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Bruxelas, 18 de Janeiro de 2011

Comissão reforça a dimensão europeia do desporto

A Comissão Europeia adoptou novas propostas destinadas a reforçar as dimensões social, económica e organizativa do desporto. Os atletas, as organizações desportivas e os cidadãos deverão retirar benefícios dos planos, que decorrem do novo papel da UE conferido pelo Tratado de Lisboa, de apoiar e coordenar a política do desporto nos Estados-Membros. Estão previstas acções nas áreas em que os desafios não podem ser superados exclusivamente a nível nacional. As propostas da Comissão surgem na sequência de uma consulta realizada junto dos Estados-Membros e partes interessadas do desporto, e integram a experiência adquirida com a implementação do Livro Branco do Desporto de 2007. Em 2009-2010, a Comissão disponibilizou mais de 6 milhões de euros para apoiar cerca de 40 projectos no domínio do desporto, destinados a promover a saúde, a inclusão social, o voluntariado, o acesso por parte dos deficientes, a igualdade sexual e a luta contra a dopagem. Doze novos projectos serão lançados em 2011 (ver anexo).

Na opinião de Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude: «O desporto é importante para a economia da Europa e uma componente essencial do seu modelo social. As medidas que adoptamos hoje realçam o contributo do desporto para a nossa economia e sociedade e ajudarão a melhorar a forma como o desporto é gerido.»

As propostas da Comissão, apresentadas num documento intitulado «Desenvolver a Dimensão Europeia do Desporto», abrangem três áreas principais: o papel social do desporto, a sua dimensão económica e a organização do desporto. Cada capítulo propõe acções a realizar pela Comissão Europeia e os Estados-Membros.

Quanto ao papel social do desporto, o documento propõe o seguinte:

  • Equacionar a adesão da UE à Convenção contra a Dopagem do Conselho da Europa;

  • Definir orientações europeias sobre programas combinados de formação e ensino geral do desporto («carreiras duplas»);

  • Desenvolver e implementar mecanismos e normas de segurança para os eventos desportivos internacionais;

  • Avançar na definição de orientações nacionais com base nas Orientações da UE em matéria de Actividade Física;

  • Estabelecer requisitos de acessibilidade a organizações, actividades, eventos e instalações desportivas no quadro da Estratégia Europeia para a Deficiência;

  • Promover o acesso das mulheres a funções de liderança no desporto.

No que se refere à dimensão económica do desporto, a Comissão recorda a importância de:

  • As associações desportivas instituírem mecanismos para a venda colectiva dos direitos de transmissão, de modo a garantir uma distribuição adequada das receitas;

  • Dar maior ênfase aos direitos de propriedade intelectual relativos ao desporto;

  • Trocar boas práticas para promover a transparência e a sustentabilidade financeira do desporto;

  • Fiscalizar a aplicação da legislação relativa aos auxílios estatais no domínio do desporto;

  • Explorar plenamente os aspectos relacionados com o desporto dos Fundos Estruturais.

  • Desenvolver dados estatísticos comparáveis sobre o desporto em todos os Estados-Membros.

No que diz respeito à organização do desporto, o documento propõe as seguintes acções:

  • Promover uma gestão adequada do desporto tendo em conta a sua natureza específica;

  • Lançar um estudo sobre as regras de transferência e fornecer orientações com base nesse estudo;

  • Fornecer orientações sobre a melhor forma de conciliar as normas da UE sobre a livre circulação dos cidadãos com a organização de competições desportivas a nível nacional;

  • Considerar novas acções relativas à actividade dos agentes desportivos;

  • Apoiar os parceiros sociais e as organizações desportivas na promoção de um diálogo social a nível da UE que abranja o sector do desporto e lazer em geral.

Próximos passos

O documento, ou comunicação como é conhecido, será agora enviado ao Conselho e ao Parlamento Europeu para debate e posterior seguimento nos Estados‑Membros.

O Tratado de Lisboa e o desporto

O artigo 165.º do Tratado de Lisboa sobre o Funcionamento da União Europeia mandatou a UE no sentido de apoiar, coordenar e complementar as iniciativas políticas dos Estados-Membros no domínio do desporto. A Comissão deseja reforçar a dimensão europeia do desporto em estreita colaboração com os Estados‑Membros, as organizações desportivas, a sociedade civil e os cidadãos.

Informações adicionais:

Sítio Web do Desporto: http://ec.europa.eu/sport/index_en.htm

Anexo

Projects selected in 2010 to prevent doping in amateur sport and fitness, promote social inclusion, and foster volunteering in sport

a) Anti-doping projects on prevention measures targeting amateur sport, sport for all and fitness.

The following 3 projects were selected for funding:

Lead organisation

European Health & Fitness Association (EHFA)

Countries involved

BE, UK, DK(2), PL, HU, PT, BU, DL, NL, CH

Title

Fitness Against Doping

Objectives

Educate and inform fitness operators, club owners, and national associations on effective practice.

Maximum grant*

€ 225,000

Lead organisation

Deutsche Sportjugend im Deutschen Olympischen Sportbund, e.V. – German Sports Youth in German Olympic Sports Confederation

Countries involved

DE(3), AT(2), IT, SI, FR, CH

Title

The European Anti-Doping Initiative

Objectives

Create a transnational network to develop and encourage anti-doping education in organized sports.

Maximum grant*

€ 270,000

Lead organisation

Anti Doping Denmark (ADD)

Countries involved

DK, NL, SE(2), PL, CY

Title

Strategy for Stopping Steroids

Objectives

Fight doping in fitness centres.

Maximum grant*

€ 232,000

b) Promoting social inclusion of migrants and persons of foreign origin

The following 5 projects were selected for funding:

Lead organisation

Nederlands Instituut voor Sport en Bewegen (NISB)

Countries involved

NL, ES, UK(2), IT, DE, AT, IE

Title

Join in! Social inclusion of migrant youth through sport

Objectives

Network of policy makers, researchers and professionals who want to improve social inclusion of migrant youth through sports

Maximum grant*

€ 246,000

Lead organisation

De Rode Antraciet (The Red Anthracite) (DRA)

Countries involved

BE(6), FR, UK, ES, DK, RO

Title

Prisoners on the move!

Objectives

Build up the social competence of prisoners through sport; facilitating their reintegration of prisoners into the community.

Maximum grant*

€ 182,000

Lead organisation

European Non-Governmental Sports Organisation (ENGSO)

Countries involved

FI, BU, BE, FI, DE, NO, SI, AT, ES, HU, NL

Title

Creating a Level Playing Field

Objectives

Support sport organisations and other organisations working in the field to develop actions to promote social inclusion of migrants in and through sport.

Maximum grant*

€ 220,000

Lead organisation

Unione Italiana Sport Per tutti (UISP)

Countries involved

IT(7), ISCA-DK, AT, DE, ES(3), RO

Title

Migrants’ Inclusion Model through Sport for All (MIMoSA)

Objectives

Network between sport organizations, national and local authorities, universities to further social inclusion of migrants and other groups (refugees, asylum seekers, Roma, women refugees), based on sports.

Maximum grant*

€ 215,000

Lead organisation

Wiener Institut für internationalen Dialog und Zusammenarbeit

Countries involved

AT, DE, IT, FI, IE, HU, PT

Title

Sport Inclusion Network (SPIN)

Objectives

Involving migrants in mainstream sport institutions

Maximum grant*

€ 220,000

c) Promoting volunteering in sport

The following 4 projects were selected for funding:

Lead organisation

Association for the European Capital of Sport (ACES)

Countries involved

IT, ES (2), IT(2), IE, UK(2), BE, RO

Title

European Cities for Volunteering in Sport

Objectives

Use the experience in supporting volunteering of the cities and towns of the ACES network in order to define best practices and to disseminate them at European level, to sport organizations, cities and towns, local, national and European administrations and policy-makers.

Maximum grant*

€ 180,000

Lead organisation

Vlaamse Sportfederatie (VSF): Dynamo Project

Countries involved

BE, CZ, UK, FI(2), CY, EL, SK, HU, DE

Title

PROMOTING and securing volunteering in sport

Objectives

Foster exchanges of best practices regarding legal, fiscal, administrative, funding-related and other relevant aspects of managing voluntary sports clubs within the EU by voluntary board members.

Maximum grant*

€ 165,000

Lead organisation

International Sport and Culture Association (ISCA)

Countries involved

DK, FR(2), NO, UK(2), IE, IT, DE, CZ, EE, DK, CZ, LV, NL, SI

Title

EuroVolNet: A network for developing voluntary competence in sport organisations

Objectives

Foster exchange of best practices regarding legal, fiscal and funding related aspects of voluntary activity in sport.

Maximum grant*

€ 180,000

Lead organisation

Führungs-Akademie des Deutschen Olympischen Sportbundes e.V. (DOSB Leadership Academy)

Countries involved

DE, FR, UK(2), DK, BU, LT, IT, MT, AT

Title

Training 4 Volunteers

Objectives

Mapping Strategies and Good Practices of Human Resource Development for Volunteers in Sports Organisations in Europe.

Maximum grant*

€ 165,000

* rounded figure


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