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Consumidores: UE lança iniciativa para reduzir os incêndios provocados por cigarros e salvar centenas de vidas anualmente

Commission Européenne - IP/11/1342   14/11/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Consumidores: UE lança iniciativa para reduzir os incêndios provocados por cigarros e salvar centenas de vidas anualmente

Bruxelas, 14 de Novembro de 2011 – Os cigarros acessos abandonados são uma das principais causas de incêndios mortais na Europa. As provas revelam que o número de vítimas mortais poderá ser reduzido em mais de 40 % com a introdução de cigarros de propensão reduzida para a ignição (PRI). Por cigarro de propensão reduzida para a ignição entende-se um cigarro que se extingue quando não fumado activamente o que, por conseguinte, reduz as probabilidades de provocar incêndios. A presente medida de segurança já está em vigor em alguns países do mundo (Estados Unidos, Canadá e Austrália) e, desde Abril de 2011, também na UE, mais precisamente na Finlândia.

A partir de 17 de Novembro de 2011, uma vez que as novas normas de segurançai estejam publicadas no Jornal Oficial da UE, todos os cigarros vendidos na Europa terão de cumprir estas normas. Caberá às autoridades nacionais aplicar esta nova medida de segurança contra incêndios.

O Comissário da UE para a Saúde e os Consumidores, John Dali, declarou: «Não existem cigarros seguros e, obviamente, o mais seguro é não fumar! Mas se as pessoas optam por fumar, então, as novas normas que estão prestes a entrar plenamente em vigor exigem que as tabaqueiras só produzam cigarros de propensão reduzida para a ignição, protegendo assim centenas de cidadãos deste perigo de incêndio.».

Proteger os cidadãos dos perigos de incêndio

Os dados dos Estados-Membros para 2003 a 2008 mostram que, na UE, os incêndios relacionados com cigarros causam, por ano, mais de 30 000 incêndios que provocam mais de 1 000 mortos e mais de 4 000 feridos. A experiência da Finlândia, onde o número de vítimas de incêndios causados pelos cigarros diminuiu em 43 %, sugere que quase 500 vidas podem ser salvas na UE todos os anos.

Deve sublinhar-se que o tabaco é o maior risco de saúde evitável na Europa e que provoca, todos os anos, a morte de mais de cerca de meio milhão de pessoas na UE. A Comissão continua empenhada numa Europa sem fumo e aborda o problema através do site EU «Ex-smokers are unstoppable» campaign (ver IP/11/710 e MEMO/11/405).

Novas normas de segurança: 90

como funcionam?

A alteração exigida pelas novas normas trata da redução da propensão dos cigarros para a ignição, que é a capacidade de um cigarro deixado acesso poder provocar um incêndio. Os fabricantes de papel para cigarros alteraram a sua produção de papel para inserir dois anéis de maior espessura em dois pontos do comprimento do cigarro. Quando o cigarro é abandonado aceso, o tabaco em combustão deverá extingir‑se ao atingir um destes anéis mais espessos que restringem o fornecimento de ar/oxigénio. Os cigarros PIR têm um tempo de combustão mais reduzido e, assim, uma possibilidade reduzida de inflamar mobiliário, roupa de cama ou outro material.

Contexto

As novas normas têm sido elaboradas no âmbito da Directiva relativa à segurança geral dos produtosii, que obriga os produtores a colocar no mercado unicamente produtos seguros.

Em 2008, a Comissão Europeia definiu os requisitos de segurançaiii, na sequência de discussões com os Estados-Membros, as indústrias do tabaco e do papel e as ONG, e solicitou ao Comité Europeu de Normalização (CEN) que desenvolvesse as normas necessárias que as autoridades nacionais porão em prática para medir a conformidade com as regras de segurança em matéria de incêndios.

Para mais informações: http://ec.europa.eu/consumers/safety/prod_legis/index_en.htm

http://ec.europa.eu/consumers/safety/news/index_en.htm

http://ec.europa.eu/health/tobacco/policy/index_en.htm

Contactos :

Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)

Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)

i :

EN 16156:2010 «Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Obrigações de segurança»; e EN ISO 12863:2010 «Norma para o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição».

ii :

JO L 11 de 15.1.2002, p. 4.

iii :

Decisão 2008/264/CE da Comissão. JO L 83 de 26.3.2008, p. 35.


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