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Relatório sobre a droga: Comissária Malmström apela à vigilância das drogas sintéticas e pede mais esforços contra o tráfico

European Commission - IP/11/1347   15/11/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Relatório sobre a droga: Comissária Malmström apela à vigilância das drogas sintéticas e pede mais esforços contra o tráfico

Bruxelas, 15 de Novembro de 2011 – O relatório anual de 2011, divulgado hoje pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), indica que o consumo de droga se mantém relativamente estável na Europa, havendo alguns sinais positivos de que o consumo de cocaína pode estar a descer e o de cannabis continua a diminuir entre os jovens. Mas os sinais de estabilização do consumo das drogas mais comuns são ensombrados pela emergência de novas ameaças, que incluem o aumento da disponibilização de drogas sintéticas, o rápido aparecimento de novas substâncias e a generalização do policonsumo (mais de um tipo de droga ao mesmo tempo). O relatório assinala também preocupações quanto ao potencial de surtos de HIV entre os que consomem drogas injectáveis.

A propósito das conclusões do relatório, a Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, disse: «Congratulo-me com o último relatório do OEDT. Embora se registem tendências positivas quanto ao consumo de cocaína e de cannabis, devemos manter-nos vigilantes, especialmente quanto ao consumo de substâncias sintéticas mais recentes. As autoridades policiais devem continuar a combater os grupos criminosos organizados que estão por trás do tráfico de droga. A Comissão mantém um apoio incondicional a este combate. É por este motivo que irei propor em breve normas em matéria de confisco e recuperação de activos relacionados com crimes graves, incluindo o tráfico de droga.»

Contexto

Cerca de 14,5 milhões de europeus (entre os 15 e os 64 anos) experimentaram cocaína pelo menos uma vez na vida e 4 milhões consumiram-na no último ano. Estudos recentes do consumo de cocaína revelam sinais positivos nos países mais afectados. Na Dinamarca, Espanha, Itália e Reino Unido, por exemplo, quatro dos cinco países com maiores índices de consumo, o consumo de cocaína por parte de jovens adultos (15-34 anos) diminuiu ligeiramente no último ano.

Cerca de 78 milhões de europeus – um em cinco adultos entre os 15 e os 64 anos – experimentaram cannabis pelo menos uma vez na vida e 22,5 milhões consumiram-na no último ano. Isto significa que a cannabis é ainda a droga ilícita mais consumida na Europa. No entanto, os últimos dados europeus confirmam uma estabilização geral ou uma tendência decrescente do consumo de cannabis entre os jovens adultos.

O relatório revela que no domínio dos precursores, os produtos químicos utilizados para fabricar drogas ilícitas, muitas vezes se joga ao gato e ao rato. Nele se indica de que forma os fabricantes de drogas sintéticas recorrem a técnicas sofisticadas para contornar as normas destinadas a prevenir o desvio de precursores. Entre estes, contam-se: a sintetização de precursores a partir de «pré-precusores» ou a sua dissimulação como produtos químicos não controlados, que são reconvertidos após a importação. As recentes flutuações do mercado de ecstasy ilustram este fenómeno.

O rápido aparecimento de novas substâncias psicoactivas não controladas (muitas vezes vendidas como «euforizantes legais») representam um desafio cada vez maior. De acordo com os dados, foram notificadas ao OEDT e à Europol 41 drogas novas em 2010 (contra 24, em 2009) e os dados preliminares relativos a 2011 hoje apresentados mostram que não há sinais de declínio. Até agora foram já notificadas 39 substâncias através do Sistema Europeu de Alerta Rápido (SEAR). A mais recente investigação do OEDT sobre os vendedores de euforizantes legais em linha (Julho de 2011) identificou um número recorde de 600 lojas que oferecem produtos psicoactivos e revelou uma grande variedade de novos produtos disponíveis.

Por último, a maior parte das doenças e mortes relacionadas com a droga na UE continua a estar ligada ao consumo de heroína. Para o OEDT, os consumidores regulares de opiáceos serão mais de 1,3 milhões na UE e Noruega. Cerca de metade dos toxicodependentes que iniciam um tratamento especializado na Europa indicam que o seu maior problema são os opiáceos. O relatório de hoje assinala novas preocupações relativas ao consumo de outros opiáceos além da heroína e dos potenciais surtos de HIV entre jovens que se injectam.

A fim de combater mais eficazmente o tráfico de droga, a Comissão tenciona propor igualmente novas normas em matéria de confisco e recuperação de activos. Os canais de distribuição por trás do tráfico de droga são comandados por criminosos organizados. Estes visam o lucro, pelo que não podemos puni-los apenas com penas de prisão, mas também impedir que ganhem dinheiro, carros e propriedades, tornando o crime organizado progressivamente menos rentável.

Para mais informações

Relatório e dossier de imprensa completo do OEDT em 22 línguas:

www.emcdda.europa.eu/events/2011/annual-report

Página inicial de Cecilia Malmström, Comissária dos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/default_en.htm

Página inicial da Direcção-Geral dos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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