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Bruxelas, 10 de Janeiro de 2011

Ambiente: Boas novas para o salmão, a lontra e a faia

A flora e a fauna da Europa estão mais bem protegidas do que nunca na história da União Europeia. A Natura 2000 – rede europeia de zonas naturais protegidas – foi ampliada em quase 27 000 quilómetros quadrados, com o impressionante acréscimo de mais de 17 500 quilómetros quadrados de zonas marinhas, o que melhora a protecção de muitas espécies em perigo. A Natura 2000 abrange actualmente quase 18% da massa terrestre e mais de 130 000 km² dos mares da UE. Os principais países envolvidos nesta última expansão são a República Checa, a Dinamarca, a França, a Espanha e a Polónia. A Natura 2000 é a arma basilar na batalha da Europa para travar a perda de biodiversidade e salvaguardar serviços ecossistémicos.

«Protegendo a natureza, protegemo-nos a nós próprios», declarou Janez Potočnik, Comissário Europeu do Ambiente. «A Natura 2000 é como um seguro de vida, salvaguardando a resiliência da natureza e garantindo-nos um relacionamento sustentável com o mundo natural de que dependemos. É-me particularmente grato testemunhar esta protecção acrescida de 17 500 km² dos nossos mares.»

O que é a Natura 2000?

A Natura 2000 é uma vasta rede de zonas de conservação da natureza criada para garantir a sobrevivência das espécies e habitats mais valiosos e ameaçados da Europa. Esta última expansão acrescenta 739 sítios, com uma área de quase 27 000 quilómetros quadrados, aos cerca de 26 000 que a rede compreende. Os sítios marinhos, com uma área superior a 17 500 km² e localizados sobretudo em França, Dinamarca e Espanha, constituem mais de metade do acréscimo.

Entre os novos sítios marinhos incluídos na região atlântica, figura uma faixa de 680 km² no estuário do Loire que alberga importantes recifes e bancos de areia de águas frias, viveiro de peixes juvenis e escala vital nas longas migrações de espécies como o salmão-atlântico (Salmo salar) e o sável (Alosa alosa). Também a Dinamarca acrescentou sítios marinhos de grandes dimensões, como o Sydlige Nordsø, designado para a conservação da toninha-comum (Phocoena phocoena). O novo contributo da Espanha para a rede de sítios marinhos é El Cachucho, um extenso baixio e monte submarino localizado no Mar Cantábrico, ao largo da sua costa norte, que alberga uma excepcional diversidade de vida marinha, incluindo várias esponjas gigantes recentemente descobertas.

A expansão reforçará igualmente a protecção de uma série de valiosos habitats terrestres, desde faiais de montanha e prados floridos na República Checa até vastos lagos e zonas húmidas na Polónia. Estes habitats constituem um refúgio vital para muitas das espécies mais raras e ameaçadas da Europa, como a lontra (Lutra lutra), o cágado-de-carapaça-estriada (Emys orbicularis) e a borboleta da espécie Maculinea teleius.

A filosofia subjacente à rede é que o homem deve colaborar com a natureza. Actividades como a agricultura, o turismo, a exploração florestal e o lazer podem prosseguir no interior da rede, desde que sejam sustentáveis e em harmonia com o ambiente natural.

Os Estados-Membros escolhem os seus sítios Natura 2000 em parceria com a Comissão, que, uma vez seleccionados, os reconhece formalmente como «sítios de importância comunitária», como hoje aconteceu. Este processo confirma o estatuto formal dos sítios e cimenta as obrigações relativas à sua protecção. Os Estados-Membros têm então seis anos para instituir as medidas de gestão necessárias.

A gama de zonas protegidas é vasta, desde prados até complexos de grutas e lagunas. As nove regiões biogeográficas da rede traduzem a riqueza da biodiversidade na UE.

Porque é importante?

A biodiversidade – o recurso limitado que é a variedade da vida na Terra – encontra-se em crise. Desaparecem espécies a um ritmo sem precedentes, em resultado da actividade humana, com consequências irreversíveis para o nosso futuro. A União Europeia está a combater este fenómeno e recentemente estabeleceu um novo objectivo: travar a perda de biodiversidade na Europa até 2020, protegendo serviços ecossistémicos como a polinização (e reconstituindo-os onde eles se encontrem degradados), bem como intensificando o seu contributo para a prevenção da perda de biodiversidade à escala mundial. A Natura 2000 é um instrumento fundamental para lograrmos este objectivo.

O que mais contêm os novos acréscimos?

A última actualização envolve quinze Estados-Membros e aumenta o número de «sítios de importância comunitária» em 739. Os acréscimos recentes abrangem seis regiões biogeográficas – alpina, atlântica, boreal, continental, mediterrânica e panónica. Incluem 459 novos sítios na Polónia, representando uma área total de 8 900 km², com vários lagos e sistemas fluviais importantes, bem como as planícies aluviais e florestas naturais que lhes estão associadas. A República Checa acrescentou 229 sítios, entre os quais zonas preciosas de faial natural e de pradaria que albergam uma grande riqueza de fauna e de flora.

Nota: Além dos novos sítios, as listas actualizadas incluem também pequenas modificações dos sítios existentes, como adaptações das respectivas zonas de localização. Em consequência, pode não ter havido alteração global no número de sítios, mas sim na área total abrangida pela rede.

Para dados circunstanciados sobre as listas completas, com as actualizações mais recentes:

http://circa.europa.eu/Public/irc/env/natura_2000/library?l=/candidate_importance/biogeographical&vm=detailed&sb=Title

Consultar MEMO/11/9 para mais elementos.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm


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