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IP/11/138

Bruxelas, 9 de Fevereiro de 2011

Investigação e Inovação - Financiamento UE: Comissão lança consulta sobre mudanças radicais para impulsionar crescimento e criação de emprego

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta sobre importantes melhorias introduzidas no financiamento UE da investigação e inovação. O objectivo é facilitar a participação, aumentar o impacto económico e científico e melhorar a rentabilidade. O objectivo é que o «Quadro Estratégico Comum» agora proposto, apresentado em Livro Verde, abranja o Sétimo Programa‑Quadro de Investigação (7.º PQ), o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET). Criar-se-á assim um conjunto coerente de instrumentos de financiamento ao longo de toda a «cadeia de inovação», desde a investigação fundamental até à introdução dos produtos e serviços inovadores no mercado, apoiando‑se simultaneamente a inovação não tecnológica, por exemplo em design e marketing. O Livro Verde da Comissão fornece ainda a base para uma maior simplificação de processos e de regras. As alterações destinam-se a maximizar o financiamento UE da investigação e inovação no âmbito da iniciativa «União da Inovação» e da «Estratégia Europa 2020». As partes interessadas devem reagir até 20 de Maio de 2011.

A Comissária responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, declarou: «Queremos maximizar o valor de cada euro que a UE investe na investigação e inovação. Queremos tornar claro a que ponto o financiamento UE possui potencial para gerar crescimento e emprego e melhorar a qualidade de vida na Europa face a desafios de monta como as alterações climáticas, a eficiência energética e a segurança alimentar. Ao tornar os programas mais coerentes e mais simples, facilitamos a vida a investigadores e inovadores (especialmente às PME), atraímos mais candidaturas e obtemos resultados ainda melhores. Espero que o debate seja abrangente e inovador, combinando a Internet e os meios de comunicação social.»

A Comissária Máire Geoghegan-Quinn lança o Livro Verde em cooperação com os seis outros comissários com responsabilidades no campo da investigação e da inovação: os vice-presidentes Siim Kallas, Neelie Kroes e Antonio Tajani, e os comissários Androulla Vassiliou, Janez Potočnik e Günther Oettinger.

Acesso facilitado ao financiamento UE no âmbito da investigação e inovação

No Livro Verde, a Comissão propõe um «Quadro Estratégico Comum» que combina três vertentes fundamentais.

Em primeiro lugar, uma incidência clara em três objectivos que se reforçam mutuamente: dotar a UE de uma base científica de vanguarda; impulsionar a competitividade em toda a linha; enfrentar grandes desafios como as alterações climáticas, a eficiência de recursos, a segurança energética e alimentar, a saúde e o envelhecimento da população.

Em segundo lugar, tornar o financiamento da UE mais atraente e de acesso mais fácil para os participantes, através, por exemplo, de um ponto de entrada único com meios de TI comuns ou de um balcão único que forneça assessoria e apoio aos participantes ao longo do processo de financiamento. Acresce ainda que o Quadro Estratégico Comum vai permitir um conjunto de instrumentos de financiamento mais simplificados, abrangendo toda a cadeia de inovação, incluindo investigação fundamental, investigação aplicada, colaboração entre o meio académico e a indústria e inovação ao nível das empresas. Incentivar‑se‑á a flexibilidade como forma de fomentar a diversidade e o envolvimento das empresas. Será igualmente possível apresentar candidaturas para diferentes projectos, sem que seja necessário fornecer várias vezes a mesma informação.

Em terceiro lugar, os procedimentos contabilísticos de utilização dos fundos serão mais simples e coerentes. Isto pode implicar, por exemplo, o recurso mais frequente ao pagamento de montantes fixos.

Uma maior simplicidade facilita e torna mais eficaz o controlo financeiro do dinheiro dos contribuintes da UE.

O Livro Verde preconiza ainda: novas modalidades para juntar o financiamento de investigação dos diferentes Estados-Membros; melhor ligação com os fundos de coesão; utilização do financiamento para incentivar concursos públicos; maior recurso a prémios; consolidação do papel do Conselho Europeu de Investigação e de instrumentos financeiros como o Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos (RSFF), a garantia de empréstimo e os investimentos em capitais de risco; elaboração de um conjunto de indicadores de desempenho que meçam o êxito do financiamento da investigação e inovação na UE.

Nas próximas semanas, a Comissão vai lançar um concurso para determinar a designação mais inspiradora para o novo quadro comum.

As propostas da Comissão terão em conta as avaliações intercalares do Sétimo Programa-Quadro (ver IP/10/1525) e o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação. Publica-se igualmente hoje a resposta da Comissão à avaliação do 7.º PQ (disponível no link abaixo).

Passos seguintes

A consulta está aberta a comentários a partir de hoje. A data-limite para apresentação de participações é 20 de Maio. Em 10 de Junho, a Comissão vai organizar uma grande conferência de encerramento, na sequência da consulta pública. A designação do novo quadro estratégico será anunciada nessa ocasião.

Seguidamente, a Comissão apresentará, antes do final de 2011, uma proposta legislativa para despesas de investigação e inovação ao abrigo do futuro orçamento da UE pós-2013.

Contexto

O Programa-Quadro de Investigação (7.º PQ) vigente dispõe de um orçamento de 53 mil milhões de euros (2007-2013). Até ao momento, foram financiados mais de 9000 projectos. Segundo um estudo realizado, só os projectos seleccionados em 2011 criarão até 165 000 postos de trabalho (ver IP/10/966).

O Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação dispõe de um orçamento de 3,6 mil milhões de euros (2007-2013) e, só em garantias de empréstimo e em projectos‑piloto inovadores de TIC, deu apoio a mais de 100.000 PME.

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET) é um organismo autónomo da UE, de incentivo à inovação de vanguarda, através do conceito precursor de Comunidades de Conhecimento e Inovação. O IET recebeu 309 milhões de euros do orçamento da UE para o período 2007-2013.

Ligações

Consultation on the Green Paper

Innovation Union web page

European Institute of Innovation and Technology (EIT)

Seventh Framework Programme

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação

European Research Council

Risk-Sharing Finance Facility

(RSFF evaluation)

Report of the FP7 interim evaluation expert group

Commission response on the interim evaluation report

April 2010 European Commission Communication on simplification


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