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IP/11/255

Bruxelas, 4 de Março de 2011

Primeiro «Dia Europeu da Igualdade Salarial» põe em destaque a disparidade salarial na UE

Na União Europeia, as mulheres ganham, em média, 17,5% menos do que os homens ao longo da vida. Este dado significativo será destacado, amanhã, durante o primeiro Dia Europeu da Igualdade Salarial a nível da UE. Esse dia – 5 de Março – assinala o número de dias extra que as mulheres têm de trabalhar, em 2011, para atingir o mesmo montante de remuneração que os homens auferiram em 2010. A Comissão Europeia está empenhada em colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres, tendo sido publicada uma estratégia global sobre a igualdade de género em Setembro de 2010 (ver IP/10/1149 e MEMO/10/430). O Dia Europeu da Igualdade Salarial deste ano, que pretende chamar a atenção para a disparidade salarial, ocorre antes do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de Março.

«Na Europa, 97 milhões de mulheres têm trabalhado desde 1 de Janeiro, mas só começaram a receber uma remuneração esta semana», afirmou VIviane Reding, Vice‑Presidente da Comissão e Comissária para a Justiça da UE. «O Dia Europeu da Igualdade Salarial recorda-nos todo o trabalho que é preciso ainda realizar para eliminar a disparidade salarial entre homens e mulheres. Em conjunto com os Estados‑Membros e os parceiros sociais, procuraremos reduzir significativamente essa desigualdade salarial na UE, para que, um dia, deixemos de precisar de um Dia Europeu da Igualdade Salarial para sublinhar as diferenças de remuneração entre homens e mulheres.»

Salário igual para trabalho igual é um dos princípios fundadores da União Europeia. Este princípio já estava consagrado no Tratado de Roma em 1957. Todavia, os progressos no sentido de reduzir esta disparidade salarial entre homens e mulheres têm sido realizados a um ritmo muito lento. Esse ritmo varia entre 5%, na Itália, e 30%, na Estónia, segundo as estatísticas mais recentes, para 2008. Esses dados reflectem desigualdades complexas e persistentes no mercado de trabalho.

Para colmatar a disparidade salarial entre homens e mulheres, a Comissão:

  • Apoiará iniciativas em matéria de igualdade de remuneração no local de trabalho, como os «rótulos» da igualdade, as «cartas» e a atribuição de prémios, similares às identificadas num estudo da UE sobre iniciativas não legislativas para promoção da igualdade entre homens e mulheres no local de trabalho pelas empresas

  • Apoiará o desenvolvimento de ferramentas para os empregadores destinadas a corrigir disparidades salariais injustificadas entre homens e mulheres; tais como o Logib tool (instrumento Logib), utilizado na Alemanha e no Luxemburgo, que permite às empresas identificar as disparidades salariais existentes nas suas organizações;

  • Explorar as possíveis formas de aumentar a transparência salarial, bem como o impacto na igualdade de remuneração de modalidades atípicas de trabalho, como o tempo parcial e os contratos a termo certo;

  • Procurará incentivar as mulheres e os homens a exercerem profissões não tradicionais, assim como facilitar, tanto às mulheres como aos homens, o estabelecimento de um maior equilíbrio entre as suas obrigações profissionais e privadas.

Contexto

Graças à legislação nacional e da UE em matéria de igualdade salarial, os casos de discriminação directa – diferenças salariais entre homens e mulheres que fazem exactamente o mesmo trabalho – diminuíram. Mas as disparidades salariais vão mais longe: reflectem discriminações e desigualdades persistentes no mercado de trabalho mundial.

O efeito das disparidades salariais entre homens e mulheres sobre os rendimentos de uma vida inteira implica que as mulheres terão também pensões mais baixas. Por conseguinte, é mais provável que as mulheres idosas tenham de enfrentar situações de pobreza: 22% das mulheres com 65 anos de idade, ou mais, estão em risco de cair na pobreza, em comparação com 16 % dos homens.

As acções de sensibilização são essenciais para informar os empregadores, os trabalhadores e outros intervenientes sobre as razões dessas disparidades salariais persistentes entre homens e mulheres e sobre a forma como as podemos reduzir. A Comissão prossegue, pois, uma campanha de informação em toda a UE, com acções descentralizadas nos seus 27 Estados-Membros. Uma nova calculadora em linha permite aos trabalhadores e empregadores visualizar as disparidades salariais entre homens e mulheres.

Uma sondagem Eurobarómetro sobre a igualdade entre homens e mulheres, publicada no ano passado, revela que 62 % dos cidadãos europeus consideram que continuam a existir, em muitas áreas da sociedade, situações de desigualdade entre homens e mulheres. No entender de 82% dos respondentes, a disparidade salarial entre homens e mulheres deveria ser solucionada urgentemente; 61% pensam que as decisões tomadas a nível da UE desempenham um papel importante na promoção da igualdade entre homens e mulheres.

No dia 1 de Março, a Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, reuniu-se com os presidentes dos conselhos de administração e de direcção de algumas das empresas mais cotadas da Europa para discutir qual melhor forma de aumentar a presença das mulheres nos órgãos de administração e direcção (ver IP/11/242 e MEMO/11/124).

Informações adicionais

  • Igualdade entre homens e mulheres na UE:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=418

  • Campanha contra a disparidade salarial entre homens e mulheres:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=681

  • Página Internet de Viviane Reding, Vice-Presidente e Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm

Anexo


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