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Bruxelas, 11 de Março de 2011

Política dos consumidores: Painel de avaliação mostra recuperação nas condições de consumo e verifica que as compras transfronteiras obtêm maior confiança depois de testadas

O Painel de Avaliação do Consumo da Primavera hoje publicado pela Comissão Europeia revela uma nítida recuperação nas condições de consumo em quase todos os países da UE, após o declínio acentuado de 2009. O índice anual das condições de consumo é medido, por exemplo, pela confiança que os consumidores depositam nas autoridades, nas ONG e nos retalhistas, bem como pela eficácia da resolução de litígios. O Painel de Avaliação confirma igualmente um desfasamento cada vez maior entre o comércio electrónico transfronteiras e o nacional, apesar de existir um potencial evidente nas aquisições transfronteiras, em termos de escolha e de poupança. No entanto, o estudo indica que os consumidores têm muito mais confiança nas compras transfronteiras depois de as experimentarem. Existem sérios obstáculos ao comércio electrónico transfronteiras no lado da oferta, havendo actualmente menos retalhistas com actividades internacionais do que em 2009 (ver também MEMO/11/154 para mais informações).

John Dalli, Comissário para a Saúde e Defesa do Consumidor, declarou: «Quero aqui elogiar os Estados‑Membros que continuaram a investir num ambiente de qualidade para os consumidores neste período difícil. O pior já passou: a confiança dos consumidores europeus nas instituições de consumo começa a voltar aos níveis anteriores». Acrescentou ainda: «Também é bom verificar que as preocupações dos consumidores relativamente às aquisições transfronteiras tendem a desaparecer quando as experimentam e têm uma boa experiência. Mas os resultados confirmam igualmente que ainda temos muito trabalho pela frente para eliminar os obstáculos existentes, o que beneficiará a economia europeia e os consumidores e empresas europeus em igual medida».

O Painel de avaliação

O Painel de Avaliação do Consumo fornece dados e alertas sobre os resultados do mercado único para os consumidores da União Europeia, em termos de escolha, preços e satisfação. O Painel da Primavera («Painel de Avaliação das Condições de Consumo») examina a integração do mercado retalhista e as condições de consumo nacionais.

Os dados do Painel de Avaliação assentam em inquéritos aos consumidores e aos retalhistas, bem como em dados estatísticos, como, por exemplo, os níveis de rendimentos.

Principais conclusões

Evolução das condições de consumo nacionais

O Índice das Condições de Consumo é definido por factores como a eficácia da resolução dos litígios e do tratamento das queixas, bem como pela confiança dos consumidores nas autoridades, nos retalhistas, nos anunciantes e nas organizações de consumidores, e ainda pela qualidade da regulamentação.

O índice de 2010 revela que as condições de consumo melhoraram após o acentuado declínio de 2009, tendo a maior parte dos países voltado a atingir ou ultrapassado os níveis de 2008.

Os países com as melhores condições são o Reino Unido, a Irlanda, o Luxemburgo, a Áustria, a Finlândia, os Países Baixos, a Itália, a Dinamarca, a Alemanha, a Bélgica e a Suécia, situando‑se todos acima da média da UE.

O desfasamento do comércio electrónico

O Painel de Avaliação mostra um crescimento contínuo do comércio electrónico nacional, tendo 36% dos consumidores europeus feito compras em linha junto de vendedores nacionais em 2010 (34% em 2009).

Contudo, o comércio electrónico transfronteiras continua a crescer a um ritmo muito lento (9% em 2010, 8% em 2009), apesar das vantagens evidentes em termos de poupança e de escolha, como demonstrado em estudos anteriores. É necessário intensificar esforços para atingir o objectivo da Agenda Digital (20% até 2015).

Compras em linha no Mercado Único: percepção vs. experiência dos consumidores

As percepções dos consumidores parecem constituir uma barreira importante ao comércio electrónico internacional. Entre os consumidores que não efectuaram uma compra internacional à distância:

Todavia, estas preocupações são muito menos comuns entre os consumidores que efectivamente realizaram compras transfronteiras (34%, 30% e 20%, respectivamente).

Entre os consumidores que já efectuaram compras transfronteiras, 61% demonstravam igual confiança nas compras na Internet internacionais e nacionais, em comparação com apenas 33% da população em geral.

O comércio electrónico transfronteiras parece ser, pelo menos, tão fiável como o comércio electrónico nacional ou mais ainda:

As conclusões indicam a importância de informação mais eficaz acerca dos mecanismos internacionais existentes em matéria de aconselhamento, aplicação das leis e recurso. Entre estes mecanismos contam‑se a rede de cooperação para a protecção do consumidor, que reúne as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação, e os Centros Europeus do Consumidor, que facultam assistência e aconselhamento gratuitos aos consumidores que efectuam compras no Mercado Único.

Os principais obstáculos ao comércio electrónico transfronteiras encontram‑se no lado da oferta.

A percentagem de retalhistas que vendem para outros países da UE baixou para 22% em 2010 (25% em 2009), apesar de as vantagens do comércio transfronteiras serem significativas: 56% estimam que mais de 10% das suas vendas de comércio electrónico são realizadas com outros países da UE.

A Comissão tem em prática uma estratégia para pôr termo à fragmentação do mercado, incluindo o recente Acto para o Mercado Único.

Acessibilidade dos preços

Em 2009, tanto o rendimento disponível (ajustado em função dos serviços gratuitos) como o consumo doméstico decresceram na maior parte dos países da UE.

Continua a haver enormes discrepâncias dentro da UE no que se refere à capacidade financeira dos consumidores para adquirirem bens e serviços, tendo em conta os rendimentos médios e os níveis de preços.

A parte dos consumidores vulneráveis também apresenta grandes diferenças, mas, na maioria dos países, a sua situação não parece ter‑se deteriorado significativamente em 2009, apesar da crise.

O Painel de Avaliação pode ser consultado na íntegra em:

http://ec.europa.eu/consumers/strategy/facts_en.htm#5CMS


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