Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Aviação: Comissão actualiza lista de transportadoras aéreas proibidas de operar na UE

Commission Européenne - IP/11/1375   21/11/2011

Autres langues disponibles: FR EN DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

Comissão europeia – Comunicado de imprensa

Aviação: Comissão actualiza lista de transportadoras aéreas proibidas de operar na UE

Bruxelas, 21 de Novembro de 2011 - A Comissão Europeia adoptou hoje a décima oitava actualização da lista das companhias aéreas proibidas na União Europeia. Uma cooperação estreita e intensa com as autoridades da aviação de dois países - Albânia e Federação da Rússia – conduziu ambos a adoptarem medidas rigorosas de controlo e limitação dos riscos para a segurança das suas transportadoras aéreas que efectuam voos com destino à UE. Consequentemente, a Comissão não teve de aplicar medidas às transportadoras aéreas licenciadas na Albânia ou na Federação da Rússia. Graças a novas melhorias no desempenho da segurança da TAAG - Linhas Aéreas de Angola, esta transportadora aérea está autorizada a acrescentar duas aeronaves à lista daquelas que efectuam operações com destino à UE. A Comissão foi obrigada a impor restrições de operação que excluem uma parte da frota da Jordan Aviation, devido às inúmeras e repetidas deficiências de segurança registadas pela companhia, e a proibir a totalidade das operações da transportadora aérea Rollins Air, certificada nas Honduras.

Nas palavras de Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão responsável pelos transportes: «A Comissão está disposta a envidar todos os esforços indispensáveis no sentido de ajudar os seus vizinhos a reforçar a capacidade técnica e administrativa necessária para superar eventuais dificuldades na área da segurança da forma mais rápida e eficaz possível. Entretanto, a segurança é uma prioridade absoluta. Não podemos fazer concessões nesta área. Quando existirem elementos de prova, dentro ou fora da União Europeia, de que as transportadoras aéreas não estão a efectuar operações seguras, temos de intervir a fim de excluir quaisquer riscos para a segurança.»

A Comissão adoptou hoje, na sequência do parecer unânime do Comité da Segurança Aérea, a décima oitava actualização da lista das companhias aéreas proibidas na UE. A nova lista, que substitui a publicada em Abril de 2011, pode desde já ser consultada no sítio Web da Comissão 1 .

O Comité da Segurança Aérea, que se reuniu entre 8 e 10 de Novembro, analisou igualmente os casos de diversas transportadoras aéreas europeias. A Comissão insta as autoridades de diversos Estados-Membros a reforçarem a supervisão destas transportadoras aéreas, de modo a garantir que as operações de todas as companhias estabelecidas na Europa obedeçam aos mais elevados padrões de segurança.

Esta actualização permite à Taag - Linhas Aéreas de Angola efectuar operações na UE com duas modernas aeronaves de tipo B-777-300, que a transportadora demonstrou gerir em condições de segurança e cuja supervisão das operações garante de forma adequada.

A Comissão e o Comité da Segurança Aérea manifestaram fortes procupações com o desempenho das transportadoras aéreas albanesas e das autoridades respectivas. Na sequência do compromisso formal assumido pelas autoridades albanesas de recrutarem pessoal qualificado a tempo inteiro para garantir a vigilância contínua das transportadoras aéreas sob o seu controlo regulamentar, associado a medidas executórias muito rigorosas – revogação do certificado de operador aéreo da Albanian Airlines e supressão de uma aeronave da frota da Belle Air –, o Comité da Segurança Aérea apoiou, por unanimidade, a proposta da Comissão de abster-se de adoptar novas medidas. Os Estados-Membros, designadamente a Itália, aceitaram reforçar a sua cooperação actual com a Albânia, prestando uma assistência técnica centrada na melhoria da supervisão.

A fim de garantir a inexistência de riscos para a segurança das operações de certas transportadoras aéreas, a Comissão, com o apoio unânime do Comité da Segurança Aérea, decidiu impor restrições de operação à Jordan Aviation e excluir três aeronaves de tipo Boeing 767 da sua frota que efectua operações com destino à UE. A Comissão está disposta a apoiar os esforços das autoridades do Reino Hachemita da Jordânia e da transportadora aérea para melhorar a segurança, de uma forma sustentável, inclusive através de uma visita de avaliação.

Na sequência da informação recebida da França sobre a segurança da transportadora aérea Rollins Air, certificada nas Honduras , e do apoio unânime do Comité da Segurança Aérea, a Comissão decidiu proibir todas as operações da Rollins Air, na pendência da resolução de diversos problemas de segurança significativos assinalados pela primeira vez pela França.

Além disso, a lista inclui actualmente as transportadoras aéreas certificadas pelas autoridades da aviação da República do Congo ( Equatorial Congo ), da República Democrática do Congo ( Stellar Airways ) e das Filipinas ( Aeromajestic e Interisland Airlines ), que não apresentaram as necessárias provas documentais de que cumprem as normas de segurança internacionais.

A Comissão examinou três transportadoras aéreas certificadas na Federação da Rússia – VIM AVIA, Yakutia e Tatarstan Airlines . As autoridades da aviação russas apresentaram à Comissão e ao Comité da Segurança Aérea as medidas executórias aplicadas a estas transportadoras aéreas, nomeadamente as restrições impostas a todas as operações da VIM AVIA com destino à UE até 1 de Abril de 2012. As operações da Yakutia e da Tatarstan com destino à UE foram igualmente objecto de restrições. As autoridades da aviação russas asseguraram à Comissão e ao Comité da Segurança Aérea que velariam pela aplicação efectiva das suas decisões. Neste contexto e atendendo a que todas as operações das transportadoras aéreas russas com destino à UE serão objecto de um acompanhamento contínuo e estreito, a Comissão decidiu abster-se de impor uma proibição de operação à VIM AVIA e reexaminar este caso na próxima reunião do Comité da Segurança Aérea.

A Comissão e o Comité da Segurança Aérea reconheceram os esforços envidados pelas autoridades nacionais competentes para reformar o actual sistema da aviação civil e reforçar a segurança, a fim de garantir a aplicação efectiva das normas de segurança internacionais. A Comissão está disposta a apoiar activamente estas reformas, em cooperação com a ICAO, os Estados‑Membros da UE e a Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

Para o efeito, a Comissão conferiu um mandato à Agência Europeia para a Segurança da Aviação no sentido de realizar uma série de missões de assistência técnica destinadas a a poiar as autoridades competentes de vários países nos seus esforços de reforço da segurança.

A lista europeia actualizada inclui todas as transportadoras, ou seja, 273 transportadoras aéreas conhecidas, cujas operações são totalmente proibidas na União Europeia, certificadas em 21 países. Os referidos países são os seguintes: Afeganistão, Angola, Benim, Cazaquistão (à excepção de uma transportadora que opera com restrições e em determinadas condições), República do Congo, República Democrática do Congo, Filipinas, Gabão (à excepção de três transportadoras que operam com restrições e em determinadas condições), Guiné Equatorial, Indonésia (à excepção de seis transportadoras), Jibuti, Libéria, Mauritânia, Moçambique, República do Quirguistão, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Suazilândia, Sudão e Zâmbia.

A lista continua a incluir quatro transportadoras aéreas individuais: Blue Wing Airlines do Suriname, Meridian Airways do Gana, Rollins Air das Honduras e Silverback Cargo Freighters do Ruanda.

Além disso, a lista abrange 11 transportadoras aéreas autorizadas a efectuar operações com destino à UE, mas subordinadas a restrições rigorosas e a determinadas condições: Air Astana do Cazaquistão, conforme referido anteriormente, Air Koryo da República Popular Democrática da Coreia, Airlift International do Gana, Air Service Comores, Afrijet, Gabon Airlines e SN2AG do Gabão, Iran Air, TAAG – Linhas Aéreas de Angola, Air Madagascar, certificada em Madagáscar, e Jordan Aviation, certificada no Reino Hachemita da Jordânia.

Contactos:

Helen Kearns (+32 2 298 76 38)

Dale Kidd (+32 2 295 74 61)

1 :

http://ec.europa.eu/transport/air-ban/list_pt.htm.


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site