros de síntese e estatísticas detalhadas que identificam os países com desempenho acima ou abaixo da média da UE e que estão a recuperar ou a atrasar-se em relação aos outros.

Próximos passos

Nas próximas semanas, os Estados-Membros apresentarão os seus programas nacionais de reforma à Comissão, no qual serão estabelecidas metas nacionais em matéria de abandono escolar precoce e de diplomados do ensino superior, especificando como pretendem atingir os seus objectivos. A Comissão apresentará em breve propostas de novos valores de referência para a empregabilidade e a mobilidade para fins de aprendizagem

Para mais informações:

Hiperligação para a nota informativa MEMO/11/253

Relatório completo da Comissão "Progress towards the Lisbon objectives in education and training - Indicators and benchmarks, 2010/11"

Folheto: Valores de referência para a educação para a Europa- Education benchmarks for Europe [com dados específicos por país]

European Commission: European strategy and co-operation in education and training

ANEXO

Progressos na consecução dos valores de referência para 2010 no domínio da educação, evolução 2000-2009

Progressos na consecução dos valores de referência para 2020 no domínio da educação, evolução 2000-2009

1. Educação pré-escolar

Valor de referência para 2020: Em 2020, pelo menos 95% das crianças entre os 4 anos e a idade de início da escolaridade obrigatória devem participar no ensino pré-escolar.

Tendências: A participação no pré-escolar aumentou em mais de 6 pontos percentuais desde 2000. França. Bélgica. Países Baixos, Itália e Espanha têm as taxas de participação mais altas.

Países da UE com melhor desempenho: Bélgica, França e Países Baixos

Fonte: Eurostat (IFT) Melhores desempenhos fracos desempenhos . b= quebra na série. p= dados provisórios. (01) = 2001. (02) = 2002.

*MK = antiga República Jugoslava da Macedónia.

2. Alunos com fraco aproveitamento

Valor de referência para 2010/2020: Até 2010, a percentagem de alunos com fraco aproveitamento em leitura deve diminuir em 20% (17%). Em 2020, a percentagem de alunos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deve ser inferior a 15%.

Tendências: Na União Europeia (dados comparáveis disponíveis para 18 países), o desempenho melhorou, passando de 21,3% de alunos com fraco desempenho em leitura em 2000 para 20,0% (raparigas: 13,3%, rapazes: 26,6%) em 2009.

Melhores resultados da UE: Finlândia, Países Baixos e Estónia

Fonte: OCDE (PISA) Melhores desempenhos fracos desempenhos ( ) = não comparáveis.

Chipre e Malta não participaram no estudo. Resultados UE: para 18 países com dados comparáveis.

*MK = antiga República Jugoslava da Macedónia

3. Abandono escolar precoce

Valor de referência para 2010/2020 (também meta principal da UE2020): Entre 2010 e 2020, deve ser atingida uma taxa de abandono escolar precoce não superior a 10%.

Tendências: Na UE-27, a percentagem de abandono escolar precoce (população de 18-24) diminuiu de 17,6% em 2000 para 14,4% em 2009 (raparigas:. 12.5%. rapazes: 16.3%).

Melhores resultados da UE: Polónia, República Checa e Eslováquia

Fonte: Eurostat (IFT) Melhores desempenhos fracos desempenhos. b = quebra na série. p = dados provisórios. u= dados não fiáveis ou incertos, (01) = 2001. (02)= 2002.

*MK = antiga República Jugoslava da Macedónia

4. Nível de educação atingido pela população jovem

Valor de referência para 2010: Em 2010, pelo menos 85% dos jovens de 22 anos na UE devem ter concluído o terceiro ciclo do ensino secundário.

Tendências: Desde 2000, a conclusão do terceiro ciclo do ensino secundário na UE aumentou ligeiramente, de 76,6% de jovens com 20 a 24 anos de idade para 78,6 em 2009 (81,4% das raparigas 75,9% dos rapazes)

Melhores resultados da UE: Eslováquia, República Checa e Polónia

Fonte: Eurostat (IFT) Melhores desempenhos fracos desempenhos . b= quebra na série. p= dados provisórios. (01) = 2001. (02)= 2002

*MK = antiga República Jugoslava da Macedónia

5. Diplomados em matemática, ciências e tecnologia

Valor de referência para 2010: Até 2010, o número total de diplomados em matemática, ciência e tecnologia deverá ter aumentado 15%, enquanto o desequilíbrio entre os sexos deverá ter diminuído.

Tendências: O número de diplomados em matemática, ciência e tecnologia aumentou em 37.2% desde 2000, representando as raparigas entre 30,7% e 32,6% em 2008.

Melhores resultados da UE: Crescimento desde 2000: Portugal, Eslováquia e República Checa

Fonte: Eurostat (UOE). *= Crescimento cumulado extrapolado dos anos disponíveis.

*MK = antiga República Jugoslava da Macedónia

6. Conclusão do ensino superior

Valor de referência para 2020 (também grande meta para UE 2020): Até 2020, a conclusão do ensino superior entre as pessoas dos 30 aos 34 anos de idade deve atingir pelo menos 40%.

Tendências: A conclusão do ensino superior entre as pessoas dos 30 aos 34 anos de idade aumentou de 22,4% em 2000 para 32,3 % (raparigas: 35,7%, rapazes 28,9%) em 2009, portanto, cerca de 10 pontos percentuais.

Melhores resultados da UE: Irlanda, Dinamarca e Luxemburgo

Fonte: Eurostat (UOE), (02) = 2002.

*MK = antiga República Jugoslava da Macedónia

7. Participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida

Valor de referência para 2010/2020: O nível médio da UE de participação da população em idade activa na aprendizagem ao longo da vida deve atingir pelo menos 12,5% em 2010 e 15% em 2020.

Tendências: A nível da UE, a participação aumentou de 7,1% em 2000 para 9,3% em 2009 (na população dos 25 aos 64; homens 8,5%. mulheres: 10,2%). Uma parte considerável deste aumento deveu-se, no entanto, a quebras nas séries cronológicas por volta de 2003. Desde 2005, a participação decresceu ligeiramente.

Melhores resultados da UE: Dinamarca, Suécia, e Finlândia

Fonte: Eurostat (IFT) Melhores desempenhos fracos desempenhos . b= quebra na série. p= dados provisórios.
*MK = antiga República Jugoslava da Macedónia