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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Agenda Digital: Empresas tecnológicas de vanguarda e de comunicação social coligam-se para tornar a Internet melhor para as nossas crianças

Bruxelas, 1 de Dezembro de 2011 – 28 empresas de vanguarda reuniram-se para constituir uma coligação destinada a tornar a Internet melhor e mais segura para as crianças. Criada sob os auspícios da Comissão, a coligação tem como membros fundadores as seguintes empresas: Apple, BSkyB, BT, Dailymotion, Deutsche Telekom, Facebook, France Telecom-Orange, Google, Hyves, KPN, Liberty Global, LG Electronics, Mediaset, Microsoft, Netlog, Nintendo, Nokia, Opera Software, Research in Motion, RTL Group, Samsung, Sulake, Telefonica, TeliaSonera, Telenor Group, Tuenti, Vivendi e Vodafone. As acções prioritárias visam, nomeadamente, facilitar a denúncia de conteúdos nocivos, assegurar parâmetros de protecção da privacidade adequados a cada faixa etária e oferecer um leque alargado de opções de controlo parental, tendo em conta as necessidades de uma geração que começa a navegar na Internet com idades cada vez mais baixas.

A Vice-Presidente da Comissão Europeia Neelie Kroes declarou, a este respeito: «Esta nova coligação deve oferecer às crianças e aos pais instrumentos de protecção transparentes e coerentes, para que tirem o máximo partido do mundo em linha. Os membros fundadores da coligação são já líderes na segurança em linha das crianças. Trabalhando em conjunto, marcaremos o ritmo para todo o sector e disporemos de uma base importante para oferecer às crianças meios de defesa no mundo em linha».

Os membros fundadores da coligação adoptaram uma declaração de intenções, propondo-se tomar medidas em cinco domínios:

  • Instrumentos de denúncia simples e robustos: opções fáceis de encontrar e reconhecíveis, presentes em todos os dispositivos, que permitam denunciar e reagir a conteúdos e contactos que se afigurem nocivos para as crianças;

  • Parâmetros de protecção da privacidade adequados a cada faixa etária: parâmetros que tenham em conta as necessidades dos diferentes grupos etários (designadamente parâmetros que determinem o grau de disponibilidade das informações respeitantes a um utilizador, oferecendo, por exemplo, acesso aos dados de contacto e às fotos apenas a um círculo próximo e não a qualquer pessoa);

  • Generalização da prática de classificação dos conteúdos: definir uma estratégia válida, em termos gerais, para a classificação etária, que possa ser aplicada em todos os sectores e apresente aos pais categorias etárias compreensíveis;

  • Maior disponibilidade e utilização do controlo parental: promoção activa de ferramentas conviviais, para que sejam adoptadas o mais amplamente possível;

  • Retirada efectiva do material pedopornográfico: melhorar a cooperação com as forças policiais e as linhas directas, tomar medidas proactivas para retirar da Internet o material pedopornográfico.

A coligação é uma intervenção voluntária e cooperativa. A Comissão espera que as soluções criadas pelos membros fundadores da coligação sejam adoptadas por um número crescente de empresas e que muitas delas se tornem membros da coligação.

Contexto:

A segurança em linha das crianças é um compromisso fundamental da Agenda Digital para a Europa (informações gerais sobre a ADE disponíveis em IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).

Na Europa, as crianças começam a navegar na Internet, em média, com sete anos de idade. 38% das crianças dos 9 aos 12 anos que navegam na Internet afirmam terem os seus perfis registados em redes sociais, apesar das restrições etárias. Mais de 30% das crianças que navegam na Internet utilizam para o efeito dispositivos móveis e 26% utilizam consolas de jogos.

A coligação foi constituída na sequência de um pedido apresentado pela Vice-Presidente Neelie Kroes ao sector das TIC para que tomasse medidas mais eficazes para responder aos problemas decorrentes do modo como os jovens europeus navegam actualmente na Internet (SPEECH/11/703).

Entre os membros fundadores, contam-se fabricantes de telefones, fornecedores de sistemas operativos, fornecedores de serviços Internet, empresas de radiodifusão, redes sociais e operadores de comunicações móveis. A coligação está aberta à adesão de novos membros.

Existem prazos e indicadores de desempenho para cada um dos cinco domínios de acção definidos na declaração de intenções. Além disso, os membros da coligação comprometeram-se a trabalhar em conjunto com a Comissão e a colaborar com as partes interessadas, nomeadamente ONG dedicadas ao bem-estar das crianças e à defesa dos consumidores. A Comissão reuniu-se, no início desta semana, com um grupo de ONG para que seja dada, neste contexto, especial atenção à responsabilização e à comunicação de informações. A coligação procederá a uma avaliação das suas actividades no Verão de 2012 e decidirá, na altura, da avaliação a realizar posteriormente.

Esta iniciativa tem como base acordos sectoriais em vigor, como os Safer Social Networking Principles, o European Framework for Safer Mobile Use  e a PEGI (Pan-European Games Information).

Ligações úteis:

Internet mais segura: http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/self_reg/index_en.htm

Sítio Web da Agenda Digital: http://ec.europa.eu/digital-agenda

Sítio Web de Neelie Kroes: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/

Acompanhe Neelie Kroes no Twitter: twitter.com/neeliekroeseu

Contactos :

Ryan Heath (+32 2 296 17 16); Twitter: @ECspokesRyan

Linda Cain (+32 2 299 90 19)


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