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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

«Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: UE concede ajuda suplementar a 36 países para combater a fome e a mortalidade infantil e promover a saúde materna e o acesso à água

Bruxelas, 21 de Dezembro de 2011 - A Comissão Europeia anunciou hoje financiamento suplementar para projectos centrados nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 36 países de África, das Caraíbas e do Pacífico que registam os maiores atrasos no seu cumprimento. Este financiamento suplementar visa essencialmente reduzir a fome e a mortalidade infantil e garantir uma melhor saúde materna e o acesso a água potável e saneamento básico. Com a decisão tomada hoje, a UE dá cumprimento à sua iniciativa ODM que se eleva a mil milhões de EUR, anunciada em Setembro de 2010 na Cimeira das Nações Unidas sobre os ODM realizada em Nova Iorque.

Andris Piebalgs, Comissário Europeu para o Desenvolvimento, declarou a este respeito: «Este apoio suplementar da UE constitui um importante contributo para lutar contra a pobreza. Em conformidade com as nossas recentes propostas sobre a futura política de desenvolvimento da UE, a «Agenda para a Mudança», investiremos nos sectores mais necessitados e nos quais podemos efectivamente alcançar resultados concretos. Regozijo-me com o facto de um ano depois de ter sido anunciada a Iniciativa ODM em Nova Iorque, estarmos agora preparados para financiar projectos concretos no terreno. O nosso objectivo é fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar os países em desenvolvimento a concretizar os ODM até 2015, um objectivo no qual continuamos firmemente empenhados. Continua a ser uma tarefa difícil, mas não é altura para abrandar os nossos esforços».

Exemplos de acções que vão ser financiadas no âmbito da Iniciativa ODM:

  • assegurar um melhor acesso a alimentos para as famílias mais pobres no Haiti;

  • fornecer leite a crianças em creches e escolas primárias no Ruanda;

  • aumentar o número de profissionais da saúde no Gana a fim de reduzir a mortalidade materna;

  • melhorar o acesso a água potável nas Ilhas de Samoa, principalmente através de uma recolha mais eficaz das águas da chuva e de melhores instalações de saneamento.

A Iniciativa ODM incide nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) que tenham elaborado projectos de elevada qualidade para atingir resultados nos domínios em que os progressos são mais necessários: fome, água e saneamento, saúde materna e mortalidade infantil. Actualmente, a dotação eleva-se a 700 milhões de EUR. As propostas de projectos foram identificadas em parceria com os respectivos países e estão plenamente orientadas para a obtenção de resultados: contém indicadores claros e mensuráveis para garantir os benefícios dos recursos adicionais.

Contexto

Iniciativa ODM

A Iniciativa ODM mobiliza recursos de um dos principais instrumentos da UE de ajuda ao desenvolvimento, o 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Prevê-se um esforço financeiro adicional total de mil milhões de EUR. Relativamente à dotação de 700 milhões de EUR concedida hoje, a Comissão Europeia e as Delegações da UE, em coordenação com as Representações dos Estados-Membros da UE e as autoridades nacionais dos países parceiros, começarão rapidamente a trabalhar na preparação de projectos e de propostas de financiamento específicas para todas as acções apoiadas pela Iniciativa ODM, a fim de iniciar a execução da maioria dos projectos até ao final de 2012. (para a lista completa dos países e dos ODM considerados, consultar o MEMO/11/930).

Paralelamente à decisão tomada hoje, está em vias de ser afectado, no âmbito da revisão intercalar do 10.º FED, um montante de cerca de 300 milhões de EUR à Iniciativa ODM, como forma de recompensar 18 países pelos bons resultados que obtiveram.

Progressos em matéria de ODM

O Relatório das Nações Unidas de 2011 sobre os ODM confirma que o mundo realizou progressos significativos no que respeita a alguns dos objectivos. Até 2015, espera-se que a pobreza mundial se situe abaixo dos 15 %, o que constitui um valor muito inferior ao objectivo de 23 %. O aumento dos recursos e os esforços intensivos de controlo conduziram a uma redução de 20 % das mortes por malária; as infecções pelo VIH têm vindo a baixar a um ritmo constante e a disponibilidade de medicamentos retrovirais contra o VIH/SIDA tem vindo a aumentar de forma extraordinária nos últimos anos. Foram dados passos importantes em todo o mundo em termos do acesso ao ensino primário universal.

Para mais informações:

MEMO/11/930 – Millennium Development Goals: EU gives additional support to 36 countries for tackling major development challenges

Ligação para o sítio Internet «EU Contribution to the Millennium Development Goals»

http://ec.europa.eu/europeaid/what/millenium-development-goals/index_en.htm

IP/10/1137 sobre o anúncio da Iniciativa ODM no valor de mil milhões de EUR

Sítio Web da DG Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

Sítio Web do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Contacts :

Catherine Ray (+32 2 296 99 21)

Wojtek Talko (+32 2 297 85 51)


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