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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Roteiro para a Energia 2050: é possível um sector energético seguro, competitivo e hipocarbónico

Bruxelas, 15 de Dezembro de 2011 – Para que o objectivo de reduzir as emissões em mais de 80% até 2050 possa ser alcançado, a produção de energia na Europa terá de ser quase inteiramente isenta de carbono. Como consegui-lo sem prejudicar o aprovisionamento energético e a competitividade é a questão a que o Roteiro para a Energia 2050, hoje apresentado pela Comissão, responde. Baseando-se na análise de uma série de cenários, o documento expõe as consequências de um sistema energético isento de carbono e o quadro de políticas necessário. Os Estados-Membros poderão assim fazer as escolhas que se impõem em matéria de energia e criar um clima empresarial estável para o investimento privado, especialmente até 2030.

O Comissário responsável pela pasta da Energia, Günther Oettinger, declarou: «Somente um novo modelo energético tornará o nosso sistema seguro, competitivo e sustentável a longo prazo. Dispomos agora de um enquadramento europeu para tomarmos as medidas de política que assegurarão os investimentos adequados.»

A análise baseia-se em cenários ilustrativos, resultantes da combinação, sob diversas formas, das quatro principais vias de descarbonização (eficiência energética, energias renováveis, energia nuclear e captação e fixação do carbono). Nenhum dos cenários é passível de se materializar, mas todos indicam claramente, para os próximos anos, um conjunto de opções que «não comprometem».

O Roteiro para a Energia 2050 identifica diversos elementos que têm impactos positivos em todas as circunstâncias, desse modo definindo alguns resultados fundamentais, como:

  • A descarbonização do sistema energético é técnica e economicamente viável. Todos os cenários de descarbonização permitem alcançar o objectivo de redução das emissões e, a longo prazo, podem ser menos onerosos do que as políticas actuais.

  • Eficiência energética e energias renováveis são decisivas. Independentemente do cabaz energético escolhido, são necessárias uma maior eficiência energética e uma subida importante das quotas de energias renováveis, para cumprir as metas de CO2 em 2050. Os cenários indicam também que a electricidade terá um papel mais destacado do que neste momento. Gás, petróleo, carvão e energia nuclear figuram igualmente em todos os cenários, em proporções variáveis, permitindo aos Estados-Membros manterem flexibilidade nas suas opções relativas ao cabaz energético, desde que se construa rapidamente um mercado interno convenientemente interligado.

  • Investimentos precoces saem mais baratos. As decisões relativas aos investimentos para a infra-estrutura necessária até 2030 têm de ser tomadas hoje, pois as infra-estruturas construídas há 30 ou 40 anos carecem de substituição. Agir de imediato pode evitar alterações mais onerosas dentro de vinte anos. De qualquer modo, a evolução energética da UE exige modernização e uma infra-estrutura muito mais flexível, como interconexões transfronteiras, redes eléctricas «inteligentes» e tecnologias hipocarbónicas modernas para a produção, o transporte e o armazenamento da energia.

  • Conter a subida dos preços. Os investimentos feitos hoje abrirão caminho aos melhores preços no futuro. Os preços da electricidade deverão subir até 2030, mas poderão baixar em seguida, graças à diminuição do custo do aprovisionamento, a políticas de poupança e ao aperfeiçoamento das tecnologias. Os custos serão contrabalançados pelo nível elevado de investimento sustentável injectado na economia europeia, pela correspondente criação de emprego local e por uma menor dependência em relação às importações. Todos os cenários chegam à descarbonização sem grandes diferenças em termos de custos globais ou de implicações no respeitante à segurança do aprovisionamento.

  • São necessárias economias de escala. Uma abordagem de âmbito europeu resultará em custos mais baixos e em aprovisionamento seguro, a comparar com regimes nacionais paralelos. Essa abordagem inclui um mercado comum da energia, que deve ser concluído até 2014.

Contexto

O roteiro tem por objectivo alcançar as metas de emissões de carbono fixadas para 2050, melhorando ao mesmo tempo a competitividade e a segurança do aprovisionamento da Europa. Os Estados-Membros estão já a planear políticas nacionais de energia para o futuro, mas é necessário colaborarem na coordenação dos seus esforços, no âmbito de um enquadramento mais amplo. Ao roteiro seguir-se-ão outras iniciativas para domínios específicos de política energética nos anos vindouros, começando com propostas sobre o mercado interno, as energias renováveis e a segurança nuclear no próximo ano.

A Comissão publicou em Março de 2011 o roteiro global da descarbonização, abrangendo a totalidade da economia. Foram analisados todos os sectores – produção de energia, transportes, habitação, indústria e agricultura. A Comissão tem igualmente preparado roteiros sectoriais, o último dos quais é o Roteiro para a Energia 2050, que foca a totalidade do sector energético.

Informações adicionais

O Roteiro para a Energia 2050:

http://ec.europa.eu/energy/energy2020/roadmap/index_en.htm

Para mais informações sobre o Roteiro 2050, consultar MEMO/11/914.

Contactos:

Marlene Holzner (+32 2 296 01 96)

Nicole Bockstaller (+32 2 295 25 89)


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