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Horizonte 2020: Comissão propõe um investimento de 80 mil milhões de euros em investigação e inovação para estimular o crescimento e o emprego

European Commission - IP/11/1475   30/11/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Horizonte 2020: Comissão propõe um investimento de 80 mil milhões de euros em investigação e inovação para estimular o crescimento e o emprego

Bruxelas, 30 de Novembro de 2011 – A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de medidas destinadas a estimular a investigação, a inovação e a competitividade na Europa. A Comissária Máire Geoghegan-Quinn anunciou o Horizonte 2020, um programa de 80 mil milhões de euros1 de investimento em investigação e inovação. A Comissária Androulla Vassiliou apresentou uma Agenda de Inovação Estratégica para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), o qual receberá 2,8 mil milhões de euros de financiamento ao abrigo do Programa-Quadro Horizonte 2020. Em paralelo, o Vice-Presidente Antonio Tajani anunciou um novo programa complementar de reforço da competitividade e da inovação nas PME, com um orçamento adicional de 2,5 mil milhões de euros. Os programas de financiamento abrangem o período de 2014 a 2020.

Ao apresentar o Programa-Quadro Horizonte 2020, a Comissária para a Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn declarou: «Necessitamos de uma nova visão para a investigação e inovação europeias num contexto económico profundamente alterado. O Programa-Quadro Horizonte 2020 estimula directamente a economia e garante a nossa base científica e tecnológica e a nossa competitividade industrial para o futuro, oferecendo a promessa de uma sociedade mais inteligente, mais sustentável e mais inclusiva».

O Programa-Quadro Horizonte 2020 reúne, pela primeira vez, todo o financiamento no domínio da investigação e da inovação da UE num único programa. Incide mais do que nunca na transposição das descobertas científicas para produtos e serviços inovadores que proporcionem oportunidades empresariais e mudem para melhor a vida quotidiana das pessoas. Ao mesmo tempo, reduz drasticamente a burocracia, com a simplificação das regras e procedimentos a fim de atrair mais investigadores de alto nível e uma gama mais vasta de empresas inovadoras.

O financiamento do Programa-Quadro Horizonte 2020 concentrar-se-á na realização de três grandes objectivos. Apoiará a posição da UE como líder mundial no domínio da ciência com um orçamento específico de 24,6 mil milhões de euros, incluindo um aumento de 77% no financiamento para o Conselho Europeu de Investigação cuja acção se tem revelado um sucesso. Contribuirá para assegurar a liderança industrial em matéria de inovação, com um orçamento de 17,9 mil milhões de euros. Inclui um importante investimento de 13,7 mil milhões de euros em tecnologias essenciais, bem como um maior acesso a capital e a apoio para as PME. Por último, 31,7 mil milhões de euros serão consagrados às grandes preocupações partilhadas por todos os europeus, em seis temas essenciais: saúde, alterações demográficas e bem-estar; segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bioeconomia; energia segura, não poluente e eficiente; transportes inteligentes, ecológicos e integrados; acção climática, eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas; e sociedades inclusivas, inovadoras e seguras.

Contexto geral

O Programa-Quadro Horizonte 2020 é um pilar fundamental da União da Inovação que é uma iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020, e que tem como objectivo reforçar a competitividade global da Europa. A União Europeia é líder mundial em muitas tecnologias, mas enfrenta uma concorrência cada vez maior não só da parte de potências tradicionais como também de economias emergentes. A proposta da Comissão será agora debatida no Conselho e no Parlamento Europeu com vista à sua adopção antes do final de 2013.

O acesso ao financiamento concedido pelo Programa-Quadro Horizonte 2020 será mais fácil graças à simplificação da arquitectura do programa, a um conjunto único de regras e a menos burocracia. O Programa-Quadro Horizonte 2020 significa: um reembolso drasticamente simplificado com a introdução de uma taxa fixa única para custos indirectos e apenas duas taxas de financiamento - para actividades de investigação e de proximidade do mercado, respectivamente, um único ponto de acesso para os participantes, menos papelada na preparação das propostas e ausência de controlos e auditorias desnecessários. Um objectivo essencial é reduzir em 100 dias a média de tempo necessário para a recepção do financiamento após a apresentação do pedido de subvenção, o que significa que os projectos podem ter início mais rapidamente.

A Comissão envidará grandes esforços para abrir o programa a um maior número de participantes de toda a Europa, explorando sinergias com os fundos ao abrigo da Política de Coesão da UE. O Programa-Quadro Horizonte 2020 identificará potenciais centros de excelência em regiões com um baixo desempenho e proporcionar-lhes-á aconselhamento e apoio a políticas, podendo os Fundos Estruturais da UE ser utilizados para melhorar as infra-estruturas e o equipamento.

Serão consagrados 3,5 mil milhões de euros a uma intensificação e utilização alargada dos instrumentos financeiros que têm um efeito de alavanca nos empréstimos de instituições financeiras do sector privado. Estes instrumentos revelaram-se extremamente eficazes para estimular o investimento privado em inovação, gerando directamente crescimento e emprego. As pequenas e médias empresas (PME) beneficiarão de cerca de 8,6 mil milhões de euros de financiamento afectado para esse fim, reconhecendo-se assim o seu papel crítico no domínio da inovação.

O Programa-Quadro Horizonte 2020 investirá 6 mil milhões de euros no desenvolvimento das capacidades industriais europeias em Tecnologias Facilitadoras Essenciais (KET). Entre estas contam-se: fotónica, microelectrónica e nanoelectrónica, nanotecnologias, materiais avançados, fabrico e transformação avançados e bioecnologias. O desenvolvimento destas tecnologias exige uma abordagem multidisciplinar com uma elevada intensidade de capital e de conhecimentos.

Na proposta da Comissão, 5,75 mil milhões de euros (+21%) serão afectados às Acções Marie Curie, que têm apoiado a formação, mobilidade e desenvolvimento de competência de mais de 50 000 investigadores desde o seu lançamento em 1996.

Como parte integrante do Programa-Quadro Horizonte 2020, o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia desempenhará um papel importante ao reunir instituições de ensino superior, centros de investigação e empresas de nível excelente com vista a criar os empresários do futuro e a garantir que o «triângulo do conhecimento» europeu se possa comparar com o que há de melhor no mundo. A Comissão decidiu intensificar significativamente o seu apoio ao EIT propondo um orçamento de 2,8 mil milhões de euros para o período de 2014-2020 (o que representa um aumento em relação aos 309 milhões de euros desde o seu lançamento em 2008). O EIT assenta num conceito pioneiro de plataformas de parcerias público-privadas transfronteiras designadas Comunidades do Conhecimento e Inovação (KIC). As três actuais KIC, centradas na energia sustentável (KIC InnoEnergy), alterações climáticas (Climate KIC) e sociedade da informação e das comunicações (EIT ICT Labs) serão alargadas com a criação de mais seis KIC no período de 2014-2020, (see IP/11/1479 e MEMO/11/851).

Proceder-se-á a um aumento do financiamento para o Conselho Europeu de Investigação (ERC) de 77%, sendo assim de 13,2 mil milhões de euros. O ERC apoia os investigadores mais dotados e criativos na realização de investigação de fronteira da mais elevada qualidade na Europa, no âmbito de um programa que é internacionalmente reconhecido e respeitado.

A cooperação internacional será igualmente promovida no Programa-Quadro Horizonte 2020, a fim de reforçar a excelência e a atractividade da UE no domínio da investigação com vista a enfrentar desafios globais em conjunto e a apoiar as políticas externas da UE.

O Centro Comum de Investigação (JRC), que é o serviço científico interno da Comissão Europeia, continuará a prestar apoio científico e técnico à elaboração de políticas da UE sobre todas as matéria desde o ambiente, a agricultura e as pescas até às nanotecnologias e segurança nuclear.

O Programa-Quadro Horizonte 2020 será complementado por outras medidas a fim de permitir a plena realização do Espaço Europeu da Investigação - um verdadeiro mercado único do conhecimento, da investigação e da inovação - até 2014 (IP/11/1025 , MEMO/11/597).

Para mais informações consultar MEMO/11/848

Programa Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas: IP/11/1476 e MEMO/11/852

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET): IP/11/1479 e MEMO/11/851

Horizonte 2020:

http://ec.europa.eu/research/horizon2020/index_en.cfm?pg=home

União da Inovação:

http://ec.europa.eu/innovation-union

Estratégia Europa 2020; http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm

Agenda Digital:

http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm

Programa CIP: http://ec.europa.eu/cip/index_en.htm

Sítio Web do EIT: http://eit.europa.eu

Contactos :

Michael Jennings (+32 2 296 33 88)

Carlo Corazza (+32 2 295 17 52)

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58)

Monika Wcislo (+32 2 295 56 04)

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

1 :

A preços constantes de 2011. 90 mil milhões tomando em consideração a inflação estimada para o período de 2014-2020.


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