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IP/11/410

Bruxelas, 6 de Abril de 2011

O Comissário Piebalgs insta a UE a manter a sua posição de liderança no que respeita à ajuda pública ao desenvolvimento, que atingiu o montante sem precedentes de 53,8 mil milhões de EUR em 2010

O Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, apresentou hoje os valores preliminares relativos à ajuda pública ao desenvolvimento concedida pela UE e os seus 27 Estados‑Membros em 2010. A ajuda registou um acréscimo de cerca de 4,5 mil milhões de EUR em relação a 2009, totalizando 53,8 mil milhões de EUR, o que confirma a posição da UE enquanto principal e mais generoso doador de ajuda pública ao desenvolvimento, proporcionando mais de metade da ajuda pública global. Muito embora a UE não tenha conseguido alcançar a sua meta para 2010, estes valores revelam uma evolução positiva não obstante a recessão económica. Três dos cinco principais doadores a nível mundial são Estados‑Membros da UE e quatro Estados‑Membros já atingiram a meta de 0,7 %. Em termos globais, a ajuda concedida pela UE representa 0,43 % do seu Rendimento Nacional Bruto. Continua a ser necessário um esforço colectivo significativo para alcançar a meta de 0,7 % em 2015, de acordo com o compromisso assumido pelos Estados‑Membros.

«Em 2010, a UE continua a ser de longe o principal doador a nível mundial. No entanto, temos de aumentar os orçamentos da ajuda, se quisermos cumprir os objectivos ambiciosos que nos fixámos para 2015 e manter a nossa credibilidade Trata-se de um esforço colectivo para o qual todos têm de contribuir de forma equitativa. A ajuda é um investimento inteligente no futuro. A promoção do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável nos países parceiros é do interesse de ambas as partes.» afirmou Andris Piebalgs, o Comissário responsável pelo Desenvolvimento.«Mas a eficácia da ajuda não é só uma questão de dinheiro. Temos também de melhorar a prestação e a qualidade da ajuda que proporcionamos. No decurso deste ano, apresentarei propostas tendo em vista uma orientação mais precisa da futura política de desenvolvimento, uma melhor cooperação e um maior impacto no terreno».

Em 2009, as restrições orçamentais afectaram significativamente os níveis de ajuda, levando numerosos doadores, entre os quais diversos Estados‑Membros, a diminuir os montantes afectados à ajuda pública ao desenvolvimento (APD); assim, a APD total da UE em 2009 ascendeu a 49 mil milhões de EUR, ou seja, 0,42 % do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União. Em 2010, 17 Estados‑Membros voltaram a aumentar os volumes da ajuda, invertendo assim a tendência do ano anterior. Em 2010, a Europa consagrou à APD o montante mais elevado de sempre, expresso quer em percentagem do RNB quer em termos totais: 53,8 mil milhões de EUR (0,43 % do RNB). Contudo, estes valores estão ainda aquém do compromisso assumido pela UE de afectar colectivamente 0,56 % do seu RNB em 2010. Em termos absolutos, as verbas dispendidas pela UE ficaram 14,5 mil milhões de EUR aquém deste compromisso. Dez Estados‑Membros afectaram à APD montantes inferiores aos afectados em 2009.

A Comissão felicita os países que continuaram a aumentar a sua ajuda. Três dos cinco principais doadores a nível mundial são membros da UE – França, Alemanha e Reino Unido. A Suécia, os Países Baixos, o Luxemburgo e a Dinamarca já alcançaram o objectivo de 0,7 % e a sua ajuda situa-se bem acima deste nível. Nove Estados‑Membros superaram as metas mínimas estabelecidas para os Estados‑Membros da UE em 2010: Luxemburgo, Suécia, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, Reino Unido, Finlândia, Irlanda e Chipre.

Contexto:

Em 2005, os Estados‑Membros da UE comprometeram‑se a aumentar a sua ajuda pública ao desenvolvimento (APD) para 0,7 % do Rendimento Nacional Bruto (RNB) até 2015. Prometeram alcançar colectivamente, em 2010, um rácio APD/RNB de 0,56 %. A meta fixada para 2010 baseava-se em metas individuais de APD de 0,51 % do RNB para a UE‑15 e de 0,17 % do RNB para os 12 Estados‑Membros que aderiram à União em 2004 e 2007. Nenhum outro doador assumiu um compromisso tão significativo no que respeita ao aumento da ajuda.

Os dados hoje apresentados provêm de duas fontes: em relação à maioria dos Estados‑Membros da UE, as informações são facultadas pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), que reúne dados relativos à ajuda dos membros do seu Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), bem como de outros países que lhe comunicam essas informações. No caso dos restantes Estados‑Membros da UE , a Comissão reuniu as informações para o seu relatório anual sobre o financiamento do desenvolvimento. O relatório sobre o reforço da responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento será apresentado no decurso de Abril de 2011.

Para mais informações consultar:

MEMO/11/221

Sítio Web da DG do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Sítio Web do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm


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