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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Comissão Europeia adopta programa de trabalho de 2012 para a renovação europeia

Bruxelas, 15 de Novembro de 2011 - A Comissão Europeia adoptou hoje um programa de trabalho para o próximo ano: «Concretizar a renovação europeia». O programa expõe o modo como a Comissão, a partir do conjunto ambicioso de propostas já apresentadas para enfrentar a crise económica, tomará outras medidas no próximo ano. O programa traduz as prioridades políticas definidas pelo Presidente Durão Barroso no seu discurso sobre o estado da União1 em acções concretas para o próximo ano.

O programa salienta que no próximo ano será necessário consagrar especial atenção às propostas já adoptadas ou que serão elaboradas nas próximas semanas. São contempladas medidas sobre a economia, o mercado único e uma vasta gama de propostas agora a apresentar sobre os programas de despesas a fim de dinamizar a reforma e a renovação. Serão elaboradas novas propostas a partir deste programa com o intuito de intensificar o crescimento gerador de emprego.

O Presidente Durão Barroso declarou: «No meu discurso sobre o estado da União apelei para uma renovação europeia. A prioridade máxima é adoptar e aplicar rapidamente o ambicioso pacote de propostas destinadas a restaurar a confiança na economia europeia. O programa de trabalho da Comissão vai ainda mais longe e concentra-se em medidas que apoiarão todas as possibilidades de enfrentar as actuais perspectivas económicas difíceis».

Das principais prioridades para os próximos 12 meses destacam‑se as seguintes:

Construção de uma Europa de estabilidade e de responsabilidade

A conclusão da reforma do sector financeiro em 2012 é um dos principais objectivos do programa, com especial incidência na protecção dos investidores. A Comissão tomará igualmente medidas para proteger as receitas públicas em domínios como os paraísos fiscais e a fraude em matéria de IVA.

Construção de uma União de crescimento e de solidariedade

À medida que se aproxima do seu 20.º aniversário, o mercado único continua a ser o veículo mais importante para o crescimento e a criação de emprego. No próximo ano procurar-se-á melhorar o funcionamento do mercado único digital, o que aumentará a confiança dos consumidores e operadores nas transacções em linha. Um vasto programa de protecção dos consumidores comportará ainda mais medidas para ajudar os consumidores a utilizarem o mercado único da melhor forma possível.

Serão tomadas outras medidas para promover uma recuperação que favoreça a criação de postos de trabalho e prosseguir a adaptação de uma economia sustentável a longo prazo. Tal deverá incluir medidas em matéria de pensões de reforma, emissões dos veículos e abastecimento de água.

Conferir à UE um papel eficaz no mundo

A recuperação económica da UE e o seu alcance político dependem de uma UE unida que constitua a melhor plataforma para proteger e promover os nossos interesses e valores. Além de promover uma vasta gama de acordos comerciais, a UE continuará a oferecer apoio ao desenvolvimento pacífico e próspero no Sul do Mediterrâneo.

Em todos estes domínios, os programas de trabalho salientam a necessidade de a UE estar unida e de trabalhar em conjunto para garantir que as propostas e as ideias se traduzam em legislação e na aplicação prática no terreno.

Contexto

O discurso do Presidente sobre o estado da União no final de Setembro de 2011 lançou um debate sobre as prioridades da União para o próximo ano. O programa de trabalho da Comissão tem em conta estas trocas de pontos de vista e sugere acções concretas para 2012 e os anos seguintes.

O programa de trabalho da Comissão é acompanhado de três anexos:

  • uma lista de 129 iniciativas2 que a Comissão pretende concretizar em 2012 e outras iniciativas eventuais que serão consideradas até ao final do mandato (Anexo I).

  • uma lista de iniciativas para simplificar e reduzir os encargos administrativos (Anexo II) e uma lista com a proposta das iniciativas pendentes a retirar (Anexo III).

A Comissão irá trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho, assim como com outros intervenientes, nomeadamente os parlamentos nacionais, a fim de assegurar uma ampla adesão às prioridades políticas e às diferentes iniciativas.

O programa de trabalho da Comissão para 2012 pode ser consultado no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/atwork/programmes/index_pt.htm

Contacts :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Mark Gray (+32 2 298 86 44)

1 :

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/state-union-2011/index_en.htm

2 :

Os roteiros para as diversas iniciativas previstas em 2012 podem ser consultados no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/governance/impact/planned_ia/roadmaps_2012_en.htm


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