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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

A Comissão Europeia coloca a geminação de cidades, a memória da história da Europa e o debate da sociedade civil sobre a Europa no centro do novo programa «Europa para os cidadãos»

Bruxelas, 14 de Dezembro de 2011 – A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta relativa a um novo programa «Europa para os cidadãos», com o objectivo de ajudar os cidadãos a conhecerem e a compreenderem melhor a União Europeia. O programa, que cobre o período 2014-2020 e cujo orçamento ascende a 229 milhões de EUR, apoiará actividades destinadas a aumentar o conhecimento e a compreensão dos cidadãos relativamente à UE, aos seus valores e à sua história, como a comemoração do passado da Europa e as parcerias entre cidades (geminações). Encorajará também os cidadãos a participarem mais em actividades cívicas e democráticas através de debates e discussões sobre temas relacionados com a UE.

«Com a crise financeira, a Europa assumiu uma importância sem precedentes na vida quotidiana dos cidadãos e no debate público. É, por conseguinte, mais importante do que nunca apoiar projectos que permitam aos cidadãos e à sociedade civil em geral participar nos assuntos da UE», declarou Viviane Reding, Comissária europeia responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania. «O programa «Europa para os cidadãos» dispõe de um orçamento modesto, mas pode ajudar milhares de pequenos projectos, nomeadamente a nível local e regional, que assumem grande importância para as organizações da sociedade civil implicadas em projectos transnacionais e no diálogo além fronteiras. O novo programa deverá estimular o debate da sociedade civil sobre a UE, bem como promover projectos concretos próximos dos cidadãos, como a geminação de cidades.»

O programa «Europa para os cidadãos» para o período 2007-2013 em curso já prevê um quadro jurídico para apoiar um vasto leque de actividades e de organizações que promovem a cidadania europeia. Com o objectivo de ajudar a sensibilizar os cidadãos para os diferentes aspectos da cidadania europeia, o novo programa «Europa para os cidadãos» apoiará grupos de reflexão, grupos de cidadãos e outras organizações da sociedade civil. Além disso, promoverá uma melhor compreensão da UE, da sua história e dos seus valores, bem como o conhecimento sobre o impacto das políticas da UE na sua vida quotidiana. No âmbito da vertente do programa relativa à memória, os cidadãos participam numa reflexão sobre a história da integração europeia, a sua identidade e os seus objectivos.

O novo programa complementará o relatório da Comissão sobre a cidadania de 2010 (ver IP/10/1390), bem como a sua proposta para que 2013 seja designado o «Ano Europeu dos Cidadãos» (IP/11/959).

Contexto

Em Junho de 2011, a Comissão adoptou o quadro financeiro plurianual para 2014‑2020 (ver dossiê de imprensa). A Comissão está a completar este quadro com novos programas específicos para o próximo exercício financeiro.

O actual programa «Europa para os cidadãos» (2007-2013), que termina em 31 de Dezembro de 2013, dá aos cidadãos a oportunidade de contribuir para tornar a Europa mais unida, desenvolver uma identidade europeia, favorecer um sentimento de pertença à UE e reforçar a tolerância e a compreensão mútua. Até à data, com um modesto orçamento de 215 milhões de EUR, o programa apoiou mais de 9 000 projectos por ano através de subvenções a projectos e apoio operacional. Abrange mais de 1 milhão de cidadãos europeus por ano, através de milhares de projectos lançados a nível local, regional e europeu.

Graças ao programa «Europa para os Cidadãos», as organizações da sociedade civil podem desenvolver as suas capacidades e mobilizar os cidadãos a nível local para debater questões que têm impacto no seu quotidiano – como a economia, o emprego e o ambiente – num contexto europeu. Podem também participar em parcerias transnacionais que favorecem o intercâmbio de boas práticas e uma maior cooperação com as instituições europeias.

A geminação de cidades constitui um bom exemplo de como os cidadãos podem aprender uns com os outros, respeitar-se mutuamente e desenvolver projectos locais em conjunto.

Para mais informações:

Sítio Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:

http://ec.europa.eu/reding

Contactos :

Matthew Newman (+32 2 296 24 06)

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)


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