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Bruxelas, 1 de Março de 2011

Ambiente: Comissão destina 267 milhões de euros para novos projectos no domínio do ambiente

A Comissão Europeia publicou o seu convite anual à apresentação de propostas para financiamentos no âmbito do programa LIFE+, o fundo da União Europeia para o ambiente. São admitidas propostas em qualquer das três componentes do programa: «Natureza e Biodiversidade», «Política e Governação Ambiental» e «Informação e Comunicação». Estão disponíveis para co‑financiamento 267 milhões de euros, a destinar a convenções de subvenção. O prazo de apresentação de propostas termina a 15 de Julho de 2011.

O programa LIFE+ tem três componentes:

  • Os projectos LIFE+ Natureza e Biodiversidade visam melhorar a conservação das espécies e dos habitats em perigo. Os projectos neste domínio devem contribuir para a aplicação da Directiva Aves e da Directiva Habitats, assim como da rede Natura 2000, e para alcançar o objectivo traçado pela União Europeia de suster a perda de biodiversidade. A taxa de co‑financiamento é normalmente de 50 %, mas pode atingir 75 % no caso de espécies e habitats prioritários.

  • Os projectos LIFE+ Política e Governação Ambiental devem ser projectos inovadores ou projectos-piloto que contribuam para o desenvolvimento de abordagens políticas, tecnologias, métodos e instrumentos em numerosas áreas – ar, águas, resíduos, clima, solos, agricultura, etc. Esta componente do LIFE+ também apoia projectos que visem melhorar a aplicação da legislação ambiental da UE, que contribuam para a consolidação da base de conhecimentos em que assentam as políticas ambientais e que desenvolvam fontes de informação no domínio do ambiente através da monitorização, incluindo ao nível florestal. Estes projectos podem ser financiados, no máximo, em 50 %.

  • Os projectos LIFE+ Informação e Comunicação devem incidir em campanhas de comunicação e sensibilização sobre questões relativas ao ambiente, à protecção da natureza ou à conservação da biodiversidade, bem como na prevenção dos incêndios florestais (sensibilização, formação especializada).

Para informações completas sobre o processo de candidatura, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/life/funding/lifeplus.htm.

Serão realizadas sessões de informação em cada Estado-membro:

http://ec.europa.eu/environment/life/news/events/events2011/info_workshops11.htm.

Os projectos financiados pelo programa LIFE+ devem ter interesse ao nível da União Europeia e contribuir significativamente para alcançar o objectivo geral do programa.

Devem ainda ser técnica e financeiramente coerentes e viáveis e ser rentáveis.

Contexto

O programa LIFE+ é o instrumento financeiro da UE para o ambiente e está dotado do orçamento total de 2 143 milhões de euros para o período 2007-2013. É publicado um convite todos os anos.

Para obter informações pormenorizadas sobre os 210 projectos financiados em 2010, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/life/publications/lifepublications/compilations/index.htm..

Para informações completas sobre o programa LIFE+, consultar:

http://ec.europa.eu/life.

Para uma panorâmica dos projectos LIFE+ em cada Estado‑Membro, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/life/countries/index.htm.

Contactos das autoridades nacionais competentes:

http://ec.europa.eu/environment/life/contact/nationalcontact/index.htm.


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