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Agenda Digital: Comissão intensifica esforços para proteger as crianças em linha

European Commission - IP/11/135   08/02/2011

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IP/11/135

Bruxelas, 8 de Fevereiro de 2011

Agenda Digital: Comissão intensifica esforços para proteger as crianças em linha

Por ocasião do «Dia por uma Internet mais segura» de 2011, a Comissão Europeia anunciou hoje que vai intensificar o diálogo com o sector das TIC e as organizações de protecção das crianças para incentivar a concepção de produtos mais seguros que contribuam para a segurança das crianças em linha. Por outro lado, a Comissão vai rever, em breve, a Recomendação de 2006 relativa à protecção dos menores nos meios audiovisuais e na Internet e a Comunicação de 2008 relativa à protecção dos jovens contra os conteúdos prejudiciais nos videojogos. As crianças ligam-se à Internet com idades cada vez mais baixas e não só através de computadores, mas também de consolas de jogos e de telemóveis. Mais de 82 % dos jovens de 15‑16 anos na Europa têm os seus perfis registados em redes sociais, bem como 26 % das crianças de 9‑10 anos. O «Dia por uma Internet mais segura» é celebrado hoje em mais de 65 países de todo mundo sob o lema «A Internet é mais do que um jogo, é a tua vida!». Esta acção conta com o apoio do programa «Para uma Internet mais segura» da UE, que ajuda os pais e as crianças a manterem a segurança em linha. Esta questão é um elemento importante da Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).

Nas palavras de Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pela Agenda Digital: «Para os pais, é difícil garantir a segurança em linha dos filhos, tanto mais que os jovens acedem agora à Internet não só através dos PC, mas igualmente através de telemóveis e de consolas de jogos. Esta situação faz aumentar a responsabilidade do sector das TIC na oferta de produtos e serviços que protejam as crianças em linha e lhes proporcionem uma maior capacidade de intervenção. Trabalhámos de forma produtiva com as redes sociais e os operadores de comunicações móveis. Convidamos agora toda a cadeia do sector das TIC a trabalhar em conjunto e com mais denodo para proteger as crianças em linha.».

Em resposta à evolução do modo de utilização da tecnologia pelos jovens, a Comissão colaborará com novos grupos e sectores da indústria para melhor proteger as crianças em linha. Os fabricantes de dispositivos móveis e consolas de jogos, os fornecedores de serviços Internet, as empresas de redes sociais, os fornecedores de aplicações e conteúdos para dispositivos móveis, as organizações de consumidores, os investigadores e as organizações de protecção das crianças serão convidados a aderir a essa plataforma de colaboração. Este diálogo terá por base os frutos do acordo sobre os princípios para tornar as redes sociais mais seguras na UE (ver anexo e ainda IP/09/232 e IP/10/144) e do acordo-quadro europeu para a utilização mais segura dos telemóveis pelos adolescentes e pelas crianças (ver IP/07/139, IP/09/596, IP/10/704).

Um recente inquérito pan-europeu mostra que as crianças utilizam crescentemente a Internet e que esta utilização está a tornar-se mais personalizada: uma em cada três liga-se através do telemóvel e uma em cada quatro através de consolas de jogos. Mais de metade dos jovens com 13 a 16 anos de idade ligam-se à Internet no quarto de dormir.

Simultaneamente, 59 % dos jovens dos 9 aos 16 anos têm os seus perfis registados em redes sociais, variando este valor de 46 % na Roménia a 80 % nos Países Baixos. O perfil de 26 % desses jovens é totalmente «público», variando este valor de 11 % no Reino Unido a 54 % na Hungria. 14 % das crianças indicam o endereço e o número de telefone nos seus perfis.

O «Dia para uma Internet mais segura» de 2011 pretende recordar aos jovens que aquilo que fazem ou dizem em linha pode ter repercussões na sua vida «real», mesmo quando utilizam um avatar ou pseudónimo. Foi organizado pela INSAFE, a rede de centros de sensibilização e conta com o apoio do programa «Para uma Internet mais segura» da UE, que dispõe de um orçamento de 55 milhões de euros. Tem-se realizado anualmente desde 2004, integrando eventos em mais de 65 países da Europa e de todo o mundo.

Este ano, por exemplo, a Irlanda vai lançar um projecto de investigação sobre a utilização da Internet pelas crianças e a Bulgária vai lançar um serviço telefónico de assistência ao qual os jovens, os pais e os professores podem pedir conselhos personalizados sobre questões de segurança em linha. Em França, haverá seminários especiais nas escolas durante todo o mês de Fevereiro. Em Espanha, a polícia, a autarquia de Madrid e várias empresas irão assinar um acordo respeitante a sessões de formação conjuntas para os menores em risco e os seus pais. A Hungria, a Letónia, a Grécia e os Países Baixos vão premiar os vencedores nacionais do concurso do melhor conteúdo em linha para crianças.

Para mais informações:

«Dia para uma Internet mais segura»:

http://www.saferinternet.org/web/guest/safer-internet-day

Programa «Para uma Internet mais segura»:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/index_en.htm

Conselhos concretos aos pais para a segurança em linha dos filhos:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/projects/centres/practices/index_en.htm

Anexo

Lista dos signatários do acordo sobre os princípios para tornar as redes sociais mais seguras:

Arto, Bebo, Dailymotion, Facebook, Giovani.it, Google, Hyves, Microsoft Europe, Myspace, Nasza-klaza.pl, Netlog, One.lt, Skyrock, VZnet Netzwerk Ltd., Sulake, Yahoo!Europe e Zap.lu. Em Junho de 2009, registaram-se mais dois signatários: Ratee e Tuenti. Em 2010, registaram-se mais dois signatários: Stardoll e wer-kenn-wen.

Lista dos signatários do acordo-quadro europeu para a utilização mais segura dos telemóveis pelos adolescentes e pelas crianças

Primeiros signatários: Bouygues Telecom, Cosmote, debitel.AG, Deutsche Telekom Group, Go Mobile, Hutchison 3G Europe, Jamba! GmbH, Mobile Entertainment Forum, Orange Group, Royal KPN N.V., SFR, Telecom Italia S.p.A, Telefonica Moviles S.A., Telenor, TeliaSonera e Vodafone Limited. O acordo foi já assinado por 83 operadores de comunicações móveis na Europa; dez outros operadores assinaram um acordo nacional. O acordo-quadro europeu abrange, pois, 96 % de todos os clientes de serviços móveis europeus. A lista completa dos signatários está disponível em

http://www.gsmeurope.org/documents/List_of_signatories_Dec_09.pdf

Figura 23: Crianças com perfil registado numa rede social, por país

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

QC313: Tens o TEU perfil registado numa rede social que utilizes actualmente, ou não?

Base: Todas as crianças que utilizam a Internet

Quadro 6: Informações fornecidas pelas crianças nos seus perfis registados em redes sociais, por país

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

QC317: Registaste o teu perfil como… público, privado ou parcialmente privado? QC318a-f: Quais dos elementos de informação presentes neste cartão estão registados no teu perfil? (admitem-se respostas múltiplas) Identificação dos elementos em causa, sendo o total indicado na coluna final: uma foto que mostra claramente a tua cara, o teu apelido, o teu endereço, o teu número de telefone, a tua escola, a tua idade verdadeira.

Base: Todas as crianças que têm um perfil registado numa rede social

Figura 8: A criança liga-se à Internet através de telemóvel ou outro dispositivo de mão, por país

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

QC300h, e: Qual destes dispositivos utilizas actualmente para te ligares à Internet?

Base: Todas as crianças que utilizam a Internet

Fonte: Inquérito «EU kids online»


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