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Avanço importante nas negociações entre a UE e o Brasil para a conclusão de um acordo ambicioso no sector da aviação

European Commission - IP/11/327   18/03/2011

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IP/11/327

Bruxelas, 18 de Março de 2011

Avanço importante nas negociações entre a UE e o Brasil para a conclusão de um acordo ambicioso no sector da aviação

O Vice-Presidente Siim Kallas, responsável pelos Transportes, anunciou um avanço importante nas negociações entre a UE e o Brasil para a conclusão de um acordo ambicioso no sector da aviação. Os negociadores da UE e do Brasil rubricaram hoje um acordo geral sobre serviços de transporte aéreo. O Brasil é, de longe, o maior mercado do transporte aéreo da América do Sul, com cerca de 4,5 milhões de passageiros transportados anualmente entre a UE e o Brasil, sendo também dos mercados da aviação que registam um crescimento mais acelerado a nível mundial. Em 2010, o mercado brasileiro do transporte aéreo cresceu cerca de 23% em relação a 2009. O novo acordo será um grande passo na abertura dos mercados. Cria novas oportunidades de investimento e melhora o ambiente comercial e operacional para as transportadoras aéreas da UE que operam para o Brasil.

Nas palavras do Vice-Presidente Siim Kallas: «O que hoje alcançámos com o Brasil é um acordo que abrirá o mercado do transporte aéreo entre a UE e o Brasil, o que trará benefícios económicos significativos para as empresas, os viajantes, o sector da aviação e as economias europeia e brasileira em geral. Estou igualmente muito satisfeito com as disposições muito claras incluídas no acordo, que tornam mais fácil para as nossas transportadoras aéreas a realização de operações no Brasil. Este elemento é particularmente de sublinhar, tendo em vista os importantes eventos desportivos de nível mundial que o Brasil acolherá nos próximos anos.»

Os principais pontos do acordo:

  • Todas as companhias aéreas da UE poderão livremente explorar voos directos para qualquer ponto do Brasil a partir de qualquer ponto da Europa, uma vez que o acordo elimina todas as restrições a rotas, preços e número de voos semanais entre o Brasil e a UE.

  • Serão criadas novas oportunidades comerciais para os operadores europeus de transporte aéreo de mercadorias que voam para o Brasil e daí para outros pontos do globo mais distantes.

  • Haverá mais flexibilidade através da redução dos ónus administrativos impostos às companhias aéreas, passando a ser mais fácil fazer negócios no Brasil – em benefício e para conveniência dos passageiros.

  • Ambas as partes acordaram em cooperar estreitamente numa vasta gama de domínios, entre os quais a segurança, a aplicação do direito da concorrência, a gestão do tráfego aéreo, o ambiente, a protecção dos consumidores e as questões sociais e laborais. Deste modo estarão garantidas condições equitativas para uma concorrência leal entre as companhias aéreas da UE e do Brasil.

  • O acordo baseia-se no êxito do mercado interno europeu da aviação e constitui um importante passo no sentido da normalização do sector da aviação internacional, dado que gradualmente elimina as restrições obsoletas aos preços e aos direitos de tráfego e facilita a cooperação entre as autoridades, inclusivamente nos organismos internacionais.

O novo acordo UE – Brasil surge num momento estratégico, tendo em conta que o Brasil acolherá o campeonato do mundo de futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.

Segundo um estudo de avaliação do impacto económico, a abertura total do mercado com o Brasil poderá gerar até 460 M€ por ano de benefícios para os consumidores. O potencial de crescimento do tráfego foi estimado em 335 000 passageiros suplementares no primeiro ano.

A UE já concluiu acordos gerais de transporte aéreo com os Estados Unidos, o Canadá, a Suíça, Marrocos, os países dos Balcãs Ocidentais, a Geórgia e a Jordânia.

Para mais informações, consultar:

http://ec.europa.eu/transport/air/international_aviation/country_index/brazil_en.htm


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