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Bruxelas, 15 de Abril de 2011

OGM: Comissão publica relatório sobre aspectos socio‑económicos do cultivo de OGM na Europa

Um relatório da Comissão Europeia apresentado hoje põe em evidência as limitações actuais na avaliação das repercussões sócio-económicas da cultura de organismos geneticamente modificados (OGM) na União Europeia. Em especial, o relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho, baseado principalmente em informações fornecidas pelos Estados-Membros, revela que, amiúde, os dados estatísticos existentes são escassos, assentando muitas vezes em preconceitos sobre a cultura de OGM. No relatório, a Comissão apresenta também uma análise dos aspectos sócio-económicos da cultura de OGM, com base na literatura científica internacional e nas conclusões de projectos de investigação financiados no âmbito do Programa‑Quadro de Investigação europeu.

O Comissário responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli, declarou: «Com a publicação deste relatório, a Comissão está a satisfazer um dos últimos pedidos ainda pendentes do Conselho do Ambiente, em Dezembro de 2008. O documento foi elaborado com base em dados e informações fornecidos pelos Estados-Membros. Acredito firmemente que este relatório cria uma oportunidade a não perder. Cabe agora aos Estados-Membros, à Comissão, ao Parlamento Europeu e a todos os interessados ponderar maduramente as conclusões do relatório e lançar um debate objectivo sobre o possível papel dos factores sócio‑económicos na gestão da cultura de OGM na União Europeia.»

Principais conclusões

Uma vez que a UE representa apenas uma pequena parte da superfície dedicada ao cultivo de OGM, a experiência da Europa nesta matéria é obviamente limitada. Não é, portanto, surpreendente que a massa de informação estatística relevante sobre as repercussões sócio‑económicas ex-post do cultivo de OGM seja bastante limitada.

Os dados económicos relativos ao modelo europeu referiam‑se a estudos realizados nos Estados-Membros com experiência em matéria de culturas geneticamente modificadas tolerantes aos herbicidas (HT) ou resistentes aos insectos (Bt). Estes estudos revelaram que, quando os danos provocados por infestantes ou pragas são elevados, os agricultores que cultivam plantas HT e Bt podem obter rendimentos mais elevados.

O relatório sublinha que as repercussões sociais e económicas da cultura de OGM sobre as outras partes da cadeia alimentar suscitaram inúmeras reacções. Para completar a contribuição dos Estados-Membros, o relatório analisa ainda a literatura científica internacional disponível sobre os aspectos sociais e económicos do cultivo de OGM.

Segundo o relatório, as análises económicas oferecem uma boa panorâmica, a nível mundial, do impacto económico da cultura das OGM a nível das explorações, sobretudo no que diz respeito às plantas HT e BT. Mais uma vez, porém, as informações disponíveis sobre a incidência social e os efeitos ao longo da cadeia alimentar são raras, ou mesmo inexistentes.

Finalmente, o relatório sintetiza as conclusões dos projectos de investigação financiados pela UE com vista ao estudo das perspectivas sócio-económicas da cultura de OGM (CO-EXTRA, SIGMEA e CONSUMERCHOICE).

Próximas etapas

O relatório da Comissão é o ponto de partida para os Estados‑Membros, o Parlamento Europeu, a própria Comissão e todas as partes interessadas aprofundarem a sua reflexão sobre esta delicada questão. No entanto, para se avançar de forma construtiva, a Comissão considera que os debates terão de afastar-se das posições polarizadas documentadas no relatório para assentar numa base mais concreta e objectiva.

Assim, a Comissão recomenda a definição de um sólido conjunto de factores e indicadores para apreender de forma homogénea as repercussões sócio‑económicas da cultura de OGM na UE e ao longo da cadeia alimentar.

A Comissão sugere também que se ponderem as eventuais vantagens de um melhor conhecimento dos aspectos sócio-económicos na gestão da cultura de OGM.

Antecedentes

O Conselho do Ambiente solicitou aos Estados-Membros, em 4 de Dezembro de 2008, que procedessem à recolha e ao intercâmbio de informação relevante sobre as repercussões sócio-económicas da cultura de OGM ao longo da cadeia alimentar. Pediu ainda à Comissão que elaborasse, com base nos dados recebidos, um relatório para ser analisado e discutido.

A Comissão recolheu as informações mediante um questionário que abrangia:

  • Repercussões sócio-económicas verificadas (ex-post) do cultivo de OGM nos Estados-Membros que têm, ou tenham tido no passado, experiência da cultura de plantas geneticamente modificadas para fins comerciais comercial (a saber, República Checa, Alemanha, Espanha, França, Portugal, Roménia, Eslováquia e Suécia).

  • Repercussões antecipadas (ex-ante) no caso de culturas novas ou existentes no seu território.

Este questionário foi também enviado aos países do Espaço Económico Europeu (Islândia, Noruega e Liechtenstein) e divulgado ao público. Responderam ao questionário vinte e cinco Estados-Membros, a Noruega, bem como diversas partes interessadas. A Comissão recebeu a última contribuição em Janeiro de 2011.

Para informações complementares, consultar:

http://ec.europa.eu/food/food/biotechnology/index_en.htm


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