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Bruxelas, 12 de Janeiro de 2011

Governação económica da UE: a Comissão estabelece as prioridades anuais para o crescimento da UE

A Europa dotou‑se de um plano global para dar resposta à crise e acelerar o seu crescimento económico. Tem agora de agir de forma coordenada e tendo em conta as prioridades e é justamente esse o objecto da Análise Anual do Crescimento, que a Comissão apresenta hoje. Esta análise confere à Europa uma orientação precisa para o próximo ano e propõe dez acções urgentes que se articulam em torno da estabilidade macroeconómica e da consolidação orçamental, das reformas estruturais e do reforço do crescimento. A Análise Anual do Crescimento marca o início do primeiro «Semestre Europeu», que reformula o modo como os governos modelam as suas políticas económicas e orçamentais. Após ter sido aprovada pelo Conselho Europeu, caberá aos Estados‑Membros traduzir as recomendações nela contidas simultaneamente nas suas políticas e nos seus orçamentos nacionais. Pela primeira vez, os Estados-Membros e a Comissão irão abordar em conjunto e num quadro global a estabilidade macroeconómica, as reformas estruturais e as medidas susceptíveis de estimular o crescimento.

O Presidente José Manuel Barroso declarou: «Com a Análise Anual do Crescimento, a integração europeia transpõe uma nova etapa. Tencionamos inovar e melhorar significativamente a forma como são geridas e coordenadas as economias interdependentes da União Europeia. Trata-se do modelo da União e é a concretização da nossa governação económica. A Análise Anual do Crescimento é um plano global e coerente, cujo objectivo consiste em contribuir para que a Europa retome um crescimento económico forte e uma taxa de emprego mais elevada. Se for aplicada na íntegra, estou convencido de que realizaremos os nossos objectivos».

Esta primeira Análise Anual do Crescimento marca o início de um novo ciclo da governação económica na UE, reunindo as diferentes acções que são essenciais para reforçar a recuperação a curto prazo, manter o ritmo com os nossos principais concorrentes e preparar a UE para avançar para os seus objectivos da Europa 2020.

Na comunicação principal, a Comissão adopta uma abordagem integrada para a recuperação, concentrando-se em medidas essenciais no contexto da estratégia Europa 2020 e abrangendo três áreas principais:

  • a necessidade de uma consolidação orçamental rigorosa para promover a estabilidade macroeconómica;

  • reformas estruturais para a obtenção de taxas de emprego mais elevadas;

  • medidas de promoção do crescimento.

Esta primeira Análise Anual do Crescimento, que será aplicável à UE no seu conjunto, deverá no entanto ser adaptada à situação específica de cada Estado‑Membro.

A Comissão sublinha dez acções que agrupou em três grandes categorias (ver MEMO/11/11):

  • Requisitos fundamentais para o crescimento

  • realizar uma consolidação orçamental rigorosa

  • corrigir os desequilíbrios macroeconómicos

  • garantir a estabilidade do sector financeiro

  • Mobilizar os mercados de trabalho e criar oportunidades de emprego

  • valorizar o trabalho

  • reformar os regimes de pensões

  • reinserir os desempregados no mercado de trabalho

  • conciliar segurança e flexibilidade

  • Acelerar o crescimento

  • explorar o potencial do mercado único

  • atrair capitais privados para financiar o crescimento

  • assegurar o acesso à energia a um custo abordável

Antecedentes

Tal como anunciado na estratégia Europa 2020, no quadro do «Semestre Europeu» (ver MEMO/11/14), a Comissão identificará anualmente, a partir de 2011, os grandes desafios económicos com que a UE se irá confrontar e definirá as acções prioritárias para lhes dar resposta, apresentando‑os numa «Análise Anual do Crescimento», enquanto contributo para os trabalhos do Conselho Europeu da Primavera. Esta primeira Análise Anual do Crescimento é composta pelos seguintes elementos:

1. Uma Comunicação da Comissão: «Análise Anual do Crescimento: uma resposta global à crise».

A primeira parte centra-se em mensagens essenciais urgentes que abarcam os domínios orçamentais e macroeconómicos e certas áreas «temáticas». Nela se apresenta uma selecção de questões que os Chefes de Estado e de Governo devem abordar prioritariamente, aquando da reunião do Conselho Europeu em Março.

2. Um Relatório sobre os progressos alcançados na aplicação da estratégia «Europa 2020»

Este relatório aprecia a situação no que diz respeito aos grandes objectivos da UE, aos projectos de PNR e aos programas de reforma previstos pelos Estados‑Membros.

3. Um Relatório macroeconómico

Este relatório apresenta uma perspectiva macroeconómica e sublinha as medidas que são mais susceptíveis de terem um impacto positivo em matéria de crescimento.

4. Um Relatório conjunto sobre o emprego

Este relatório examina a situação do emprego e as políticas relativas aos mercados do trabalho. Constitui igualmente a base do «Relatório conjunto sobre o emprego», que será adoptado conjuntamente pela Comissão e pelo Conselho, em conformidade com o artigo 148.º, n.º 5, do TFUE.

A Análise Anual do Crescimento é acompanhada do seguinte documento:

5. Uma Proposta de decisão do Conselho sobre as orientações para o emprego

Trata-se de uma extensão técnica das orientações para o emprego adoptadas apenas há alguns meses, que decorre de uma obrigação jurídica de adoptar anualmente tais orientações.

Para mais informações:

Sítio Web do Presidente José Manuel Barroso

Seguir o Serviço de Imprensa do Presidente no Twitter


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