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Bruxelas, 17 de Fevereiro de 2011

Comissão defende acesso universal ao ensino pré-escolar

Quase uma em oito famílias europeias inclui uma criança com menos de seis anos. 19 milhões destas crianças – uma em cinco - correm risco de pobreza. Hoje, pela primeira vez, a Comissão apresenta um plano de acção que visa proporcionar a todas as crianças um melhor começo de vida e lançar as bases para que, no futuro, sejam bem sucedidas em termos de aprendizagem ao longo da vida, inclusão social, desenvolvimento pessoal e empregabilidade. As propostas da Comissão, que incluem um apelo ao acesso universal a um ensino pré-escolar de qualidade, contribuirão igualmente para a concretização de duas das grandes metas da estratégia Europa 2020 da Comissão: reduzir o abandono escolar precoce para menos de 10% e tirar pelo menos 20 milhões de pessoas de situações de pobreza e exclusão social.

Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, declarou: «O investimento em serviços de educação e acolhimento na primeira infância é um dos mais rentáveis que podemos fazer pelos nossos filhos - e pelo futuro da Europa. A aposta num ensino pré-escolar de qualidade produz efeitos muito mais eficazes do que qualquer intervenção em fases posteriores. Proporciona às nossas crianças melhores oportunidades de vida e traduz-se em verdadeiras economias a longo prazo. A interrupção do ciclo de pobreza e carências significa também uma diminuição dos custos para o contribuinte em termos de serviços hospitalares e de saúde, ensino de recuperação, bem-estar e medidas de controlo.»

A escolaridade obrigatória inicia-se aos cinco ou seis anos de idade na maioria dos Estados-Membros e ainda mais cedo em Chipre, no Luxemburgo, na Irlanda do Norte e no Reino Unido. O nível de serviços prestados às crianças até ao início da escolaridade obrigatória varia consideravelmente na Europa no que respeita às políticas de financiamento, gestão e afectação de recursos humanos.

Em 2009, os ministros da educação estabeleceram como meta que 95% das crianças a partir dos quatro anos de idade devem beneficiar de serviços de educação e acolhimento. A actual média da UE é 92,3%, mas, também aqui, os números variam bastante e não reflectem necessariamente a qualidade dos serviços prestados.

As propostas da Comissão Europeia vêm dar resposta a uma solicitação dos Estados-Membros formulada em Maio de 2009, na sequência da adopção do Quadro Estratégico para a Cooperação no domínio da Educação e Formação, no sentido de medir e analisar os progressos da UE na melhoria do acesso a serviços de educação e acolhimento na primeira infância e identificar melhores práticas neste domínio.

Propostas da Comissão

As propostas da Comissão preconizam o seguinte:

  • Acesso universal a ensino pré-escolar de qualidade, com base em financiamentos estáveis e gestão adequada

  • Uma abordagem integrada da educação e do acolhimento, tendo em conta as necessidades das crianças numa perspectiva global

  • Programas curriculares adequados em função da idade, com o equilíbrio certo entre competências escolares e sociais

  • Tónica acrescida na profissionalização dos efectivos, com qualificações, remunerações e condições de trabalho adequadas

  • Sistemas de garantia e normas de qualidade para acompanhar os progressos

Os planos da Comissão contribuirão para a concretização dos objectivos das três iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020 «Juventude em Movimento», «Agenda para Novas Competências e Empregos» e «Plataforma contra a Pobreza».

Próximas etapas

As propostas da Comissão serão debatidas pelos ministros da educação da UE em Maio. Os ministros identificarão prioridades e a Comissão incentivará o intercâmbio de ideias e a aprendizagem com as políticas de eficácia comprovada. A Comissão irá também dar prioridade a investimentos na área da educação e acolhimento na primeira infância através do Fundo Social Europeu e do Fundo Regional de Desenvolvimento, bem como do apoio do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e do 7.º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento.

Para mais informações:

Comissão Europeia: Comunicação [COM(2011)66] «Educação e acolhimento na primeira infância: proporcionar a todas as crianças as melhores oportunidades para o mundo de amanhã»

Comissão Europeia: Educação e acolhimento na primeira infância


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