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Bruxelas, 8 de Março de 2011

A Comissão da UE lança uma ambiciosa Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada com o Sul do Mediterrâneo

A Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram hoje uma Comunicação sobre uma Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada com o Sul do Mediterrâneo. Esta estratégia enuncia as iniciativas que a Europa pode lançar para apoiar as enormes mudanças por que estão a passar os nossos vizinhos do Sul do Mediterrâneo e representa o nosso contributo para o Conselho Europeu Extraordinário que terá lugar em 11 de Março.

O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, afirmou: «As mudanças históricas em curso no Sul do Mediterrâneo trazem consigo a esperança de mais liberdade e de democracia, bem como de uma vida melhor para os povos da região. Temos de nos mostrar à altura e apoiar essas transformações. A União Europeia está determinada a dar um salto qualitativo nas relações com os seus vizinhos que estiverem dispostos e tiverem condições para iniciar reformas politicas e económicas. O medo de um futuro desconhecido não nos pode impedir de apoiar as mudanças actualmente em curso. Temos encontro marcado com a história e temos de responder presente!»

«A União Europeia possui a experiência e os recursos necessários para ajudar os países da região no seu percurso de aprofundamento da democracia.», afirmou Catherine Ashton. «Acordámos hoje numa proposta global de medidas concretas para incentivar e apoiar este processo de transição. Espero que os líderes da UE aprovem estas medidas na Cimeira de sexta-feira. A UE não deve procurar impor soluções – estas revoluções pertencem aos povos da região. Cabe‑lhes decidir de que modo querem ser governados e de que ajuda precisam. A Europa está disponível para ajudar no que puder.»

A Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada alicerça-se nos três elementos seguintes: i) Apoio específico à transformação democrática e ao reforço das instituições, com especial ênfase nos direitos humanos, nas reformas constitucionais, na reforma do sistema judiciário e na luta contra corrupção; ii) Uma parceria reforçada com a população, com a tónica no apoio à sociedade civil e em mais oportunidades de contactos entre as pessoas, especialmente entre os jovens; iii) Promoção do crescimento e do desenvolvimento económicos, bem como da criação de emprego, nomeadamente através de apoio às pequenas e médias empresas. Neste contexto, a Comissão irá recentrar os seus programas de assistência substancial, que actualmente atingem os 4 mil milhões de euros em subvenções aos nossos vizinhos do Sul do Mediterrâneo para o período de 2011‑2013.

Contexto

A primeira preocupação da União foi, obviamente, dar resposta aos desafios imediatos com que se deparam os países nossos vizinhos do Sul do Mediterrâneo, nomeadamente o sofrimento humano e os desafios colocados pelos fluxos migratórios. A Comissão já disponibilizou 30 milhões de EUR para dar resposta às necessidades humanitárias mais imediatas das pessoas deslocadas. Além disso, a Comissão mobilizou os seus instrumentos para apoiar a Itália, bem como outros Estados-Membros se tal se vier a revelar necessário, no caso de se concretizar um afluxo maciço de migrantes. Esta resposta inclui medidas operacionais como a operação conjunta da Frontex HERMES 2011 e, se necessário, assistência financeira. Em relação à Tunísia, foi preparado um conjunto de medidas de ajuda adicionais no valor de 17 milhões de EUR para apoio imediato ao processo de transição democrática e para prestar assistência às zonas mais pobres. Chegou a hora de pormos mãos à obra para atingirmos os nossos objectivos a mais longo prazo: democracia, Estado de direito e crescimento inclusivo.

Ao criar e implementar esta Parceria, a Comissão propõe-se seguir uma abordagem claramente baseada em incentivos e assente numa maior diferenciação por país («mais por mais»). Os parceiros que avançarem de forma mais rápida com as reformas políticas e económicas poderão contar com mais apoio da UE.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/news/speeches-statements/2011/03/20110308_speeches_1_en.htm


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