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Avanço significativo no apoio da UE ao ambiente e ao clima por meio do novo programa LIFE

Commission Européenne - IP/11/1526   12/12/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Avanço significativo no apoio da UE ao ambiente e ao clima por meio do novo programa LIFE

Bruxelas, 12 de Dezembro de 2011 – A Comissão Europeia propõe a atribuição de 3,2 mil milhões de euros entre 2014 e 2020 a um novo programa de ambiente e acção climática (LIFE). O novo programa proposto aproveitará o êxito do Programa LIFE+ vigente, mas será restruturado, com vista a ter maior impacto, ser mais simples e flexível e dispor de um orçamento visivelmente superior.

Nas palavras do Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Janez Potočnik: «O Programa LIFE é fundamental para a concepção de uma política de ambiente mais eficaz. Existe para apoiar todas as pessoas e organizações que se esforçam por que a legislação dê melhores resultados a favor do ambiente na Europa. Estamos a restruturar o programa para que ele tenha maior impacto, mobilizando apoio de outras fontes de financiamento de uma forma integrada.»

Por sua vez, Connie Hedegaard, Comissária responsável pela Acção Climática, comentou: «A Comissão propõe a triplicação dos fundos destinados ao clima no novo programa. Poderemos assim aumentar o apoio a estratégias regionais de baixa emissão de carbono e de resiliência às alterações climáticas e a pequenos projectos de PME, ONG e autoridades locais no domínio do clima. Por meio do LIFE, conseguiremos também potenciar outros fundos europeus e nacionais para a acção climática.»

Alguns dos novos aspectos do futuro Programa LIFE:

  • Criação de um novo sub-programa para a Acção Climática;

  • Definição mais clara das prioridades, com adopção de programas de trabalho plurianuais em consulta com os Estados-Membros;

  • Novas possibilidades de execução de programas de maior escala por intermédio de «projectos integrados» que ajudem a mobilizar outros fundos, privados, nacionais ou da UE, para objectivos relacionados com o ambiente ou o clima.

O sub-programa para o Ambiente apoiará esforços nos seguintes domínios:

  • «Ambiente e Eficiência dos Recursos», que tem por foco soluções mais inovadoras para uma melhor aplicação da política de ambiente e a integração dos objectivos ambientais noutros sectores;

  • «Biodiversidade», que visa desenvolver as melhores práticas para travar a perda de biodiversidade e restaurar os serviços ligados aos ecossistemas, mantendo ao mesmo tempo o foco principal no apoio aos sítios Natura 2000, em especial através de projectos integrados compatíveis com os quadros de acção prioritária dos Estados-Membros (descritos no novo documento da Comissão relativo ao financiamento da Natura 2000);

  • «Governação e Informação Ambiental», que visa promover a partilha de conhecimentos, a divulgação das melhores práticas e uma melhor execução, juntamente com campanhas de sensibilização.

O sub-programa para a Acção Climática abrangerá os seguintes domínios:

  • «Atenuação das Alterações Climáticas», que tem por foco a redução das emissões de gases com efeito de estufa;

  • «Adaptação às Alterações Climáticas», que tem por foco o aumento da resiliência às alterações climáticas;

  • «Governação e Informação Ambiental», que tem por foco reforçar a sensibilização, a comunicação, a cooperação e a divulgação, no respeitante a acções de atenuação e adaptação às alterações climáticas.

As subvenções para financiar projectos continuarão a ser o principal tipo de intervenção do programa. Continuarão a ser possíveis subvenções de funcionamento para ONG e outros organismos, havendo também margem para contributos a favor de instrumentos financeiros inovadores.

O LIFE adoptará procedimentos mais ligeiros e flexíveis.

Próximas etapas

A Comissão espera que as propostas concluirão o seu percurso pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a tempo do próximo período de programação (2014-2020).

Antecedentes

O Programa LIFE integra-se na proposta da Comissão relativa ao quadro financeiro plurianual para 2014-2020, que estabelece o quadro orçamental e as principais orientações da Estratégia Europa 2020. A Comissão decidiu debruçar-se sobre a acção relativa ao ambiente e ao clima como parte integrante de todos os instrumentos e intervenções principais e, em complemento à abordagem de «integração» (mainstreaming), propõe o prosseguimento do Programa LIFE, que actualmente se rege pelo Regulamento LIFE+. A combinação da integração com um instrumento específico destina-se a aumentar a coerência e o valor acrescentado da intervenção da União Europeia.

Lançado em 1992, o Programa LIFE é uma das pontas de lança do financiamento da UE no domínio ambiental. Financiou já mais de 3500 projectos, com um contributo de 2,5 mil milhões de euros para a protecção do ambiente. O LIFE+, que teve início em 2007 e se desenrola até 2013, com um orçamento ligeiramente acima de 2,1 mil milhões de euros, financia maioritariamente subvenções (que justificam 78% do orçamento do LIFE+).

O LIFE tem desempenhado um papel significativo na aplicação de legislação fundamental da UE no domínio do ambiente, como as Directivas «Habitats» e «Aves» e a Directiva-Quadro «Água». As propostas para o novo programa baseiam-se em avaliações da experiência anterior e nos resultados de consultas públicas recentes, que demonstram o êxito total dos projectos de eco-inovação nos domínios das alterações climáticas, da água e dos resíduos quanto aos benefícios ambientais directos que procuram.

Mais informações

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa para o Ambiente e a Acção Climática (LIFE)

Mais informações sobre o LIFE+:

http://ec.europa.eu/environment/life/index.htm

MEMO/11/893

Ver também

Financing Nature 2000. Investing in Natura 2000: delivering benefits for nature and people (documento de trabalho da Comissão)

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)

Stephanie Rhomberg (+32 2 298 72 78)


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