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Transportes 2050: Comissão esboça plano ambicioso para reforçar a mobilidade e diminuir as emissões

European Commission - IP/11/372   28/03/2011

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IP/11/372

Bruxelas, 28 de Março de 2011

Transportes 2050: Comissão esboça plano ambicioso para reforçar a mobilidade e diminuir as emissões

A Comissão Europeia adoptou hoje uma estratégia global (Transportes 2050) para um sistema de transportes competitivo que aumente a mobilidade, diminua os principais obstáculos em domínios fundamentais e promova o crescimento e o emprego. Simultaneamente, as propostas limitarão radicalmente a dependência da Europa em relação às importações de petróleo e reduzirão em 60% as emissões de carbono dos transportes até 2050.

Para alcançar estes objectivos, será necessária uma transformação do actual sistema de transportes europeu. Os principais objectivos a alcançar até 2050 são os seguintes:

  • Retirada dos veículos de motorização convencional do meio urbano.

  • Quota-parte de 40% de combustíveis hipocarbónicos sustentáveis no sector da aviação; redução de pelo menos 40% das emissões do transporte marítimo.

  • Transferência para outros modos, como o ferroviário e o fluvial, de 50% do transporte rodoviário interurbano de médio curso, quer de passageiros quer de mercadorias.

  • A conjugação de todos estes factores contribuirá para uma diminuição de 60% das emissões provenientes dos transportes até meados do século.

O Vice-Presidente Siim Kallas, responsável pela pasta dos transportes, declarou que «a estratégia "Transportes 2050" constitui um roteiro para um sector dos transportes competitivo capaz de reforçar a mobilidade e diminuir as emissões. Podemos e devemos alcançar ambos os objectivos. A ideia largamente divulgada de que o combate às alterações climáticas exige uma redução da mobilidade é pura e simplesmente falsa. A existência de sistemas de transporte competitivos é essencial em termos de capacidade de concorrência da Europa no mundo, de crescimento económico, de criação de emprego e de qualidade de vida dos cidadãos. A redução da mobilidade não é uma opção; a manutenção do status quo também o não é. É possível romper a dependência do sistema de transportes em relação ao petróleo sem sacrificar a sua eficiência e comprometer a mobilidade. É possível encontrar uma solução vantajosa em todos os aspectos.»

O roteiro «Transportes 2050» para um espaço único europeu do transporte propõe-se eliminar os principais obstáculos e pontos de estrangulamento em diversas áreas fundamentais dos seguintes domínios: infra-estrutura de transporte e investimento, inovação e mercado interno. O objectivo é criar um espaço único europeu do transporte mais competitivo e dotado de uma rede de transportes plenamente integrada que estabeleça a ligação entre os diversos modos e permita uma mudança radical dos modelos de transporte de passageiros e mercadorias. Para este efeito, o roteiro propõe 40 iniciativas concretas para a próxima década.

O roteiro «Transportes 2050» estabelece diversos objectivos para diferentes tipos de transporte – urbano, interurbano e de longo curso.

1. Transporte interurbano: 50% do transporte de médio curso de passageiros e mercadorias deveria ser transferido do modo rodoviário para o ferroviário e o fluvial.

  • Até 2050, o transporte de médio curso de passageiros, em distâncias iguais ou superiores a 300 km, deveria, na sua maioria, ser transferido para o modo ferroviário.

  • Até 2030, 30% do transporte rodoviário de mercadorias, em distâncias superiores a 300 km, deveria ser transferido para outros modos, como o ferroviário ou o fluvial, devendo essa percentagem ascender a mais de 50% até 2050.

  • Deverá ser criada uma rede de base plenamente funcional de corredores de transporte à escala da UE que assegure as infra-estruturas necessárias para uma transferência eficiente entre modos de transporte (rede de base RTE-T) até 2030, com o objectivo de obter uma rede de alta qualidade e de elevada capacidade até 2050 e um conjunto correspondente de serviços de informação.

  • Até 2050, é necessário ligar todos os aeroportos da rede de base à rede ferroviária, de preferência de alta velocidade; assegurar que todos os portos marítimos de base se encontram suficientemente ligados ao sistema de transporte ferroviário de mercadorias e, se possível, de transporte fluvial.

  • Até 2020, impõe-se estabelecer o quadro necessário para um sistema europeu de informação, gestão e pagamento do transporte multimodal, quer de passageiros quer de mercadorias.

  • É necessário avançar para a plena aplicação dos princípios do «utente-pagador» e do «poluidor-pagador» e para o empenhamento do sector privado, a fim de eliminar distorções, gerar receitas e garantir o financiamento de futuros investimentos nos transportes.

2. O sector do transporte de longo curso de passageiros e do transporte intercontinental de mercadorias continuará a ser dominado pelo transporte aéreo e marítimo. Novos motores, combustíveis e sistemas de gestão do tráfego reforçarão a eficiência e reduzirão as emissões.

  • Os combustíveis hipocarbónicos deverão atingir 40%, até 2050, no sector da aviação; as emissões de CO2 das bancas dos navios da UE deverão igualmente ser objecto de uma redução de 40% até 2050.

  • Deverá ser levada a cabo uma modernização completa do sistema europeu de controlo do tráfego aéreo, até 2020, na perspectiva do céu único europeu: transporte aéreo mais rápido e mais seguro e reforço da capacidade. Deverá ser finalizada a construção do Espaço de Aviação Comum Europeu, que engloba 58 países e abarca 1000 milhões de habitantes até 2020.

  • Deverão ser implantados sistemas inteligentes de transporte terrestre e marítimo (nomeadamente ERTMS, ITS, RIS, SafeSeaNet e LRIT1).

  • Deverá ser estabelecida uma cooperação com os parceiros e as organizações internacionais, designadamente a ICAO e a IMO, para promover a competitividade e os objectivos climáticos europeus à escala mundial.

3. No que respeita ao transporte urbano, deverá efectuar-se uma transferência significativa para veículos e combustíveis mais limpos. O objectivo é reduzir para metade o número de veículos de motorização convencional até 2030, retirando-os gradualmente de circulação nas cidades até 2050.

  • Até 2030, é necessário reduzir para metade o uso de veículos de motorização convencional no transporte urbano; até 2050, prevê-se retirá-los gradualmente de circulação nas cidades; até 2030, o transporte de mercadorias nos grandes centros urbanos deveria efectuar-se essencialmente sem emissões de CO2.

  • Até 2050, a UE pretende aproximar-se do objectivo de «zero vítimas mortais» em acidentes de viação. Em sintonia com este objectivo, é propósito da UE diminuir para metade, até 2020, o número de acidentes de viação. É necessário garantir que a UE será um líder mundial na segurança do transporte aéreo, ferroviário e marítimo.

1 :

Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário, Sistemas de Transporte Inteligentes (para o transporte rodoviário), Serviços de Informação Fluvial , Sistemas de Informação Marítima da UE SafeSeaNet e Identificação e Seguimento de Navios a Longa Distância.


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