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Plano de acção contra a resistência antimicrobiana: Comissão anuncia 12 acções concretas para os próximos cinco anos

European Commission - IP/11/1359   17/11/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Plano de acção contra a resistência antimicrobiana: Comissão anuncia 12 acções concretas para os próximos cinco anos

Bruxelas, 17 de Novembro de 2011 – Com cerca de 25 000 doentes a morrer anualmente na UE em resultado de infecções causadas por bactérias resistentes aos medicamentos e custos associados superiores a 1,5 mil milhões de euros em despesas com saúde e perdas de produtividade 1 , a resistência antimicrobiana (RAM) é um problema de saúde cada vez mais grave na UE. Hoje, na véspera do Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos, a Comissão anunciou um plano de acção contra a resistência antimicrobiana que inclui 12 acções concretas a realizar em estreita cooperação com os Estados-Membros.

John Dalli, Comissário Europeu para a Saúde e a Defesa do Consumidor, declarou: «Temos de agir com rapidez e determinação para não comprometer os medicamentos antimicrobianos enquanto tratamento vital contra infecções bacterianas, tanto nos seres humanos como nos animais. As 12 acções concretas a realizar nos próximos cinco anos que hoje apresentamos podem contribuir para limitar a propagação da resistência antimicrobiana e para desenvolver novos tratamentos antimicrobianos. O seu êxito requer esforços concertados por parte de agentes como a UE, os Estados-Membros, os profissionais de saúde, a indústria, os agricultores e muitos outros.»

A Comissária responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, acrescentou: «É crucial encontrar a próxima geração de antibióticos para que possamos continuar a ter vantagem sobre as bactérias e outros agentes patogénicos resistentes aos medicamentos. O investimento em investigação e inovação resultará nos melhores cuidados possíveis aos doentes e a Comissão está a trabalhar com a indústria e os Estados-Membros da UE para fazer desta acção uma prioridade. Este compromisso será prosseguido no quadro do próximo programa de financiamento da investigação e inovação Horizon 2020.»

Aumento da resistência

Os dados referentes à UE publicados hoje pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) sobre resistência aos antibióticos revelam que a resistência a antibióticos de última linha está a aumentar na Europa. Por exemplo, a resistência a agente patogénicos que frequentemente causam pneumonia e infecções do tracto urinário em hospitais está a aumentar na UE e está estabelecida em vários países.

Principais acções

O plano de acção abrange sete áreas onde a adopção de medidas se revela mais necessária:

  • Garantir a utilização adequada de agentes antimicrobianos nos seres humanos e nos animais

  • Evitar as infecções microbianas e a sua propagação

  • Desenvolver novos agentes antimicrobianos eficazes ou alternativas de tratamento

  • Cooperar com parceiros internacionais no sentido de conter o risco de RAM

  • Melhorar a monitorização e vigilância na medicina humana e animal

  • Investigação e inovação

  • Comunicação, educação e formação

A proposta define igualmente 12 acções concretas para:

  • Reforçar a sensibilização para o uso adequado de antibióticos

  • Reforçar o quadro regulamentar da UE no domínio dos medicamentos veterinários e dos alimentos medicamentosos para animais

  • Introduzir recomendações para a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina veterinária, incluindo relatórios de acompanhamento

  • Reforçar a prevenção e o controlo das infecções em hospitais, clínicas, etc.

  • Introduzir na nova legislação em matéria de saúde animal instrumentos jurídicos para melhorar a prevenção e o controlo das infecções nos animais

  • Promover formas de colaboração sem precedentes para proporcionar aos doentes novos antibióticos

  • Promover esforços para analisar a necessidade de novos antibióticos na medicina veterinária

  • Desenvolver e/ou reforçar os compromissos multilaterais e bilaterais para a prevenção e o controlo da RAM

  • Reforçar os sistemas de vigilância da RAM e o consumo de agentes antimicrobianos na medicina humana

  • Reforçar os sistemas de vigilância da RAM e o consumo de agentes antimicrobianos na medicina animal

  • Reforçar e coordenar os esforços de investigação

  • Melhorar a difusão de informações sobre a RAM junto do público

Antecedentes

Os agentes antimicrobianos incluem os antibióticos , que são medicamentos essenciais para os seres humanos e os animais, e podem ser também usados como desinfectantes, anti-sépticos e outros produtos de higiene . Estes agentes diminuíram substancialmente a ameaça de doenças infecciosas. Os antibióticos são um instrumento fundamental na medicina e são usados em procedimentos comuns como os transplantes e a quimioterapia.

Não obstante, ao longo dos anos, as bactérias desenvolveram resistência aos antibióticos. Esta resistência tem-se manifestado por meio de infecções contraídas em meio hospitalar, infecções do tracto respiratório, meningites, diarreias e infecções sexualmente transmissíveis. As bactérias resistentes podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos através da cadeia alimentar ou do contacto directo.

Desde os anos 90, quando a RAM foi reconhecida como uma ameaça grave à saúde pública, a Comissão lançou várias iniciativas e acções em vários domínios, designadamente a medicina humana e veterinária, a alimentação humana e animal e a investigação científica. O plano de acção hoje anunciado é o mais recente de uma série de medidas adoptadas pela Comissão para conter a RAM.

Para mais informações:

MEMO/11/792

http://ec.europa.eu/health/antimicrobial_resistance/policy/index_pt.htm

http://ec.europa.eu/research/health/infectious-diseases/antimicrobial-drug-resistance/index_en.html

http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/amr.htm

http://www.ecdc.europa.eu/en/Pages/home.aspx

Sítio Web da Comissária Dalli:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/dalli/index_en.htm

Sítio Web da Comissária Geoghegan-Quinn:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/geoghegan-quinn/index_en.htm

Contactos :

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)

Michael Jennings (+32 2 296 33 88)

Monika Wcislo (+32 2 298 65 95)

1 :

Relatório técnico conjunto CEPCD/EMEA «O desafio bacteriano: é tempo de reagir». Estimativas com base nas bactérias mais frequentemente isoladas a partir de culturas de sangue na Europa.

( http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2009/11/WC500008770.pdf )


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