Navigation path

Left navigation

Additional tools

Other available languages: EN FR DE EL HU LV RO

Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

A Comissão congratula-se com o aumento das taxas de co-financiamento para as economias europeias em dificuldades

Bruxelas, 1 de Dezembro de 2011 – Hoje, o Parlamento Europeu a acordo quanto à aprovação da proposta da Comissão (IP/11/942) no sentido de disponibilizar co-financiamento suplementar da UE aos países que enfrentam graves dificuldades na gestão da dívida pública/défice e na manutenção da estabilidade financeira. O acordo ocorreu apenas quatro meses após a proposta da Comissão ter sido posta na mesa como parte do pacote adoptado em 1 de Agosto para aumentar o co-financiamento da UE em matéria de políticas de coesão, pescas e desenvolvimento rural em relação aos países que beneficiaram de apoio financeiro ao abrigo do mecanismo de auxílio à balança de pagamentos (Roménia, Letónia e Hungria) ou do mecanismo europeu de estabilização financeira (Grécia, Irlanda e Portugal). Espera-se para breve a aprovação do Conselho, que irá concluir o processo de adopção.

Comentando a rápida adopção, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou: «Hoje demos um importante passo no caminho para a recuperação europeia. Congratulo-me com o facto de o Parlamento ter actuado tão rapidamente e aprovado a nossa proposta. Esta medida é a expressão da solidariedade e apoio da Europa em relação aos Estados-Membros que implementam programas dolorosos de ajustamento económico. Actualmente não têm muita margem de manobra para investir no crescimento e no emprego. A nossa medida vai injectar financiamento essencial nessas economias para incentivar a sua competitividade e o emprego.»

A medida não representa financiamento novo ou adicional para os seis Estados-Membros em questão. Permite, todavia, um reembolso antecipado de fundos já autorizados em matéria de coesão, de desenvolvimento rural e das pescas. O investimento da UE nos países mais afectados pela crise económica pode ser aumentado até 10 pontos percentuais, o que significa que a UE pode cobrir até um máximo de 95 % dos custos dos programas, se o Estado-Membro em causa assim o solicitar. A redução de financiamento complementar nacional para projectos da UE nesses países, num momento crucial de consolidação orçamental, tornará possível o arranque de muitos projectos promotores de crescimento, como a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes. Desta forma, pode aumentar-se tanto o nível de execução como a capacidade de absorção, e acelerar a injecção de dinheiro extra na economia.

Mais informações:

Mecanismos de assistência financeira

Mecanismo da balança de pagamentos para países que não pertencem à área do euro:

http://ec.europa.eu/economy_finance/eu_borrower/balance_of_payments/index_en.htm

Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) para países da área do euro :

http://ec.europa.eu/economy_finance/eu_borrower/efsm/index_en.htm

Contactos :

Karolina Kottova (+32 2 298 70 19)

Ton Van Lierop (+32 2 296 65 65)


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website