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Bruxelas, 1 de Março de 2011

Ambiente: União Europeia destina 2 milhões de euros a projectos de biodiversidade fora do seu território continental europeu

A Comissão Europeia vai destinar mais 2 milhões de euros à conservação e utilização sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos nas suas regiões ultraperiféricas e nos seus países e territórios ultramarinos. Conhecido por BEST, o regime voluntário a favor da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos naqueles territórios financiará projectos‑piloto nessas regiões, que albergam uma biodiversidade excepcional e mais espécies endémicas do que todo o território continental da UE. Este apoio financeiro partiu de uma sugestão inicial do Parlamento Europeu.

O regime BEST aumentará as verbas disponíveis para proteger a biodiversidade e fomentar a utilização sustentável dos serviços ecossistémicos nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos, tendo em vista a conciliação das necessidades de desenvolvimento com as exigências ambientais dessas regiões. Este regime voluntário visa encontrar soluções que permitam manter ecossistemas saudáveis e resistentes e reduzir as pressões sobre a biodiversidade. O financiamento apoiará a designação e gestão de áreas protegidas e a restauração de ecossistemas degradados, fomentando soluções naturais para lutar contra as alterações climáticas, incluindo a restauração dos mangais e a protecção dos recifes de coral.

O regime incentivará igualmente a constituição de parcerias entre as administrações locais, a sociedade civil, os investigadores, os proprietários de terras e o sector privado. Pretende-se que sirva para reforçar a cooperação em questões relacionadas com o ambiente e com as alterações climáticas, na linha dos objectivos da sessão sobre o ambiente do fórum dos países e territórios ultramarinos da UE que está a decorrer em Noumea, na Nova Caledónia.

A Comissão Europeia pretende publicar em Maio de 2011 um convite à apresentação de propostas de projectos para financiamento. Os projectos irão chamar a atenção para o regime e prepararão o terreno para uma estrutura administrativa, na perspectiva de apoios a mais longo prazo. O regime aproveitará os sítios e as redes já existentes e incorporará projectos anteriores.

As regiões ultraperiféricas e os países e territórios ultramarinos da União Europeia estão situados em várias partes do globo e albergam uma biodiversidade excepcional. Localizadas a diversas latitudes nos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico, estas entidades territoriais são muito ricas em biodiversidade e albergam mais espécies endémicas (espécies exclusivas de uma zona restrita) do que todo o território continental europeu.

Contexto: Perda de biodiversidade

A rápida perda de biodiversidade é uma questão candente na União Europeia e em todo o mundo. Desaparecem espécies a um ritmo sem precedentes, em resultado das actividades humanas, com consequências irreversíveis para o nosso futuro. A União Europeia está a lutar contra este fenómeno e tem vindo a reforçar o seu contributo para contrariar a perda de biodiversidade a nível mundial. Uma das metas da estratégia a pôr em prática no domínio da biodiversidade é o incentivo à protecção e à utilização sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos a nível internacional.


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