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UE promove planos ambiciosos para proteger o atum e o espadarte no Atlântico e no Mediterrâneo

European Commission - IP/11/1335   11/11/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

UE promove planos ambiciosos para proteger o atum e o espadarte no Atlântico e no Mediterrâneo

Bruxelas, 11 de Novembro de 2011 – A Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) vai realizar a sua 22.ª sessão ordinária em Istambul, de 11 a 19 de Novembro de 2011. Nesta reunião anual, a União Europeia e as outras partes contratantes na ICCAT acordarão medidas de gestão e controlo para a protecção sustentável do atum e espécies afins no Atlântico e no Mediterrâneo. As medidas, baseadas num parecer científico publicado em 17 de Outubro 2011, incluirão a fixação de totais admissíveis de capturas (TAC) nos casos recomendados pelo comité científico da ICCAT – por exemplo, em relação ao atum-patudo e ao atum-voador do Atlântico Norte e Sul. A União Europeia vai apresentar propostas ambiciosas para a conservação do espadarte do Mediterrâneo e das espécies tropicais de atuns e tubarões, em conformidade com as recomendações do comité científico. Vai igualmente promover medidas de limitação das capturas acidentais de aves marinhas.

No que respeita ao atum-rabilho, o TAC para 2012 foi fixado no ano transacto em 12.900 toneladas, esperando-se que se mantenha, visto não ter sido entretanto disponibilizado nenhum novo parecer. Na reunião, conferir-se-á, com a máxima atenção, se todas as partes contratantes cumprem as regras vigentes de conservação e execução, nomeadamente em relação ao atum-rabilho e ao atum tropical, para assegurar condições equitativas entre as partes e reforçar a eficiência das medidas.

Com vista a melhorar a rastreabilidade do atum-rabilho ao longo de toda a cadeia de comercialização, aumentar a capacidade de detecção de fraudes e desencorajar carregamentos ilícitos, a UE continuará a liderar a preparação de um sistema de documentação electrónica das capturas de atum-rabilho (e-BCD), que se pretende substitua o actual sistema de papelada. Paralelamente, a UE promoverá a adopção de programas de documentação das capturas, para outras espécies geridas pela ICCAT.

De harmonia com o recente ofício da Comissária dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Maria Damanaki, ao Presidente da ICCAT, a UE vai propor o lançamento de uma iniciativa para consolidar e aperfeiçoar os pareceres científicos, com vista a promover a adopção de decisões firmes e eficazes por parte dos gestores das pescas na ICCAT. A iniciativa conterá incentivos para que as partes contratantes apresentem os dados das capturas necessários à avaliação das unidades populacionais, incluindo os tubarões, abrangidas pela Convenção da ICCAT.

A UE prosseguirá também o seu combate à pesca INN (ilegal, não declarada e não regulamentada), promovendo a adopção das chamadas medidas do Estado do porto.

Contexto

O objectivo da ICCAT é manter a níveis sustentáveis as populações de atum e de espécies afins que ocorrem no Atlântico e no Mediterrâneo. A UE é membro de pleno direito da ICCAT e desempenha um papel de liderança na consecução deste objectivo.

Para mais informações:

Sítio Web da ICCAT

Contactos:

Oliver Drewes (+32 2 299 24 21)

Lone Mikkelsen (+32 2 296 05 67)


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