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Segurança interna: UE necessita de instrumentos mais eficazes para lutar contra a criminalidade, o terrorismo e o extremismo

Commission Européenne - IP/11/1453   25/11/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Segurança interna: UE necessita de instrumentos mais eficazes para lutar contra a criminalidade, o terrorismo e o extremismo

Bruxelas, 25 de Novembro de 2011 – Quatro em cada dez cidadãos da UE consideram que a UE necessita de instrumentos mais eficazes para lutar contra a criminalidade, o terrorismo e o extremismo, de acordo com uma sondagem do Eurobarómetro, dada a conhecer hoje pela Comissão Europeia. A Comissão publicou hoje igualmente o primeiro relatório relativo à Estratégia de Segurança Interna que foi lançado no ano passado, em que define questões que necessitam de um maior aprofundamento, bem como efectua um balanço dos progressos realizados.

A UE deve estar preparada para reagir à medida que as ameaças ocorrem e evoluem. Em Julho deste ano, um extremista de direita cometeu um terrível atentado na Noruega. Em Agosto, as autoridades britânicas apreenderam uma quantidade recorde de 1,2  toneladas de cocaína. Em toda a União Europeia, os ciberataques provocam, cada vez mais, maiores estragos nos sistemas informáticos públicos e privados. A dura realidade destes acontecimentos recorda-nos a importância de intervir face às ameaças que pesam sobre a segurança interna.

«Os atentados sofridos pela Noruega no início deste ano, fizeram-nos ver claramente que as nossas sociedades se confrontam com ameaças em matéria de segurança cada vez mais graves e mais sofisticadas. Nenhum Estado-Membro pode reagir por si só a estas ameaças – temos de trabalhar em conjunto para atingir os nossos objectivos em matéria de segurança, e responder de forma eficaz às preocupações expressas pelos cidadãos europeus sobre a sua segurança», declarou Cecilia Malmström, Comissária europeia para os assuntos internos.

Um inquérito recente do Eurobarómetro revela que quatro em cada dez europeus desejam que a UE consiga dar uma resposta mais eficaz aos actuais desafios em matéria de segurança interna. Muitos europeus consideram igualmente que as ameaças se intensificarão nos próximos três anos, sendo a cibercriminalidade considerada como o desafio da segurança mais susceptível de se agravar (ver MEMO/11/829).

Esses europeus não estão longe da verdade, uma vez que o relatório sobre a estratégia de segurança interna indica que pelo menos três novas ameaças suscitam especial preocupação. Em primeiro lugar, a Internet é hoje uma parte integrante e indispensável da nossa vida diária, estando a transformar‑se igualmente num facilitador em linha de toda uma série de actividades criminais e num veículo para propaganda terrorista. Em segundo lugar, as actuais crises económicas são seguidas de uma redução dos recursos de que dispõem as autoridades públicas para fazer face às ameaças referentes à segurança interna. Em terceiro lugar, os recentes acontecimentos verificados nos países vizinhos da UE, incluindo a evolução democrática extremamente positiva gerada pela «Primavera Árabe», deram origem a movimentos de população consideráveis, o que, por sua vez, coloca pressão nas fronteiras externas da UE e, nalguns casos, cria condições favoráveis ao reforço de actividades criminosas.

Em 2012, como seguimento concreto das prioridades identificadas na estratégia de segurança interna, a Comissão Europeia irá, entre outras medidas, adoptar um pacote de medidas sobre o confisco e a recuperação de bens provenientes das actividades criminosas, organizar uma conferência de alto nível em matéria de luta contra o extremismo violento e desenvolver uma estratégia europeia global para a segurança da Internet.

Contexto

Em Novembro de 2010, a Comissão adoptou, no âmbito do Programa de Estocolmo, a estratégia de segurança interna da UE em acção e determinou cinco prioridades da UE para os próximos quatro anos (ver IP/10/1535 e MEMO/10/598).

O primeiro relatório anual, publicado hoje, evidencia os progressos alcançados nas seguintes áreas:

  • A luta contra o crime organizado: A proposta da Comissão para iniciativas legislativas da UE em matéria de recolha dos registos de identificação de passageiros no que se refere aos voos provenientes ou com destino ao território da UE e o conjunto de medidas anticorrupção, adoptado em Junho de 2011, constituíram progressos significativos. São necessários mais progressos em matéria de cooperação judicial e policial, bem como sobre o desenvolvimento de uma abordagem administrativa de combate às formas de criminalidade grave.

  • Terrorismo e radicalização: A Comissão criou uma rede europeia de sensibilização para a radicalização e adoptou uma comunicação relativa a um sistema europeu de detecção do financiamento do terrorismo. São necessários esforços suplementares em relação a um quadro de medidas administrativas relativas ao congelamento de activos terroristas e à melhoria da segurança dos transportes terrestres.

  • Cibercriminalidade: Foram realizados progressos no sentido de criar um Centro Europeu de Cibercriminalidade e equipas de resposta a emergências informáticas (CERT). No futuro, vários Estados-Membros terão de tomar medidas urgentes para ratificar a Convenção de Budapeste que prevê um quadro de cooperação internacional neste domínio.

  • Gestão das fronteiras: Foram realizados progressos significativos em 2011, com o lançamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS); a introdução das operações HERMES (fluxos migratórios no Mediterrâneo) e RABIT (na fronteira greco-turca) no âmbito da FRONTEX; bem como as propostas da Comissão relativamente à melhoria do sistema de avaliação e de acompanhamento de Schengen e ao estabelecimento do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR) previsto para 2013. Em 2012, a Comissão apresentará sugestões quanto à forma de melhorar a coordenação dos controlos nas fronteiras realizados pelas diferentes autoridades nacionais (polícia, guardas de fronteiras e administração aduaneira).

  • Gestão de crises e de catástrofes. Através da Europol, da Frontex, do Centro de Situação Conjunto da UE (SitCen) e do Centro de Informação e Vigilância da Comissão (CIV), a UE dispõe de conhecimentos especializados em matéria de recolha de dados, análise, avaliação de ameaças e resposta de emergência nos diferentes domínios da segurança interna. No futuro, a Europa deverá passar progressivamente para uma política coerente de gestão dos riscos, articulando a avaliação das ameaças e dos riscos com a formulação e aplicação das políticas. Neste aspecto, é essencial a cooperação entre os Estados-Membros, a Comissão e o Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE).

  • Dimensão externa da segurança da UE. Em 2011, foram desenvolvidas várias iniciativas a fim de promover a cooperação e a coordenação interinstitucionais em matéria de terrorismo, criminalidade transnacional e migração clandestina nos Balcãs Ocidentais, Corno de África e Sahel. Além disso, o SEAE e a Comissão publicaram um documento conjunto sobre o reforço dos laços existentes entre os intervenientes na Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e os que trabalham no domínio da liberdade, da segurança e da justiça (JAI), incluindo uma possível cooperação entre as missões de polícia da PCSD e a Europol.

Para mais informações

Relatório sobre a Estratégia de Segurança Interna:

http://ec.europa.eu/home-affairs/news/intro/news_201111_en.htm#20111125

Inquérito especial do Eurobarómetro sobre segurança interna:

MEMO/11/829

Página Web da Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/default_en.htm

Página Web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm

Contacts :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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