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Política marítima: Nova estratégia para o crescimento e o emprego na zona do Atlântico

Commission Européenne - IP/11/1456   25/11/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Política marítima: Nova estratégia para o crescimento e o emprego na zona do Atlântico

Bruxelas, 25 de Novembro de 2011 - Maria Damanaki, membro da Comissão responsável pelos assuntos marítimos e pescas, apresentará, na segunda-feira 28 de Novembro, em Lisboa, uma nova estratégia marítima para o crescimento e o emprego na zona do Atlântico, que acaba de ser adoptada pela Comissão Europeia. A estratégia, que identifica os desafios e as oportunidades na região e faz o balanço das iniciativas existentes susceptíveis de apoiar o crescimento e a criação de emprego, será aplicada através de um plano de acção em 2013. A Comissão convida as partes interessadas a contribuírem para a concepção de projectos concretos que possam beneficiar de financiamento da UE. A Comissão promoverá o desenvolvimento deste plano de acção através de uma série de seminários e grupos de discussão, que estarão abertos a um amplo leque de participantes e serão designados por «Fórum do Atlântico». A nova estratégia foi elaborada ao abrigo da política marítima integrada da UE e vem no seguimento de estratégias semelhantes para o mar Báltico, o oceano Árctico e o mar Mediterrâneo. Maria Damanaki apresentará a estratégia numa conferência de alto nível, a realizar em Lisboa, Portugal, em 28 e 29 de Novembro, no âmbito da qual terá lugar um primeiro debate.

A comissária Maria Damanaki, declarou: «A Europa precisa urgentemente de novas vertentes de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo a longo prazo no quadro de uma nova «economia azul» com baixo teor de carbono. As indústrias marítimas emergentes têm todas as hipóteses de se tornarem um dos pilares da estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego. A plataforma de colaboração proposta pela nossa política marítima integrada pode contribuir para tornar a região do Atlântico conhecida a nível internacional pela sua excelência marítima.»

A Comissão convida todas as partes interessadas – as autoridades nacionais, regionais e locais, a indústria, a sociedade civil e os grupos de reflexão – a contribuírem com as suas competências especializadas e ideias para o plano de acção através do «Fórum do Atlântico». Este fórum incluirá uma série de seminários consagrados aos desafios e oportunidades definidos na estratégia, assim como um fórum de discussão em linha. O fórum será lançado em 2012 e dissolvido em 2013, após ter contribuído para o plano de acção. A estratégia não prevê nenhum financiamento suplementar para fins de execução, sendo as acções apoiadas com fundos da UE existentes e futuros.

Grande potencial para o «crescimento azul»

O oceano Atlântico tem um elevado potencial de energia eólica, energia das ondas e das marés. Estima-se que, em 2020, cerca de 20 % da capacidade eólica offshore da Europa se encontre na região do Atlântico. A extracção mineira nos fundos marinhos pode contribuir para satisfazer uma parte da procura de matérias‑primas da UE. A aquicultura offshore é um sector promissor, sendo um terço de todos os peixes capturados pela frota de pesca da UE desembarcado em portos do Atlântico.

Porém, a maior parte destas possibilidades são ainda embrionárias e requerem estímulos para se tornarem indústrias auto-suficientes. É aí que as autoridades públicas e as outras partes interessadas da região têm um papel a desempenhar, podendo a UE ajudar a garantir as sinergias a nível transnacional. Muito já está a ser feito, mas estas acções devem ser racionalizadas e reforçadas através de uma utilização eficiente dos fundos da UE actuais e futuros.

Assim, o ordenamento do espaço marítimo pode dinamizar a aquicultura, uma vez que proporciona aos investidores uma maior segurança jurídica e evita os conflitos em torno do espaço marinho. O Conhecimento Marinho e a Rede Europeia de Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODNET) podem fornecer dados sobre o meio marinho, indispensáveis para tomar decisões informadas. A melhor integração da vigilância marítima pode contribuir para fazer face mais rapidamente a ameaças e situações de emergência, desde as catástrofes naturais à pirataria, tornando o oceano Atlântico mais seguro.

Contudo, as novas indústrias não podem desenvolver-se sem uma mão-de-obra qualificada. É necessário apoiar as parcerias entre universidades e o sector marítimo, assim como prestar assistência aos trabalhadores e requalificá-los, a fim de permitir que passem de sectores em declínio, como o das pescas, para sectores emergentes. No respeitante ao turismo, a região do Atlântico tem muito para oferecer, sendo a sua cultura, a sua cozinha e a sua beleza natural trunfos que deverão continuar a ser explorados.

Antecedentes

O litoral e as águas territoriais e jurisdicionais de cinco Estados-Membros da UE (França, Irlanda, Portugal, Espanha e Reino Unido e respectivos territórios ultramarinos, a saber, Açores, Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica e as ilhas de São Martinho e de São Bartolomeu), bem como as águas internacionais, estão incluídos no âmbito de aplicação da estratégia. A estratégia não abrange o mar do Norte nem o oceano Árctico. Para este último, existe uma estratégia independente.

A definição de uma estratégia para o Atlântico é indissociável da política marítima integrada da UE, que tem como objectivo a coordenação de todas as políticas da UE com dimensão marítima, a fim de garantir a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida nas regiões litorais, promovendo simultaneamente o potencial de crescimento da indústria marítima. Foram já adoptadas estratégias para o oceano Árctico, o mar Báltico e o mar Mediterrâneo.

Para mais informações:

Política Marítima integrada: páginas sobre o oceano Alântico

Conferência do Atlântico

Contactos :

Oliver Drewes (+32 2 299 24 21)

Lone Mikkelsen (+32 2 296 05 67)


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