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Ambiente: A Comissão lança consultas sobre a utilização eficiente dos recursos, a Cimeira Rio+20 e o desenvolvimento sustentável

European Commission - IP/11/226   25/02/2011

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IP/11/226

Bruxelas, 25 de Fevereiro de 2011

Ambiente: A Comissão lança consultas sobre a utilização eficiente dos recursos, a Cimeira Rio+20 e o desenvolvimento sustentável

A Comissão Europeia lançou duas consultas em linha no domínio do ambiente. A primeira consulta trata das opções políticas que podem estimular a transição para uma utilização mais eficiente dos recursos naturais na economia europeia. A segunda consulta trata da posição que a UE deverá adoptar na Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, que se realizará no Rio de Janeiro em 2012. Foi também lançada uma consulta para reunir opiniões sobre a bioeconomia europeia, que inclui igualmente aspectos relacionados com a utilização eficiente dos recursos. As consultas durarão até meados de Abril de 2011.

A primeira consulta, sobre a utilização eficiente dos recursos, contribuirá para o Roteiro para uma Europa eficiente na utilização dos recursos, previsto para o Verão de 2011. A consulta solicita opiniões em três áreas – pontos de vista gerais sobre a utilização dos recursos, insuficiências, obstáculos actuais e principais temas de preocupação; domínios de acção que poderiam ser incluídos no roteiro; e formas de estimular mudanças de comportamento individuais. Busca-se obter os pontos de vista dos poderes públicos, do sector privado, das partes interessadas do sector ambiental e dos cidadãos, em resposta a 22 perguntas. No passado dia 26 de Janeiro, a Comissão adoptou uma comunicação intitulada «Uma Europa eficiente em termos de recursos» - uma das iniciativas emblemáticas de Europa 2020, a estratégia da UE para o crescimento e o emprego -, que prepara o terreno para uma série de iniciativas que a Comissão adoptará em 2011 e 2012. O roteiro é uma dessas iniciativas. A consulta, em inglês, francês e alemão, termina em 17 de Abril de 2011.

A segunda consulta servirá para elaborar a posição da UE na Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável (Rio+20) em 2012. A conferência, também chamada Rio+20, por coincidir com o vigésimo aniversário da Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro em 1992, destina-se a garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável. Avaliará os progressos registados até agora, identificará as lacunas na realização dos compromissos e abordará desafios novos, pondo dois grandes temas no centro das discussões: «a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza» e «o quadro institucional do desenvolvimento sustentável». A consulta, que consiste em 13 perguntas abertas, em inglês, durará até meados de Abril.

As respostas à consulta serão integradas numa comunicação sobre a posição da UE, que será publicada na Primavera de 2011 e serão utilizadas em discussões ulteriores com as outras instituições da UE. Todas as partes interessadas da UE e dos países terceiros podem participar nesta consulta. A participação pode tomar a forma de respostas a todas as perguntas do documento, ou apenas a algumas. Depois de efectuada a avaliação das respostas, será publicado um relatório sobre a consulta no sítio Internet da Direcção-Geral do Ambiente.

Por último, a Direcção-Geral da Investigação e da Inovação lançou uma consulta sobre a utilização eficiente dos recursos e outros aspectos de Europa 2020, que se centra na situação presente e nas perspectivas futuras da bioeconomia na Europa. Além de abordar temas relacionados com a utilização eficiente dos recursos, a consulta levanta questões sobre o potencial da bioeconomia para fomentar a inovação e dar resposta aos desafios sociais. Os resultados contribuirão para a elaboração da «Estratégia e Plano de acção europeus para uma bioeconomia sustentável para 2020».

Todas as consultas se encontram disponíveis no sítio Web da Comissão:

http://ec.europa.eu/yourvoice/index_pt.htm


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