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Quer mudar-se para um país da UE? Para obter as informações necessárias bastam dois cliques

European Commission - IP/11/1370   18/11/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Quer mudar-se para um país da UE? Para obter as informações necessárias bastam dois cliques

Bruxelas, 18 de Novembro de 2011 – Onde apresentar um pedido para obter uma autorização de trabalho na Alemanha? Um cidadão indiano precisa de autorização de residência para estudar em Espanha? Se tiver sido explorado no trabalho, a quem pode ligar para obter apoio?

A Comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, lançou hoje o Portal da Imigração da UE, um sítio Web com informações práticas para os estrangeiros interessados em mudar-se para a UE. O novo sítio web ( ec.europa.eu/immigration ) destina-se também aos imigrantes que já se encontrem na UE mas que gostariam de mudar de um Estado-Membro para outro. O portal fornece informações específicas para cada categoria de migrantes quanto aos procedimentos aplicáveis em matéria de imigração nos 27 Estados-Membros.

A Comissária Malmström declarou: «muitas pessoas que querem ir viver para a UE não conhecem as possibilidades existentes, não sabem como obter uma autorização de residência ou desconhecem os riscos da imigração irregular. Mesmo os imigrantes que já se encontram na UE nem sempre têm conhecimento dos seus direitos. Temos de disponibilizar informações claras e facilmente acessíveis sobre esses procedimentos que por vezes podem ser bastante complexos».

Contexto

O Portal da Imigração da UE constitui um primeiro ponto de contacto para obter informações práticas actualizadas sobre a UE e os procedimentos e políticas nacionais em matéria de imigração. Os trabalhadores, investigadores e estudantes e as pessoas que queiram reunir-se às suas famílias que já estejam instaladas na UE podem encontrar informações, adaptadas às suas necessidades, sobre os Estados‑Membros para onde pretendem mudar-se. O portal contém igualmente ligações directas para os sítios Web das autoridades nacionais competentes em matéria de imigração. Os utilizadores podem encontrar no portal informações claras sobre os seus direitos e sobre a eventual necessidade de dispor de um visto para entrar na UE.

O Portal da Imigração da UE explica como se pode atravessar legalmente as fronteiras da UE, descrevendo os riscos relacionados com a migração irregular, como o tráfico e o contrabando. Os migrantes e potenciais migrantes encontrarão ainda no portal uma vasta lista de contactos de organismos governamentais e organizações não governamentais que lhes podem prestar apoio. As organizações de apoio aos imigrantes, as autoridades competentes em matéria de imigração, os serviços de emprego e os académicos podem também tirar partido das informações exaustivas constantes do portal.

O Portal da Imigração da UE está actualmente disponível em francês e inglês, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/immigration/

Estão a ser preparadas as versões do portal em língua árabe e em espanhol, assim como novos melhoramentos para o tornar mais acessível a partir das diferentes plataformas técnicas.

No desenvolvimento do Portal da Imigração da UE, a Comissão procedeu a consultas intensivas, nomeadamente com as organizações de apoio aos migrantes, os sindicatos, as organizações patronais e as organizações confessionais dos países de origem, de trânsito e de destino. Essas consultas tiveram lugar na Bélgica, na República Checa, em França, na Alemanha, em Espanha e no Mali.

Cerca de 20,1 milhões de pessoas na União Europeia são nacionais de países terceiros, representando aproximadamente 4% da sua população total.

Em 2010, os Estados-Membros da UE e os países que participam na cooperação Schengen emitiram mais de 11 milhões de vistos.

O número estimado de pessoas vítimas de tráfico com destino à UE ou no interior desta eleva-se todos os anos a várias centenas de milhar.

Para mais informações:

Portal da Imigração da UE:

http://ec.europa.eu/immigration

Página Web da Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Cecília Malmström

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/default_en.htm

Página Web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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