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Ambiente: Comissão lança nova iniciativa para ajudar tecnologias ecológicas de ponta a chegarem ao mercado

European Commission - IP/11/1544   15/12/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

Ambiente: Comissão lança nova iniciativa para ajudar tecnologias ecológicas de ponta a chegarem ao mercado

Bruxelas, 15 de Dezembro de 2011 – A Comissão Europeia está a lançar um novo instrumento de ajuda às empresas que desenvolvem tecnologias ambientais inovadoras. O programa-piloto Verificação das Tecnologias Ambientais (VTA) vai permitir verificar, de uma forma independente, o desempenho das novas tecnologias ambientais, ajudando desse modo os fabricantes a provarem a fiabilidade do desempenho que declaram e os adquirentes da tecnologia a identificarem inovações correspondentes ao que procuram.

Nas palavras do Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Janez Potočnik: «O programa-piloto Verificação das Tecnologias Ambientais é o primeiro fruto prático do Plano de Acção sobre Eco-Inovação. Os investidores precisam de informação objectiva e credível acerca do desempenho das novas tecnologias, pelo que vai caber um papel importante a esta iniciativa. O programa deverá ajudar as empresas que desenvolvem tecnologias ambientais de ponta a aproveitarem ao máximo as oportunidades no mercado único europeu

O programa-piloto VTA, que é inteiramente voluntário, abrangerá inicialmente três domínios: tratamento e controlo da água; materiais, resíduos e recursos; tecnologias da energia. Pretende-se reduzir os riscos e aumentar a confiança dos primeiros adquirentes ou investidores numa nova tecnologia, fornecendo-lhes informações fiáveis e de base científica sobre o seu desempenho. Essas informações assumirão a forma de uma Declaração de Verificação, a utilizar nas relações entre empresas. Os serviços de VTA destinam-se em especial a pequenas e médias empresas, que podem ter mais dificuldade em provar o desempenho de novas tecnologias do que os fabricantes de grandes dimensões. A VTA deverá reduzir a necessidade de multiplicar sítios Web de demonstração ou de repetir campanhas de teste para mercados distintos. Poderá também facilitar as exportações para mercados exteriores à UE, como a América do Norte e a Ásia, onde a abordagem VTA está a ser progressivamente reconhecida.

Próximas etapas

O programa começará por acreditar os organismos de verificação que analisarão as tecnologias. As organizações interessadas são convidadas a contactar a agência de acreditação do respectivo Estado-Membro de estabelecimento, constante de uma lista disponível no sítio Web da Cooperação Europeia para a Acreditação (ver infra). Nos próximos meses, vai ser publicado um convite à apresentação de propostas, no âmbito do Programa Competitividade e Inovação (PCI), para que os organismos de verificação acreditados possam receber apoio na execução do programa-piloto, o que inclui ajudar os fabricantes a realizarem verificações no âmbito da VTA.

Após dois ou três anos de vigência, a Comissão Europeia avaliará o programa-piloto VTA, o seu funcionamento e os impactos na comercialização de novas tecnologias e extrairá conclusões quanto à via a seguir relativamente à Verificação das Tecnologias Ambientais na Europa. As partes interessadas serão inquiridas sobre a execução e a avaliação do programa-piloto VTA, através de um fórum específico a criar em 2012.

Antecedentes

O programa-piloto VTA foi preparado em colaboração com sete Estados-Membros e muitas partes interessadas que exercem actividades no domínio do desenvolvimento e avaliação de tecnologias. Trata-se de uma das acções anunciadas no novo Plano de Acção sobre Eco-Inovação, que acaba de ser adoptado (cf. IP/11/1547).

Mais informações

Página Web no sítio Europa (inclui uma nota informativa, o protocolo geral de verificação VTA e perguntas frequentes, bem como o documento de trabalho da Comissão sobre a iniciativa Verificação das Tecnologias Ambientais (VTA) – uma ajuda para a eco-inovação chegar ao mercado). Os pontos de contacto nacionais nos Estados-Membros participantes figuram na nota informativa.

Pedir mais informações a: env-etv@ec.europa.eu

Plano de Acção sobre Eco-Inovação (EcoAP)

Sítio Web comum de projectos de investigação e projectos-piloto sobre VTA

Cooperação Europeia para a Acreditação

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) – Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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