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Aviação: Relatórios intercalares revelam objectivos fundamentais de gestão do tráfego aéreo europeu que se encontram em risco

Commission Européenne - IP/11/1452   25/11/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Aviação: Relatórios intercalares revelam objectivos fundamentais de gestão do tráfego aéreo europeu que se encontram em risco

Bruxelas, 25 de Novembro de 2011 – Os relatórios intercalares publicados hoje sobre o céu único europeu - propostas ambiciosas de criação de um sistema pan‑europeu de gestão do tráfego aéreo até 2030 - são um sinal de alarme. «Exste um risco real de ficarmos para trás e de não conseguirmos satisfazer a procura crescente de transporte aéreo que, até 2030, deverá quase duplicar», afirmou o Vice-Presidente da Comissão Europeia Siim Kallas, responsável pelos transportes. «O ano de 2012 é decisivo para o céu único europeu, estando em jogo inúmeros desafios. Apesar dos esforços envidados, a análise de tipo "semáforos" realizada pela Comissão mostra uma grande maioria de Estados-Membros nas zonas amarela ou vermelha e em risco de não cumprirem objectivos cruciais até 2012 (ver quadros de tipo "semáforos" em anexo).

O ano de 2012 é fundamental para o céu único europeu, com quatro grandes objectivos:

  • o sistema de desempenho, que define objectivos fundamentais de gestão do tráfego aéreo (ATM) (com início no princípio de 2012);

  • os nove «blocos funcionais de espaço aéreo» (operacionais no final de 2012);

  • o gestor da rede ATM (já designado por Eurocontrol);

  • o lançamento da fase de implantação do SESAR, vertente tecnológica do céu único europeu (a partir de 2014), que passa da fase de I&D para a introdução de novos equipamentos e tecnologias.

As análises de tipo «semáforos» publicadas hoje pela Comissão, com base em dois relatórios intercalares, inspiram sérios motivos de preocupação relacionados com dois elementos fundamentais que visam o âmago do projecto de céu único europeu: o sistema de desempenho e os blocos funcionais de espaço aéreo.

1. Sistema de desempenho:

Resultados: Dos 27 Estados-Membros, só 5 (Bélgica, Dinamarca, Lituânia, Luxemburgo e Países Baixos) têm «luz verde», encontrando-se no bom caminho para alcançarem ambos os objectivos (custo e capacidade/atrasos) no período de 2012‑14. A Comissão formulou hoje recomendações, instando os Estados‑Membros a reverem estes objectivos. Se necessário, a Comissão poderá adoptar uma decisão vinculativa que imponha aos Estados-Membros em causa a aplicação de medidas correctivas específicas, embora subsista ainda um curto espaço de tempo que permitirá cumprir os objectivos sem recorrer a tais medidas.

Os planos adoptados pelos Estados-Membros não permitiriam alcançar o objectivo da UE para a capacidade: 0,5 minutos de atraso por voo em 2014. Se tal objectivo fosse atingido, seriam economizados cerca de 920 milhões de euros, no período de 2012-14, graças a uma diminuição do número e da duração dos atrasos.

Por outro lado, os planos de desempenho nacionais não permitiriam alcançar o objectivo da UE de obter uma eficiência dos custos ATM de 2,4% em 2014. Este aspecto teria repercussões significativas para os utilizadores do espaço aéreo e para a credibilidade do céu único europeu. A fim de alcançar o objectivo em causa, são necessárias medidas suplementares que permitam economizar 250 milhões de euros ao longo de todo o triénio de referência (2012-14).

2. Blocos funcionais de espaço aéreo (FAB)

Resultados: Todos os blocos funcionais de espaço aéreo, à excepção do dinamarquês/sueco, situam-se na zona amarela ou vermelha e inspiram sérios motivos de preocupação. A Comissão insta os Estados-Membros a intensificarem as medidas respectivas. A ausência de adopção de medidas a nível nacional poderia obrigar a Comissão a reabrir o pacote legislativo relativo ao céu único europeu, a fim de introduzir uma solução mais radical.

Para informações pormenorizadas sobre os dois relatórios intercalares, os objectivos de desempenho e os blocos funcionais de espaço aéreo, consultar: MEMO/11/831

Factos e números essenciais: o céu único europeu

O espaço aéreo e os aeroportos europeus correm riscos de saturação. Na ausência de investimento substancial na modernização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo (céu único europeu), o espaço aéreo e os aeroportos europeus atingirão o ponto de saturação.

  • Em 440 aeroportos, já transitam anualmente 1 400 milhões de passageiros.

  • Este valor corresponde a 26 000 voos diários que atravessam o espaço aéreo europeu.

  • Cada ano, efectuam-se 10 milhões de voos, valor que regista um aumento anual de 5%.

  • Assim, em 20 anos, realizar-se-ão 16,9 milhões de voos anuais, o que significa que, em 2030, o número de voos que atravessam a Europa equivalerá ao número de habitantes de Pequim.

  • Desafio: fluidez, segurança e pontualidade dos voos.

  • Problema: o sistema de gestão do tráfego aéreo é obsoleto; algumas das tecnologias de base utilizadas datam da década de 1950.

  • Solução: modernização do espaço aéreo europeu para criar um sistema pan‑europeu de gestão do tráfego aéreo (ATM), que transforme um mosaico de 27 espaços aéreos nacionais com o objectivo de:

- a) triplicar a capacidade do espaço aéreo,

  • b) decuplicar a segurança,

  • c) reduzir em 10% o impacto ambiental,

  • d) reduzir em 50% os custos da gestão do tráfego aéreo.

Realização do céu único europeu - Comissão Europeia, Estados-Membros, Eurocontrol, SESAR e sector da aviação.

ANNEX 1

European Commission "Traffic light assessment" of progress on functional airspace blocks.

Target: All 9 FABs to be fully operational by end 2012.

Result: All FABs in orange or red zones except for one (Denmark/Sweden)

ANNEX 2

European Commission "traffic light assessment" of Member State performance plans for ATM cost and capacity (delays)

Target: Performance scheme meeting EU-wide targets to start early 2012.

Result: Only 5 Member States have submitted performance plans which would enable the EU wide targets to be met. All others are in the orange or red zones.

Contactos :

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)


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