Navigation path

Left navigation

Additional tools

Maior cooperação e mobilidade no centro da nova estratégia de migração da UE

European Commission - IP/11/1369   18/11/2011

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Maior cooperação e mobilidade no centro da nova estratégia de migração da UE

Bruxelas, 18 de Novembro de 2011 – A UE deve reforçar as suas relações com os países terceiros para poder colher os benefícios mútuos que a migração pode proporcionar. Embora a migração esteja bem no topo da agenda política da União Europeia, a Primavera Árabe e os acontecimentos ocorridos no Sul do Mediterrâneo em 2011 acentuaram ainda mais a necessidade de uma política de migração coerente e global para a UE. É por esta razão que a Comissão Europeia propõe hoje o reforço do diálogo e da cooperação operacional em matéria de migração e de mobilidade com países parceiros que não pertencem à UE, aprofundando as propostas constantes da comunicação sobre uma parceria para a democracia e a prosperidade partilhada com o Sul do Mediterrâneo, de 8 de marcha. A nova abordagem é descrita na «Abordagem global da migração e da mobilidade», que coloca a ênfase na mobilidade dos nacionais de países terceiros e que promove parcerias mais sustentáveis e mais viradas para o futuro. A mobilidade dos nacionais de países terceiros através das fronteiras externas da UE é importante, uma vez que é aplicável a um vasto leque de pessoas, como, por exemplo, os visitantes de curta duração, turistas, estudantes, investigadores, empresários ou familiares em visita, estando relacionada com a política de vistos.

«Estamos a desenvolver um enquadramento político estratégico mais claro e consistente para a migração e o desenvolvimento. A UE só estará melhor preparada para a gestão das migrações a nível do seu território e mundial, se reforçar o diálogo e a cooperação com os países parceiros. A nova abordagem global da migração e da mobilidade (GAMM) representa o enquadramento estratégico necessário para valorizar a acção da União Europeia e dos Estados-Membros neste domínio.» , afirmou a Comissária para os assuntos internos, Cecilia Malmström.

A prioridade deve agora ser dada aos dois principais quadros operacionais:

Primeiramente, serão propostas parcerias para a mobilidade à vizinhança imediata da UE e à Tunísia, Marrocos e Egipto num primeiro tempo. As parcerias para a mobilidade constituem um quadro concreto para o diálogo e a cooperação entre a UE e os países terceiros. Estas parcerias têm por principal objectivo facilitar e organizar a migração legal, criar medidas eficazes e humanas para abordar a migração ilegal e estabelecer etapas concretas para reforçar os benefícios da migração em termos de desenvolvimento . A celebração de acordos de facilitação de vistos e de readmissão deve fazer parte dessas parcerias.

Para outros países, a Comissão propõe a criação de programas comuns sobre migração e mobilidade que constituirão um nível mais intenso de cooperação, com base num certo número de recomendações, objectivos e compromissos comuns para o diálogo e a cooperação.

Serão criados centros de recursos em matéria de migração e mobilidade para fornecer os recursos e o apoio às pessoas e aos países parceiros da UE no domínio da adequação das competências e da mão-de-obra. O portal de imigração da UE hoje lançado pode, além disso, ajudar os migrantes a fazer escolhas mais informadas sobre a migração e a mobilidade para a UE.

A partir de Junho de 2013, será preparado, de dois em dois anos, um relatório sobre a abordagem global a fim de acompanhar a aplicação dessa abordagem e assegurar os seus progressos.

Contexto

A nova abordagem global da migração e da mobilidade (GAMM), caracteriza-se por:

  • Estar mais integrada na política externa da UE e na cooperação para o desenvolvimento. Dever ser aplicada em conjunto pela Comissão Europeia, pelo Serviço Europeu de Acção Externa, incluindo as Delegações da UE, e os Estados-Membros da UE.

  • Corresponde melhor aos objectivos de política interna da UE, designadamente a estratégia Europa 2020, mas também às polít icas de emprego e de educação. Com efeito, para garantir a prosperidade, a Europa deve tornar-se um destino mais atraente na concorrência mundial para os novos talentos.

  • Insistir mais na mobilidade e na política de vistos.

  • Complementar os três pilares tradicionais da abordagem global – a migração legal, a migração ilegal, e a migração e o desenvolvimento, sendo um quarto pilar consagrado à protecção internacional e à dimensão externa da política de asilo .

  • Tornar a acção da UE mais atenta à migração, a fim de capacitar os migrantes e reforçar os seus direitos humanos nos países de origem, de trânsito e de destino. Abordar igualmente a migração inter-regional fora da UE.

  • Continuar a dar prioridade à vizinhança da UE, à Parceria UE-África e aos países de Leste.

  • Identificar as preocupações e interesses que a UE partilha com os seus parceiros e intensificar a cooperação. Desde 2005, foram financiados pela Comissão Europeia cerca de 300 projectos relacionadas com a migração em países terceiros, representando um valor de 800 milhões de euros (ver MEMO/11/801 para alguns exemplos concretos).

A primeira abordagem global da migração foi adoptada em 2005 e foi concebida como um enquadramento político para abordar todos os aspectos pertinentes da migração de uma forma equilibrada e global, em parceria com países que não pertencem à UE.

Foi avaliada no primeiro semestre de 2011, através de uma vasta consulta pública que confirmou a sua utilidade, embora também tenha salientado a necessidade de uma maior coerência com outras áreas de intervenção política e um melhor equilíbrio temático e geográfico.

Com base em seis anos de experiência, a proposta da Comissão reitera igualmente as prioridades políticas definidas nas comunicações de 4 de Maio ( IP/11/532 e MEMO/11/273 ) e de 24 de Maio de 2011 ( IP/11/629 ).

Para mais informações:

MEMO/11/800 : Promover o diálogo e a parceria estratégica com países terceiros

MEMO/11/801 : Exemplos concretos no contexto da GAMM

IP/11/1370 : IP relativo ao Portal Europeu da Imigração

Página Web da Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/default_en.htm

Página Web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm

Contacts :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website