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Ambiente: Enfrentar o desafio do tratamento de águas residuais

European Commission - IP/11/1531   13/12/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Ambiente: Enfrentar o desafio do tratamento de águas residuais

Bruxelas, 13 de Dezembro de 2011 – Entre 2007 e 2013, serão gastos cerca de 14 mil milhões de euros em toda a UE em infra-estruturas para a recolha e tratamento de águas residuais nos termos da Directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas («Directiva Águas Residuais Urbanas»). O objectivo é garantir que os resíduos industriais e humanos não afectem negativamente a saúde humana e o ambiente. O último relatório relativo à aplicação da Directiva no período de 2007/2008 mostra que os trabalhos estão a avançar bem, mas que as taxas de conformidade em termos de recolha e tratamento podiam ainda melhorar. O relatório revela que os Estados-Membros da UE mais antigos (UE-15)1 mantiveram boas normas de tratamento das águas residuais e melhoraram o tratamento das águas sensíveis, enquanto os Estados-Membros da UE mais recentes (UE-12) melhoraram a recolha e o tratamento em termos gerais.

As principais conclusões do relatório foram as seguintes:

  • A maior parte dos sistemas de recolha de águas residuais urbanas na UE-15 é muito eficaz e capta 99% das águas visadas;

  • A superfície total designada como sendo sensível (eutrófica ou em risco de se tornar eutrófica) e que exige um tratamento mais rigoroso aumentou de 68% para 73% desde o último relatório. Tal poderá indicar, em parte, um aumento de águas eutróficas, mas também que os Estados-Membros identificam e protegem melhor as suas águas sensíveis.

  • Há ainda grandes variações no que se refere a um tratamento de águas mais rigoroso, mas foram todavia atingidas taxas de conformidade muito elevadas na Áustria, Países Baixos e Alemanha e verificaram-se melhorias na Dinamarca, Finlândia, França, Luxemburgo e Suécia e, na UE-12, especialmente na Lituânia.

  • O tratamento das águas residuais está bastante avançado nas grandes cidades, com instalações de tratamento mais rigorosas para 77% dessas águas residuais. No entanto, algumas cidades ainda não dispõem de um tratamento adequado, incluindo quatro na UE-15: Barreiro/Moita e Matosinhos em Portugal, Frejus em França e Trieste em Itália.

Próximas etapas

A Comissão apoiará os Estados-Membros mediante o financiamento de projectos no âmbito dos Fundos de Coesão. Outras instituições da UE desempenham também um papel importante em matéria de financiamento como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento (BEI). No que diz respeito ao controlo do cumprimento, a Comissão tomará medidas proactivas a fim de trabalhar em conjunto com os Estados-Membros quando possível, mas também continuará a intentar acções judiciais contra países em que a aplicação seja deficiente, especialmente quando se trata de atrasos e lacunas graves na execução.

Contexto

A Directiva Águas Residuais Urbanas exige que as águas residuais sejam recolhidas e tratadas em todas as zonas que gerem poluição da água equivalente à de uma aglomeração de mais de 2000 habitantes. Há cerca de 23 000 zonas deste tipo na UE-27 que produzem uma carga total de poluição de águas residuais de cerca de 550 milhões de equivalente de população. O tratamento biológico das águas residuais («tratamento secundário») está previsto na Directiva, sendo necessário um tratamento mais rigoroso no caso de zonas particularmente sensíveis em termos hídricos que exigem um nível de protecção mais elevado.

Nos Estados-Membros da UE-15, a Directiva deveria estar a ser plenamente aplicada no momento da elaboração do relatório, mas foram todavia concedidas prorrogações a países da UE-12 nos seus Tratados de Adesão. Em 2007/2008, a Bulgária, Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Roménia e Eslovénia ainda beneficiavam dessas prorrogações de prazos.

Um estudo da Comissão de 2000 estimou que seriam investidos cerca de 152 mil milhões de euros em infra-estruturas de tratamento de águas residuais no período de 1990 a 2010. Os fundos da UE desempenham um papel fundamental no financiamento de infra-estruturas de recolha e tratamento, especialmente na UE‑12. Os fundos já ajudaram países como a Irlanda, Espanha, Itália e Grécia a obter melhorias impressionantes desde a década de 1990, quadruplicando em alguns casos os números relativos ao tratamento secundário.

A UE contribui para a melhoria dos níveis de conformidade mediante acções de controlo do cumprimento rigorosas: em 2007, por exemplo, a Comissão deu cumprimento a acórdãos do Tribunal relativos à Directiva Águas Residuais Urbanas contra a Bélgica, o Luxemburgo, o Reino Unido e Espanha.

Este é o sexto relatório relativo à aplicação da Directiva Águas Residuais Urbanas. Após um período de 20 anos, verificou-se uma melhoria significativa da situação neste domínio.

Para mais informações:

6th Commission Summary on the Implementation of the Urban Waste Water Treatment Directive

Ver também:

Páginas Web sobre águas residuais urbanas:

http://ec.europa.eu/environment/water/water-urbanwaste/index_en.html

Contacts :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)

1 :

O Reino Unido não forneceu dados nos prazos acordados; por conseguinte, os seus resultados sobre a aplicação da Directiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas não estão reflectidos neste 6.º Relatório


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