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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

2,5 mil milhões de euros para promover a competitividade das empresas e as PME em 2014-2020

Bruxelas, 30 de Novembro de 2011 – promover o acesso ao financiamento e incentivar uma cultura de empreendedorismo que inclua a criação de novas empresas, são as prioridades do novo programa de apoio financeiro que a Comissão Europeia anunciou hoje em Bruxelas. Com um orçamento de 2,5 mil milhões de euros para o período 2014-2020, o Programa para a Competitividade das Empresas e das PME, COSME é um instrumento de financiamento que dá continuidade às acções do actual Programa para a Competitividade e a Inovação (CIP). O novo programa visa, em especial: 1) os empresários, sobretudo nas PME, que irão beneficiar de acesso mais fácil ao financiamento das suas actividades; 2) os cidadãos que decidem optar pelo emprego por conta própria e que conhecem dificuldades na criação ou desenvolvimento do seu negócio; 3) as autoridades nacionais que serão mais apoiadas nos seus esforços para definir e aplicar reformas eficazes.

O Vice-Presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani, responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo, declarou: «Facilitar às PME o acesso ao financiamento, aos mercados e às políticas de empreendedorismo é a chave para ultrapassar a crise. Este programa ajudará a libertar o potencial de crescimento das empresas, concentrando-se em promover a economia real. Vamos reforçar a competitividade das empresas, vamos criar novos empregos e vamos reforçar o potencial de crescimento da economia da UE.»

Ver Programa CIP e Condições de acesso ao financiamento no âmbito do actual programa CIP.

Contexto

O Programa para a Competitividade das Empresas e das PME incide nos instrumentos financeiros e no apoio à internacionalização das empresas, estando prevista a sua simplificação para que as pequenas empresas dele possam beneficiar com maior facilidade. O Programa tem os seguintes objectivos gerais:

  • Melhorar o acesso das PME ao financiamento sob a forma de investimentos em fundos próprios e de empréstimos: Em primeiro lugar, um instrumento de capitais próprios para investimento na fase de crescimento, irá disponibilizar às PME um financiamento em fundos próprios, de cariz comercial e reembolsável essencialmente sob a forma de capital de risco, através de intermediários financeiros. Em segundo lugar, um instrumento de concessão de empréstimos para PME, dotado de mecanismos directos ou outros mecanismos de partilha de riscos, com intermediários financeiros a garantir os empréstimos.

  • Melhorar o acesso aos mercados da União e do resto do mundo: A Enterprise Europe Network fornecerá serviços de apoio às empresas orientadas para o crescimento, a fim de facilitar a sua expansão no mercado único. Este programa dará igualmente apoio empresarial às PME fora da UE. Será também prestado apoio à cooperação industrial internacional, em especial para reduzir as diferenças de enquadramentos empresariais e regulamentares entre a UE e os seus principais parceiros comerciais.

  • Promover o empreendedorismo: as actividades incluem o desenvolvimento de competências e atitudes empresariais, em especial entre os novos empresários, os jovens e as mulheres.

Anualmente, o Programa deverá apoiar 39 000 empresas, ajudando-as a criar ou preservar 29 500 empregos e a lançar 900 novos produtos, serviços ou processos. Os empresários, em especial aqueles que pretenderem iniciar actividades transfronteiras, terão o acesso ao crédito facilitado, estando prevista a mobilização de 3,5 mil milhões de euros para empréstimos adicionais e investimentos destinados a empresas europeias. A dotação financeira para a execução do programa ascende a 2,5 mil milhões de euros, dos quais 1,4 mil milhões de euros destinados a instrumentos financeiros. O remanescente será utilizado para financiar a Enterprise Europe Network, a cooperação industrial internacional e a sensibilização ao empreendedorismo.

Para mais informações, consultar:

MEMO/11/852

IP/11/1475 e MEMO/11/848 Horizonte 2020

IP/11/1479 e MEMO/11/851 Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

Contacto :

Carlo Corazza +32 2 295 17 52


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