Erasmus para Todos: 5 milhões de pessoas poderão beneficiar de financiamento da UE

Reference: IP/11/1398 Event Date: 23/11/2011

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Comissão europeia – comunicado de imprensa

Erasmus para Todos: 5 milhões de pessoas poderão beneficiar de financiamento da UE

Bruxelas, 23 de novembro de 2011 – Ao abrigo da bolsa Erasmus para Todos, o novo programa da UE no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto proposto hoje pela Comissão Europeia, até 5 milhões de pessoas, número quase duas vezes superior ao que se regista atualmente, poderão estudar ou receber formação no estrangeiro. Entre elas, quase 3 milhões de estudantes do ensino superior ou profissional. Os estudantes que se encontram a fazer um mestrado também deverão beneficiar de um novo mecanismo de garantia de empréstimos criado pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento. Os sete anos do programa Erasmus para Todos, que dispõe de um orçamento total de 19 mil milhões de euros¹, têm início previsto para 2014.

«O investimento na educação e na formação é o nosso melhor investimento para o futuro da Europa. Estudar no estrangeiro potencia as competências das pessoas, o seu desenvolvimento pessoal e a sua adaptabilidade, fazendo com que tenham mais possibilidades de emprego. Queremos assegurar que um número bastante maior de pessoas venha a beneficiar de apoio da UE para aceder a estas oportunidades. Também temos de investir mais para melhorar a qualidade da educação e da formação a todos os níveis, de modo a podermos competir com os melhores do mundo e a criar mais emprego e maior crescimento» afirmou Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

A proposta Erasmus para Todos apresentada pela Comissão permitiria que:

• 2,2 milhões de estudantes do ensino superior recebessem bolsas para realizarem parte dos seus estudos ou da sua formação no estrangeiro (em comparação com 1,5 milhões no âmbito dos programas atuais);

• Este valor inclui 135 000 estudantes que receberiam apoio para estudar num país não membro da UE, bem como estudantes não provenientes da UE que poderiam estudar na União;

• 735 000 estudantes do ensino profissional realizassem parte dos seus estudos e da sua formação no estrangeiro (em comparação com 350 000 no âmbito do programa atual);

• 1 milhão de professores, formadores e jovens trabalhadores recebessem financiamentos para efeitos de ensino ou de formação no estrangeiro (em comparação com 600 000 no âmbito dos programas atuais);

• 700 000 jovens frequentassem estágios em empresas no estrangeiro (em comparação com 600 000 no âmbito do programa atual);

• 330 000 estudantes de mestrado beneficiassem de garantias de empréstimos para financiar os seus estudos no estrangeiro, ao abrigo de um regime inteiramente novo;

• 540 000 jovens participassem em iniciativas de voluntariado no estrangeiro ou em intercâmbios de jovens (em comparação com 374 000 no âmbito do programa atual);

• 34 000 estudantes beneficiassem de bolsas a fim de obterem um «diploma conjunto», o que implica estudar em, pelo menos, duas instituições de ensino superior no estrangeiro (em comparação com 17 600 jovens apoiados ao abrigo do programa atual);

• 115 000 instituições/organizações envolvidas na educação, formação e/ou atividades de juventude ou outros organismos recebessem fundos para criar mais de 20 000 «parcerias estratégicas» para a execução de iniciativas conjuntas e a promoção do intercâmbio de experiências e de saber‑fazer;

• 4 000 estabelecimentos de ensino e empresas formassem 400 «alianças de conhecimento» e «alianças de competências setoriais», a fim de promover a empregabilidade, a inovação e o espírito empresarial.

Contexto

O programa Erasmus para Todos reunirá todas as atuais iniciativas da UE e internacionais no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto, substituindo sete programas existentes² por um único programa. Tal aumentará a eficácia, facilitará as candidaturas a bolsas, permitindo ainda reduzir a duplicação e a fragmentação.

A Comissão propõe um aumento de cerca de 64 % em comparação com o atual orçamento de sete anos, o que permitiria afetar um montante de 19 mil milhões de euros para o novo programa no período de 2014‑2020. Este valor tem em conta as estimativas futuras em matéria de inflação e inclui as despesas previstas para a cooperação internacional – ou seja, subvenções concedidas a «países terceiros» como os do sul do Mediterrâneo³. O aumento, sem a cooperação internacional, seria de 72,6 %.

O novo programa centrar‑se‑á no valor acrescentado da UE e no impacto sistémico, com apoio para três tipos de ação: oportunidades de aprendizagem para as pessoas, dentro e fora da UE; cooperação institucional entre os estabelecimentos de ensino, as organizações de juventude, as empresas, as autoridades locais e regionais e as ONG; apoio às reformas nos Estados‑Membros destinadas a modernizar os seus sistemas de educação e de formação e a promover a inovação, o espírito empresarial e a empregabilidade.

Dois terços deste financiamento seriam gastos em bolsas de mobilidade destinadas a aumentar os conhecimentos e as competências.

A racionalização da estrutura do novo programa – juntamente com o aumento significativo do seu investimento – permitirá que a UE alargue significativamente o número de oportunidades que oferece a estudantes, estagiários, jovens, professores, jovens trabalhadores e outros, com vista a melhorar as suas qualificações, o seu desenvolvimento pessoal e as suas perspetivas de emprego. O programa Erasmus para Todos deverá promover igualmente a investigação e o ensino sobre a integração europeia, bem como apoiar o desporto de base.

Desde 2007, uma média de 400 000 pessoas por ano recebeu bolsas da UE para efeitos de estudo, de formação e de voluntariado no estrangeiro. Nos termos da proposta da Comissão, este número quase duplicaria para cerca de 800 000 pessoas (em 2010, 560 000 pessoas receberam bolsas nos 27 Estados‑Membros, ver anexo 1).

Próximas etapas

A presente proposta está atualmente em discussão no Conselho (27 Estados‑Membros) e no Parlamento Europeu, que tomará a decisão final sobre o quadro orçamental para 2014‑2020.

Para mais informações:

Ver também MEMO/11/818

http://ec.europa.eu/education/erasmus‑for‑all

Sítio Web da Comissária Vassiliou:

http://ec.europa.eu/commission_2010‑2014/vassiliou

Comissão Europeia: Sítio Web Education and Training

Anexo 1:

O quadro mostra o número de beneficiários de bolsas de estudo da UE para efeitos de estudo, de formação e de voluntariado no âmbito das iniciativas Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e Juventude em Ação em 2010 (Erasmus para Todos inclui ambos os programas e pretende praticamente duplicar o número de beneficiários em toda a UE).

* Todos os valores são arredondados para a centena mais próxima. Estes valores incluem os participantes em projetos de mobilidade que não viajaram para estudar, aprender ou trabalhar no estrangeiro, tais como classes escolares.

Anexo 2:

Níveis de financiamento propostos por setor para 2014‑2020, em comparação com os programas para 2007‑2013 (em milhões de euros, UE‑27)

1 Educação e formação profissionais