Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

UE apela a uma acção imediata para reduzir o desemprego dos jovens

Bruxelas, 20 de Dezembro de 2011 – Face a uma taxa persistente de 21 % de desemprego juvenil na Europa, a Comissão exorta os Estados‑Membros, os representantes dos trabalhadores e as empresas a conjugarem forças e tomarem medidas decisivas para combater o desemprego dos jovens. A nova iniciativa Oportunidades para a Juventude, adoptada hoje pela Comissão, apela à acção dos Estados-Membros no sentido de prevenir o abandono escolar, ajudar os jovens a desenvolver competências adequadas ao mercado de trabalho, garantir oportunidades de estágio e de formação em contexto de trabalho e ajudar os jovens a obter um primeiro emprego de qualidade. A Comissão incita igualmente os Estados‑Membros a fazer uma melhor utilização do Fundo Social Europeu, que dispõe ainda de uma verba de 30 mil milhões de euros não autorizados para projectos. Além disso, a Comissão apresentou um conjunto de acções concretas a financiar directamente pelos fundos da UE.

«A iniciativa Oportunidades para a Juventude», na opinião de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, «mostra aos jovens da Europa que estamos atentos à sua situação. Ouvimos os seus apelos repetidos de Madrid e Bruxelas para participarem na sociedade europeia. Isso começa por ter emprego. São claramente precisas reformas a longo prazo dos mercados de trabalho, mas essas reformas levam tempo a produzir os resultados esperados. Com a iniciativa de hoje estamos a desenvolver uma acção mais imediata que ajudará a combater o desemprego dos jovens.»

László Andor, Comissário Europeu responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, sublinhou a necessidade urgente de reduzir as taxas de desemprego dos jovens: «A situação actual dos jovens em muitos países da UE está a tornar‑se dramática. Sem uma acção decisiva ao nível da UE e a nível nacional, corremos o risco de perder esta geração com elevados custos económicos e sociais». Realçando o facto de as estimativas apontarem para um encargo para a sociedade dos actuais níveis de desemprego dos jovens de cerca de 2 mil milhões de euros por semana, ou seja, mais de 1 % do PIB da UE-27, o Comissário acrescentou que: «A tendência actual não pode continuar, temos de dar esperança aos jovens. Eles são o nosso futuro.»

A Comissão irá também disponibilizar fundos para assistência técnica, a fim de ajudar os Estados-Membros a utilizar mais amplamente os fundos disponíveis da UE, em especial o Fundo Social Europeu (FSE), de que estão ainda por autorizar 30 mil milhões de euros para projectos.

Pormenores

As principais acções financiadas directamente pela Comissão no âmbito da nova iniciativa Oportunidades para a Juventude são:

• a utilização de 4 milhões de euros para ajudar os Estados-Membros a criar mecanismos de garantia destinados aos jovens, que assegurem a sua integração no mercado de trabalho, num programa educativo ou formativo nos quatro meses após a saída da escola;

• a atribuição de 1,3 milhões de euros para apoiar a criação de aprendizados através do Fundo Social Europeu. Um aumento de 10 % até ao final de 2013 deverá garantir a organização de 370 000 novos aprendizados;

• a utilização de 3 milhões de euros da verba para assistência técnica do Fundo Social Europeu para ajudar os Estados-Membros a introduzir mecanismos de apoio para os jovens empresários e empresários sociais;

• a canalização dos fundos tanto quanto possível para a colocação em empresas, com o objectivo de garantir 130 000 colocações em 2012 no âmbito das iniciativas Erasmus e Leonardo da Vinci;

• a prestação de assistência financeira em 2012 a 5 000 jovens para a obtenção de emprego noutro Estado-Membro, através da iniciativa «O Teu Primeiro Emprego EURES»;

• o reforço da dotação orçamental destinada ao Serviço Voluntário Europeu, com vista a assegurar pelo menos10 000 oportunidades de voluntariado em 2012;

• a apresentação, em 2012, de um quadro para garantir estágios de elevada qualidade na UE;

• a realização de cerca de 600 novos intercâmbios através da iniciativa Erasmus para empresários em 2012.

As acções propostas pela Comissão facilitarão o desenvolvimento pelos Estados‑Membros de novas medidas a favor da juventude, no quadro da próxima geração de programas do Fundo Social Europeu e do orçamento da UE para 2014-2020.

Contexto

Existem hoje 5 milhões de jovens desempregados na UE, encontrando-se 7,5 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos simultaneamente fora do mercado de trabalho e do sistema de ensino ou formação. Esta situação inclui não apenas jovens pouco qualificados que deixaram a escola demasiado cedo, mas cada vez mais diplomados universitários que não conseguem encontrar o seu primeiro emprego.

A Comissão pretende mobilizar todos os intervenientes relevantes, bem como os fundos disponíveis da UE, para que sejam tomadas medidas imediatas que facilitem a transição entre a educação e o mundo do trabalho e melhorem o acesso ao mercado de trabalho por parte dos jovens desempregados em toda a Europa. O objectivo é apoiar os jovens que não estão a trabalhar nem a estudar a encontrar um emprego ou a regressar a um programa de formação e ajudar os jovens já diplomados a encontrar um primeiro emprego.

A Comissão apoiará fortemente os Estados-Membros nestes esforços, fornecendo‑lhes orientações políticas e uma assistência concreta. No contexto da estratégia Europa 2020, os Estados-Membros deverão abordar o problema do emprego dos jovens nos respectivos programas nacionais de reforma para 2012 e as políticas e medidas em prol da juventude serão sistematicamente integradas nos projectos de recomendações específicas para cada país em 2012. A Comissão continuará a avaliar e a analisar as medidas adoptadas pelos Estados-Membros para combater o desemprego dos jovens, e apresentará sobre esta questão um relatório ao Conselho Informal de Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais em Abril de 2012.

Para mais informações:

Comunicação «Iniciativa Oportunidades para a Juventude»:

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=7276&langId=en 

Memo/11/928

Juventude em Movimento:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=950&langId=en