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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Ambiente: Grande expansão das zonas naturais protegidas da Europa

Bruxelas, 21 de Novembro de 2011 – A rede de zonas protegidas da União Europeia, Natura 2000, sofreu uma expansão significativa. Foram-lhe acrescentados quase 18 800 km 2 , incluindo a impressionante adição de 17 000 km 2 de zonas marinhas, o que vai melhorar a protecção de muitas espécies em perigo. A rede abrange actualmente quase 18% da massa terrestre e mais de 145 000 km² dos mares da UE. Os principais países envolvidos nesta última expansão são o Reino Unido, a França, a Bélgica, a Grécia, Chipre, a Hungria, a Lituânia e a Itália. A Natura 2000 é a arma basilar na batalha da Europa para travar a perda de biodiversidade e salvaguardar serviços ecossistémicos.

Janez Poto čnik, Comissário Europeu responsável pelo Ambiente, declarou: «A Natura 2000, que é neste momento um dos instrumentos mais eficazes de que dispomos na Europa para combater a perda de biodiversidade, desempenha um papel fundamental na nossa estratégia relativa à protecção do património natural europeu. Saúdo, em especial, a melhoria da cobertura dos mares europeus: nunca foi tão importante proteger o ambiente marinho da Europa e as suas características únicas.»

A Natura 2000 é uma vasta rede de zonas de conservação da natureza, criada para garantir a sobrevivência das espécies e habitats mais valiosos e ameaçados na Europa. Compreende cerca de 26 000 sítios, aos quais as últimas expansões acrescentam 166, com uma área de quase 18 800 km 2 . Mais de 90% da superfície acrescentada correspondem a sítios marinhos (17 000 km²), sobretudo no Reino Unido, mas também em França, Bélgica, Grécia, Chipre e Itália.

Os novos sítios marinhos oferecerão refúgio vital a muitas das espécies mais raras e ameaçadas da Europa. No Atlântico, os sítios acrescentados pelo Reino Unido compreendem 9 recifes de águas frias, como os situados ao largo da ilha de Rockall, focos de biodiversidade que abrigam corais, aranhas-do-mar e numerosas espécies ainda não baptizadas. No Mediterrâneo, os novos sítios melhorarão a protecção de espécies emblemáticas como a tartaruga-verde ( Chelonia mydas ), a tartaruga-comum ( Caretta caretta ) e a foca-monge-do-mediterrâneo ( Monachus monachus ), que têm um papel fundamental nos respectivos ecossistemas.

As expansões melhorarão também a protecção de uma série de valiosos habitats terrestres: turfeiras na Lituânia, planícies salgadas na Hungria e prados calcários com grande variedade de espécies em Itália e Chipre.

A adopç ão destas decisões da Comissão é um passo importante para se concluir o estabelecimento da rede Natura 2000 até 2012, uma actividade fundamental no âmbito das propostas que formam a nova Estratégia da UE para a Biodiversidade, adoptada este ano pela Comissão.

Antecedentes

A Natura 2000 é uma rede de zonas protegidas que consiste em zonas especiais de conservação, estabelecidas ao abrigo da Directiva Habitats, e em zonas de protecção especial, estabelecidas ao abrigo da Directiva Aves. A Natura 2000 não é um espartilho rígido: actividades como a agricultura, o turismo, a exploração florestal e o lazer podem prosseguir no interior da rede, desde que sejam sustentáveis e em harmonia com o ambiente natural.

Os Estados-Membros escolhem os seus sítios Natura 2000, estabelecidos ao abrigo da Directiva Habitats, em parceria com a Comissão, que, uma vez seleccionados, os reconhece formalmente como «sítios de importância comunitária», como hoje aconteceu. Este processo confirma o estatuto formal dos sítios e cimenta as obrigações relativas à sua protecção. Os Estados-Membros têm então seis anos para instituir as necessárias medidas de gestão e designar os sítios como zonas especiais de conservação.

A última actualização envolve quinze Estados-Membros e aumenta o número de «sítios de importância comunitária» em 166. Os acréscimos recentes abrangem seis regiões biogeográficas – alpina, atlântica, boreal, continental, mediterrânica e panónica.

A gama de zonas protegidas é vasta, desde prados até complexos de grutas e lagunas. As nove regiões biogeográficas da rede traduzem a riqueza da biodiversidade na UE.

A biodiversidade – o recurso limitado que é a variedade da vida na Terra – está em crise. Desaparecem espécies a um ritmo sem precedentes, em resultado da actividade humana, com consequências irreversíveis para o nosso futuro. A União Europeia está a combater este fenómeno e recentemente estabeleceu um novo objectivo: travar a perda de biodiversidade na Europa até 2020, protegendo serviços ecossistémicos como a polinização (e reconstituindo-os onde eles se encontrem degradados), bem como intensificando o seu contributo para a prevenção da perda de biodiversidade à escala mundial. A Natura 2000 é um instrumento fundamental para lograrmos este objectivo.

Mais informações:

Para mais informações sobre a política da UE a favor da Natureza:

http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm

Para mais informações sobre esta expansão, consultar MEMO/11/806

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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