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Bruxelas, 19 de Janeiro de 2011

A UE avança para a «sociedade da reciclagem», mas continua a haver margem para progressos

Num relatório hoje publicado sobre o desempenho dos Estados-Membros no domínio da prevenção e reciclagem de resíduos, a Comissão mostra que se registaram excelentes progressos em alguns Estados-Membros, mas que ainda estamos a uma certa distância do objectivo a longo prazo de tornar a UE numa «sociedade da reciclagem» - não se limitando a evitar a produção de resíduos mas transformando-os também em recursos utilizáveis.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «O meu velho telemóvel contém ouro, platina, paládio e cobre, todos eles recursos escassos na Europa. Uma tonelada destes aparelhos poderá conter cerca de 280 gramas de ouro, 140 gramas de platina e paládio e 140 libras de cobre. Estes resíduos não deveriam ser enterrados nem queimados, devem ser respeitados. Estamos apostados em fazer da Europa uma «economia eficiente em termos de recursos», como nos propusemos no contexto da Estratégia Europa 2020. Não se trata apenas de reduzir impactos negativos no ambiente e emissões de gases com efeito de estufa, mas também de criar empregos; só no sector da reciclagem dos resíduos, seria possível criar meio milhão de postos de trabalho».

Mais crescimento, menos resíduos

Segundo o relatório, a produção geral de resíduos parece estar a aumentar (ou, na melhor das hipóteses, a estabilizar-se) na maioria dos Estados-Membros, mas a um ritmo inferior ao do crescimento económico. Nos últimos 10 anos, a produção de resíduos urbanos estabilizou-se em cerca de 524 kg por ano e por pessoa, embora o consumo doméstico tenha registado um aumento de cerca de 16% ao longo do mesmo período. Seria, contudo, possível fazer mais para reduzir em termos absolutos a produção de resíduos. Por exemplo, deitam-se fora na UE 25% dos alimentos adquiridos pelos agregados familiares. Poderiam ser evitados cerca de 60% destes resíduos, poupando a cada família cerca de 500 euros por ano1.

Resultados contrastados – margem considerável para progressos

Continuam a existir grandes disparidades entre os Estados-Membros. As taxas de reciclagem vão desde alguns pontos percentuais até 70%. Em certos Estados‑Membros, desapareceu praticamente a deposição em aterro, enquanto noutros mais de 90% dos resíduos continuam a ser enterrados. Observa-se assim uma considerável margem para progressos para além dos actuais objectivos mínimos da UE de recolha e reciclagem. Deve ser encorajada a introdução de uma combinação de instrumentos jurídicos e económicos como a utilizada pelos Estados-Membros com o melhor desempenho, incluindo a proibição do depósito em aterro e aplicando o princípio da responsabilidade do produtor aos fluxos adicionais de resíduos em toda a UE. Para incentivar a reciclagem, é necessária maior coerência entre a concepção dos produtos e as políticas em matéria de resíduos. Dado que o cumprimento de objectivos ambiciosos de reciclagem e prevenção requer a participação de toda a sociedade, o relatório insiste em que sejam desenvolvidos esforços contínuos para melhorar a participação das partes interessadas e aumentar a sensibilização do público.

Legislar melhor – Aplicar correctamente

Os resíduos continuam a representar cerca de 20% dos processos por infracção em matéria ambiental. Como foi demonstrado por recentes acontecimentos na Hungria e em Itália, a plena aplicação da legislação em matéria de resíduos é vital para a protecção do ambiente e da saúde humana.

A nova Directiva-Quadro Resíduos, cuja transposição estava prevista até 12 de Dezembro de 2010, ainda não foi transposta para a legislação nacional em muitos Estados-Membros da UE. Estes dispunham de um período transitório de dois anos para adoptar as medidas necessárias para dar cumprimento à nova directiva. Foram, contudo, poucos os que notificaram até agora a transposição da legislação à Comissão. Esta está a acompanhar de perto a situação e poderá, se necessário, proceder judicialmente contra os Estados-Membros em falta.

A nova directiva moderniza e simplifica a nossa abordagem da política de resíduos em torno do conceito de «ciclo de vida». Introduz uma hierarquia de resíduos, com carácter vinculativo, que define a ordem de prioridades para o tratamento dos resíduos. No topo da lista está a prevenção dos resíduos, seguida da reutilização, reciclagem e outras operações de recuperação, sendo a eliminação (p. ex. em aterro) praticada só em último recurso. A directiva obriga os Estados-Membros a modernizarem os seus planos de gestão dos resíduos e a estabelecerem programas de prevenção dos resíduos até 2013. Devem também reciclar 50% dos seus resíduos urbanos e 70% dos resíduos de construção e demolição até 2020.

Próximas etapas

A Comissão continuará a acompanhar a aplicação e o cumprimento a nível nacional da legislação em matéria de resíduos, incluindo os requisitos da nova Directiva‑Quadro Resíduos. Por outro lado, procurará também aumentar o apoio aos Estados‑Membros na concepção a montante de estratégias e políticas adequadas. A fim de consolidar ainda mais as suas políticas em matéria de resíduos, a Comissão irá apresentar em 2012 novas propostas que incluem o estabelecimento das etapas concretas necessárias para se avançar para uma sociedade da reciclagem, eficiente em termos de recursos.

Mais informações

O relatório e respectivo anexo, incluindo resultados pormenorizados por Estado-Membro, estão disponíveis em: http://ec.europa.eu/environment/waste/strategy.htm

1 :

«Waste & Resources Action Programme (WRAP)», estudo efectuado pelo Reino Unido, Novembro de 2009


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